Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 503

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

503 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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09/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Fim

09/04/2027

parceria entre a SMPED e FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS.

Nome do Contratante

165107618

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

09/10/2026

Data de Fim

09/01/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166866793

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Número de processo interno do órgão/unidade

6010.2026/0000769-3

Número do Contrato PRINCIPAL Fundamento Legal

Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/ 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

09/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165772703

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

09/10/2026

Data de Fim

09/04/2027

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

Nome do Contratado (entidade parceira)

Fundação Dorina Nowill Para Cegos

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.507.100/0001-30

Objeto do Aditamento

O presente aditamento tem por objetivo o remanejamento e a inclusão de rubricas, bem como a alteração do cronograma de atividades do projeto

Natureza da Despesa

Projetos de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Chamamento Público nº 01/SMPED/2025

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

11/11/2025

Data de Fim

011/2026/SMDET

Objeto do Contrato

Projeto, Capacitação em Confeccão de Bijuterias para Geração de Renda de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, cujo objetivo é capacitar 24 (vinte e quatro) mulheres em situação de vulnerabilidade por meio do curso de Confecção de Bijuterias e Empreendedorismo, idealizado para pessoas iniciantes.

Nome do Contratante

PMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Nome do Contratado (entidade parceira)

Biblioteca e Centro de Pesquisa Américana do Sul, Países Árabes e África - Bibli - ASPA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

08.801.010/0001-38

Dotação orçamentária

30.00.30.10.11.333.4012.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70

Nota de Empenho

100.812/2026

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

11 3913-4005

E-MAIL: [email protected]

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROJETOS DE INCLUSÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166883282

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

Número de processo interno do órgão/unidade

6065.2025/0000750-0

Número do contrato

Nº 09/2025/SMPED

10/11/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Remanejamento e a inclusão de rubricas, bem como a alteração do cronograma de atividades do projeto

Fundamento Legal

Termo de Fomento com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal n° 57.575/2016, e na Portaria 41/SMPED-GAB/2023, o qual deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com os termos pactuados e legislação vigente.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

13/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166697593

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166560150

PRINCIPAL Natureza da Despesa Número do Termo Aditivo Modalidade

3.3.50.39.00 Fomento

02/2026

Termo de Fomento

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Objeto do Contrato Orgão Data de Início

09/10/2026

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do projeto Caminhos para a Inclusão: Vozes e Conexões, a ser realizado em

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43