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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 624

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

624 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026 No mesmo evento, JK recebe o título de "cidadão paulista" conferido pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

VALOR TOTAL: R$ 1.100,00

PROCESSO: CMSP-PAD-2026/00448

NOTA DE EMPENHO: 561/2026

DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OST/PJ

VIGÊNCIA: Início a partir de 05.08.2026 e término em 10.02.2027, independentemente da data de assinatura do presente instrumento

ASSINATURA: 25 de setembro de 2026

Comunique-se | Documento: 166870517 MESA DA CÂMARA

LICENCIADA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

LICENCIANTE: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.

CNPJ: 60.579.703/0001-48

TERMO: Termo de Contrato de Licenciamento e Outras Avenças nº 18/2026

OBJETO: Concessão de licença para reprodução da(s) obra(s) indicada(s) na tabela abaixo (“MATERIAL”), a ser utilizada exclusivamente em apenas uma matéria na revista digital “REVISTA APARTES”, com acesso em https://www.saopaulo.sp.leg.br/apartes/, no formato impresso e digital

Qtd Material
Autor
Valor
01
Foto: SÃO PAUL
Juscelino Kubit
governador Carvalh
título de "cidadã
Câmara Municipal,
No mesmo event
conferido pela
O, SP, BRASIL, 12-05-1960: O presidente
schek (com lenço na lapela), ao lado do
o Pinto, durante cerimônia em que recebe o
o paulistano" das mãos do presidente da
Marcos Melega (à dir.), em São Paulo (SP).
o, JK recebe o título de "cidadão paulista"
Assembleia Legislativa de São Paulo.
Kanai/Acervo UH/Folhapre
ss
R$ 400,00
VALOR TOTAL:R$ 400,00
PROCESSO:CMSP-PAD-2026/00448
NOTA DE EMPENHO:562/2026
DOTAÇÃO:3.3.90.39 - OST/PJ
VIGÊNCIA:Início a partir de 05.08.2026 e término e
ASSINATURA:25 de setembro de 2026
EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO
PERMANENTE DE JULGAMENTO E
LICITAÇÕES
**Comunique-se
Documento:
166870823**
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES -
CJL
ATA DE REUNIÃO N° 463/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026
PROCESSO CMSP-PAD-2026/111
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de readequação e
reforma das praças Vladimir Herzog e Paulo
Kobayashi, conforme especificações constantes do
Anexo I - Termo de Referência - Especificações
Técnicas, parte integrante do Edital.
Às quinze horas e trinta minutos do dia treze do
m 05.08.2031, independentemente da data de assinatura d
mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis,
na sala de reuniões da CJL - 1315b e por meio de
videoconferência, reuniram-se a Senhora Pregoeira
Raquel Setsuko Chida Kuya, sua equipe de apoio
subscrita, o Procurador Legislativo Dr. Guilherme
Araújo Batista e Silva, o Presidente da CJL, Dr.
Roberto Vitorino dos Santos e o Representante da
Unidade Requisitante, Jose Francisco Ferreira
Valente, para apreciar a impugnação apresentada
pelo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
CRT-SP ao Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2026,
cujo
objeto
é
a
contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços de
readequação e reforma das Praças Vladimir Herzog
e Paulo Kobayashi.
1 - Do recebimento da impugnação: Observa-
se que o pedido é tempestivo, tendo sido
apresentado por e-mail às 09h23 do dia 08/10/2026,
portanto, dentro do prazo estabelecido no
instrumento convocatório, em conformidade com o
art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a
apresentação de impugnação até 3 (três) dias úteis

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43