DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

519 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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166844941

6047.2026/0001330-0

São Paulo - SP

14/10/2026

Contratação de empresa para fornecimento de cancela automáticaconforme Termo de Referência

6047.2026/0001333-4

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166839128

São Paulo - SP

PROCESSO Nº 6047.2026/ 0001330-0INTERESSADO: SUB-PA/CAFASSUNTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/SMSUB/COGEL/2026 para aquisição DE GUIAS DE CONCRETO, DOS TIPOS RETA, CURVA E CHAPÉU. D E S P A C H OI - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada nos termos do § 6º do Artigo 82 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Parágrafo único do Artigo 90 do Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais legislações correlatas, AUTORIZO a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 43/SMSUB/COGEL/ 2026, objetivando a aquisição de 6.000 metros de guia de concreto tipo PMSP "100" 20 MPa - reta, 1.200 metros de guia de concreto tipo PMSP "100" 20 MPa - curva e 1.400 unidades de guia chápeu para boca de lobo; junto à empresa detentora ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.480.433/ 0001-45, pelo valor unitário de R$ 30,56 (trinta reais e cinquenta e seis centavos) para guia de concreto tipo PMSP "100" 20 MPa - reta, R$ 30,58 (trinta reais e cinquenta e oito centavos) para guia de concreto tipo PMSP "100" 20 MPa - curva e R$ 58,55 (cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para guia chápeu para boca de lobo, totalizando, assim, R$ 304.368,00 (trezentos e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), entrega unica.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa acima, onerando a dotação orçamentária

60.00.60.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.90 no presente exercício.III - Fica nomeado como Fiscal do Contrato a servidora Erick Klein Hessel Alves - RF 807.479.8 e como suplente o servidor Sheila Monteagudo Alves - RF 850.550.1.IV - Publique-se.V - Após, encaminhe-se à SUB-PA/ CAF/SF para demais providências.São Paulo, 09 de Outubro de 2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166873059

36/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Materiais

14/10/2026

PROCESSO SEI: 6047.2026/ 0001333-4INTERESSADO: Subprefeitura

Parelheiros - Supervisão de Administração e SuprimentosOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cancela automática conforme Termo de ReferênciaASSUNTO: Dispensa de licitação - inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 22.DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 36/SUB-PA/2026 PROCESSO 6047.2026/0001333-4ENTREGA: ÚnicaI. À vista dos elementos constantes do presente processo, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, em atendimento à Lei Federal nº 14.133/ 21, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/22, bem como o exarado pelas áreas técnicas e de compras no bojo do processo administrativo epigrafado, que adoto como razões de decidir, ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da empresa qualificada, que ofertou o menor preço, por meio da Dispensa de Licitação na forma eletrônica, realizada nos termos do Decreto nº 62.100/22, objetivando-se a aquisição do objeto supra referenciado, visando ao atendimento das necessidades desta Subprefeitura, de acordo com a requisição acostada aos autos em comento (165838685);II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, em favor da empresa:- 58.670.337 DIEGO LEMOS SANTOS SILVA sob o CNPJ nº 58.670.337/0001-96, no respectivo item sendo 02 unidades de cancela automática completa - comprimento 4m, valor unitário R$ 4.989,20 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) - perfazendo um valor total R$ 9.978,40 (nove mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) conforme proposta de preço em SEI 166843666 e documentação de habilitação em SEI 166844700, a qual servirá como contrato, onerando a dotação disposta na Nota de Reserva nº 72.715/2026 de SEI nº 166085550, sob número 60.00.60.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.90 do orçamento vigente.III. A entrega deverá ser realizada em até 10 (dez) dias a partir do recebimento da Nota de Empenho e/ou Ordem de Fornecimento;IV. A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 140, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/21, bem como legisla o art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, será de responsabilidade do servidor Emerson da Silva Cardozo, RF 743.084.1, Erick Klein Hessel Alves, RF. 807.479.8 e suplente Sheila Monteagudo Alves, RF 850.550.1.V. Encaminhe-se à SUB-PA/CAF/SF, para as providências cabíveis, observando que a entrega da Nota de Empenho fica condicionada à apresentação da documentação pertinente.VI. PUBLIQUE-SE.

001/SUB-PA/2026 AO CONTRATO N° 008/SUB-PA/ 2026

LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Jurídica

12.260.690/0001-05

06/10/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N°001/ SUB-PA/2026 AO CONTRATO N° 008/SUB-PA/ 2026;PROCESSO Nº 6047.2026/ 0000364-9;LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 45/SMSUB/COGEL/2025;CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA PARELHEIROS;CONTRATADA: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA;CNPJ Nº: 12.260.690/ 0001-05;OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II - E/F CLASSE 32 À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL, de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato original, para incluir 570 (quinhentos e setenta) unidades de sacos de cimento portland composto, CP II - E/F Classe 32;VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 15.618,00 (quinze mil seiscentos e dezoito reais); FICANDO O VALOR CONTRATUAL EM R$ 78.090,00 (setenta e oito mil noventa reais);PERÍODO: sem alteração do prazo final contratual (31/12/2026);DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166474494

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43