DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

520 – São Paulo, 71 (261)

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Subprefeitura Penha

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

14/10/2026

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166852274

022/SUB-PE/2020

FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

53.591.103/0001-30

13/10/2026

01

Mês

EXTRATO DO 16º TERMO DE ADITAMENTOProcesso SEI nº 6048.2020/ 0002724-0 CONTRATO Nº 022/SUB-PE/ 2020OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais para a Subprefeitura PenhaOBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ContratoCONTRATANTE: Subprefeitura PenhaCONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 53.591.103/0001-30Vigência: 01 mêsValor do contrato: R$ 251.939,18DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026

14/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 166869229

CE N° 19/SUB/PR/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS

MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DO CDC VILA MALVINA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOMINGOS ANTÔNIO DI SANDRO, 44 PERUS, SÃO PAULO - SP, SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA.

6049.2026/0001234-7

São Paulo - SP

14/10/2026

8h00

14/10/2026

Hora da proposta

8h00

Data da abertura

03/11/2026

Hora da abertura

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 19/SUB/PR/2026CONTRATAÇÃO PNCP Nº 925085- 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/0001234-7OBJETO: MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DO CDC VILA MALVINA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOMINGOS ANTÔNIO DI SANDRO, 44 PERUS, SÃO PAULO - SP, SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA.LOCAL - AMBIENTE ELETRÔNICO - https://www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG nº 925085DATA DO INÍCIO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/10/ 2026DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026 - HORÁRIO: 10H00CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOPREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: NÃOMODO DE DISPUTA: ABERTOFASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO.PREÂMBULOA PMSP/ SUBPREFEITURA PERUS-ANHANGUERA - CNPJ nº 05.539.998/0001-10, situada à Rua Ylídio Figueiredo, 349 - Bairro Perus - São Paulo/SP - CEP: 05204-020 torna público que, na data e a partir do horário acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo de MENOR PREÇO, em conformidade com as disposições deste edital e seus respectivos anexos.A participação na presente Concorrência Eletrônica dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão.Este Edital e seus anexos, serão divulgados nos sítios eletrônicos e em jornal de grande circulação:Diário Oficial da Cidade e Painel de Negócios da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicioPortal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/ compras/pt-br/Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br 1. EMBASAMENTO LEGALO procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e as demais normas complementares aplicáveis. 2. OBJETO, PRAZO, CONDIÇÕES DE VISTORIA TÉCNICA E GARANTIA DE PROPOSTA2.1. Constitui OBJETO desta Concorrência Eletrônica a: MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DO CDC VILA MALVINA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOMINGOS ANTÔNIO DI SANDRO, 44 PERUS, SÃO PAULO - SP, SUBPREFEITURA PERUS ANHANGUERA., nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 2.1.2. Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto desta Concorrência Eletrônica descritas no Sistema do Portal Compras do Governo Federal e aquelas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, prevalecerão estas últimas. 2.1.3. Deverão ser observadas as especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. 2.1.4. O prazo de execução das obras/serviços será de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Anexo I - Termo de Referência.

166821448

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43