DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

649 – São Paulo, 71 (261)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de São Paulo. Foi, também, vereador de São Paulo e deputado federal.

estudantes na cidade de São Paulo, além de iniciativas sociais voltadas à alimentação e à capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, exerce papel de liderança na formação médica como Chefe da Residência Médica do Hospital Nossa Senhora do Pari, onde atua na qualificação de profissionais e no fortalecimento da excelência em ortopedia.

No teatro, Gabriel Chalita tem se destacado por unir densidade filosófica e lirismo em textos que dialogam com o público de forma sensível e profunda. É autor de diversas peças de teatro, dentre elas: "O Semeador" (2015), "Hortance, a velha" (2017), "Muito louca" (2018), "Nelson Gonçalves, o amor e o tempo" (2019), " Sorriso de mãe" (2021), "Amor"(2023), "Entre Franciscos: o santo e o papa" (2024), "O território do amor" (2025), "O céu de Bibi Ferreira" (2026), "Poemas" (2026) e " O pianista e o poeta" (2026).

A concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo representa, portanto, o reconhecimento público de uma trajetória que contribui para projetar a identidade paulistana e brasileira, preservando memórias, tradições e saberes por meio da gastronomia. Seu trabalho de pesquisa sobre a cultura alimentar brasileira, a valorização das diferentes regiões e povos do País e suas iniciativas para tornar a gastronomia mais acessível, inclusiva e socialmente transformadora demonstram relevante contribuição à sociedade e à cultura de São Paulo. Trata-se de uma homenagem justa a quem tem dedicado sua trajetória a fazer com que o Brasil seja conhecido e valorizado por suas cores, sabores, histórias e diversidade.

Sua trajetória é marcada pela combinação entre rigor acadêmico, experiência assistencial e dedicação ao ensino médico.”

“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o “Prêmio Servir São Paulo”, destinado a homenagear servidores públicos que se destaquem por sua trajetória profissional e por relevante contribuição ao município e à sociedade paulistana.

Por toda a sua trajetória acima exposta peço o apoio dos Nobres Pares para esse importante projeto de decreto legislativo.”

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio Institucional de Reconhecimento ao Servidor Público, destinado a reconhecer e homenagear servidores públicos que tenham desenvolvido trajetória de relevante contribuição à Administração Pública e à população.

Diante do exposto, peço aos nobres pares desta Egrégia Casa Legislativa o apoio necessário para aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.”

“Concede a Honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Janaina Cecilia Torres dos Santos Rueda.

Art. 1º Fica concedido o Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Janaina Cecilia Torres dos Santos Rueda.

Art. 2º Poderão ser indicados ao Prêmio os servidores públicos que:

“Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Dirceu de Andrade e dá outras providências.

I - possuam, no mínimo, 8 (oito) anos de efetivo exercício no serviço público;

Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

II - apresentem trajetória profissional marcada pela dedicação, ética, responsabilidade e compromisso com o interesse público;

Art. 1° - Fica concedido Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Dirceu de Andrade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

III - tenham desenvolvido, participado ou contribuído de forma relevante para ação, projeto, iniciativa ou atividade que tenha gerado impacto positivo para a Administração Pública ou para a população. Parágrafo único. Para os fins deste artigo, poderão ser reconhecidas, entre outras, iniciativas relacionadas:

Art. 2° - A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 27 de agosto de 2026. Às Comissões competentes.”

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

I - à melhoria da qualidade dos serviços públicos;

A presente homenagem tem por objetivo reconhecer a trajetória de Janaína Torres, chef de cozinha, empreendedora e importante representante da gastronomia brasileira, cuja história está profundamente ligada à cidade de São Paulo. Nascida no Brás e criada em um cortiço, Janaína iniciou sua trajetória profissional ainda muito jovem, demonstrando desde cedo espírito empreendedor e compromisso com sua família. Ao longo dos anos, transformou sua experiência, conhecimento e paixão pela culinária em uma atuação que ultrapassa os limites da gastronomia, utilizando a comida como instrumento de valorização cultural, inclusão social e transformação dos espaços urbanos.

II - à inovação ou modernização da Administração Pública;

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 30 de abril de 2026. Às Comissões competentes.”

III - à promoção da cidadania, da inclusão e do bemestar social;

IV - à humanização do atendimento à população;

V - à solução de problemas de interesse coletivo;

Médico formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o Dr. Dirceu de Andrade é especialista em Ortopedia e Traumatologia, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na área. Realizou residência médica no Instituto de Ortopedia e Traumatologia da USP (IOT), onde também concluiu sua subespecialização em Cirurgia do Pé e Tornozelo. É mestre e doutor em Ortopedia pela Faculdade de Medicina da USP, com atuação também como preceptor no Hospital das Clínicas, contribuindo diretamente para a formação de novos especialistas.

VI - à criação de práticas ou projetos que tenham deixado legado institucional ou social.

Art. 3º O Prêmio terá caráter exclusivamente honorífico e simbólico, não gerando efeitos funcionais, financeiros, remuneratórios ou previdenciários.

Sua contribuição para a cidade de São Paulo também se evidencia pela dedicação à valorização da cozinha popular brasileira e pela revitalização do centro da Capital. À frente de projetos como o Bar da Dona Onça, inaugurado no Edifício Copan, Janaína ajudou a aproximar novamente as pessoas do centro de São Paulo por meio de uma gastronomia que alia identidade, qualidade e acessibilidade. Destaca-se, ainda, sua atuação no projeto “Cozinheiros Pela Educação”, por meio do qual foram treinadas cozinheiras de mais de 2 mil escolas, beneficiando mais de 3 milhões de

Art. 4º A homenagem terá por finalidade reconhecer não apenas o tempo de serviço prestado, mas, especialmente, a contribuição e o legado construídos pelo servidor ao longo de sua trajetória profissional.

Membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) e membro fundador da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Pé e Tornozelo, destaca-se por sua contribuição ao desenvolvimento da especialidade no país.

Art. 5º A indicação deverá ser acompanhada de justificativa contendo informações sobre a trajetória profissional do indicado e a ação, projeto ou contribuição que fundamenta o reconhecimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43