DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

504 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6065.2026/0000699-9

Celebração de Termo de Fomento, oriundo do Edital de Chamamento Público nº 001/SMPED/ 2026, com o Instituto Entre Rodas e Batom, para a execução do projeto "ECHO - Modulação sonora e dança inclusiva".

164873925

Anexo II (Número do Documento SEI)

165150573

Anexo III (Número do Documento SEI) 165542681

(166072572).III. Mantenho os servidores designados para a fiscalização do contrato, nos mesmos termos do Despacho de doc. 158264313.IV. Publique-se.V. À CAF/DEOF para publicação, empenhamento e remessa à CAF/DLIC para (i) firmar o termo de aditamento, verificando-se previamente a regularidade fiscal e administrativa da contratada, (ii) publicar no PNCP, (iii) emitir extrato e o que mais couber. Após, à DTIC para fiscalização do contrato.

Celebração de Termo de Fomento decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Processo SEI nº 6065.2026/0000090-7 - documento nº 156748418) com o Instituto Entre Rodas e Batom, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.374.252/0001-09, destinado à efetivação do projeto "ECHO - Modulação sonora e dança inclusiva", com vigência de 12 (doze) meses.

I. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a justificativa da Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão (165148871) e a manifestação da Assessoria Jurídica (166236276), observadas as suas recomendações, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 41/SMPED-GAB/2023, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ENTRE RODAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.374.252/0001-09, que terá por objeto o projeto "ECHO - Modulação sonora e dança inclusiva", cujo escopo é "Implementação e sistematização da Tecnologia Social ECHO (Expression, Connection, Harmony e Opportunity), por meio da realização de 72 oficinas presenciais integradas de Modulação Sonora (DJing) e Dança Inclusiva, destinadas a 15 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de 06 a 17 anos, residentes no município de São Paulo. Fundamentado no Protocolo ABA e no Programa MIND, o projeto visa promover a autonomia, a regulação sensorial e o protagonismo social dos beneficiários, culminando na sistematização da metodologia em um Guia Metodológico para replicabilidade pública e na realização de uma Mostra Cultural de encerramento", pelo período de 12 (doze) meses, e sua vigência dar-se-á a partir da publicação do extrato de contratação do Termo de Fomento, no valor total de R$ 215.318,78 (duzentos e quinze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 191.318,78 (cento e noventa e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) do repasse pela Prefeitura de São Paulo, representada pela SMPED e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) de contrapartida. II. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 36.10.089.242.4022.7.110.33503900.00.1.500.9001.1. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados. III. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidora GIOVANNA BARROS NOGUEIRA - RF.: 924.949-4, e, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores JESSICA CALVACANTE ALMEIDA - RF.: 953.507-1, JOSIANE COSTA E CRUZ - RF.: 931.995-6 e RAFAEL LIMA ALVES - RF.: 880.388-9. IV. PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMPED/COPPI para providências subsequentes, devendo, ainda, serem observadas as recomendações do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.

165148871

Controladoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

PRORROGAÇÃO com cláusula resolutiva

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOI. À vista dos elementos que instruem o processo administrativo nº6067.2024/0013362-9 , em especial as manifestações de CAF/DTIC (162863780), de CAF/DLIC (166209554 e 166179287) e CAF/DEOF (166072707), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166671397), no exercício da competência a mim delegada pelo art. 1º, IX, da Portaria CGM nº 131/2021, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 c.c. o artigo 116 do Decreto nº 62.100/2022, a PRORROGAÇÃO com cláusula resolutiva, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 16/10/2026, do Contrato nº 15/CGM/2024 (110556513) firmado com a empresa RA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.312.101/0001-51, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, abrangendo instalação de componentes, manutenção e aparelhos telefônicos digitais, para atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de São Paulo, no valor total de R$ 5.951,80 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), considerando o valor mensal de R$ 1.487,95 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), com a aplicação do reajuste provisório conforme cálculos realizados pela DEOF (166048453).II. Autorizo, outrossim, o empenhamento de recursos necessários para fazer frente às despesas em tela, onerando a dotação orçamentária nº 32.00.32.10. 04.122.3024.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.9001.0, conforme a Nota de Reserva nº 72.651/2026

13/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166870388

cancelamento de saldo de NE

D E S P A C H O À vista dos elementos contidos no presente processo, e com fundamento no Decreto nº 64.904/2026, observadas às formalidades legais e cautelas de estilo e no exercício da competência a mim delegada pela Portaria 131/CGM-G/2021, AUTORIZO o cancelamento dos saldos das Notas de Empenho nº 12.398/2026 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e nº 12.383/ 2026 no valor de R$ 520,03 (quinhentos e vinte reais e três centavos), da dotação orçamentária 32.10.04.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 emitida em favor da empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP - S.A, inscrita sob CNPJ nº 43.076.702/0001-61, pois seus saldos não serão utilizados, conforme E-mail - Fiscal do contrato (cancelamento de NE) (166866828).

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14/10/2026

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

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