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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 3

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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3/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVOCA os Servidores da PGE abaixo para participar do evento “Autonomia digital”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no período de 20 a 29 de outubro, das 14h às 16h20, no laboratório de informática do Centro de Estudos, situado na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP , conforme programação:

PROGRAMAÇÃO

Horário: 14h às 16h20

20/10/2026 - Encontrar e Organizar Processos (SEI):

22/10/2026 - Criar Documentos sem Complicação (SEI):

29/10/2026 - Anexar PDFs, Tramitar e Corrigir Erros (SEI):

Professor: Maykon Nise Furtado - Mestre em Educação, Pedagogo e Administrador

de Empresas, com uma trajetória profissional de mais de 16 anos dedicada à integração entre educação, gestão, inovação pedagógica e desenvolvimento humano.

Possui sólida formação acadêmica, com Mestrado Profissional em Educação (USCS), Licenciatura em Pedagogia (Senac SP) e Bacharelado em Administração (UNIESP), além de especializações em Gestão Escolar (Anhanguera) e Gestão de Recursos Humanos (UNINOVE).

  1. ANA CRISTINA ANGELUCCI DE SOUZA NOGUEIRA

  2. CARLOS DOS SANTOS NOVAIS

  3. ELIZETE GONÇALVES

  4. ENI APARECIDA NORBERTO

  5. LUIZ CARLOS DE JESUS

  6. MARCOS ANTONIO MANOEL

  7. MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DUTRA

  8. MARIA JULIA DOS SANTOS CUNHA

  9. NAGELA GENISLENE GONÇALVES

  10. NORMA HENRIQUETA DE PAULA ASSIS

  11. ROSELI ANDRE DOS SANTOS

  12. WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 58 (cinquenta e oito) inscrições, para participar do curso “Como Tomar Melhores Decisões - A Ciência da Escolha, Vieses Cognitivos e Clareza Crítica no Cenário Público”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no período de 13 de outubro a 03 de novembro de 2026, na Sala 3 - Escola Superior da PGE e via Microsoft-Teams, segue abaixo relação das inscrições deferidas e a definição da ordem de suplência: INSCRIÇÕES PRESENCIAIS:

�. ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA

�. BERNARDO CAMPOS MARTINS

�. GILVANIA ANDRADE CAVALCANTE

�. LUZINETE RODRIGUES ZEFERINO

�. MARCELO SCALDELAI FERREIRA

�. MARCUS VINICIUS PEREIRA DE MELO

�. MARLOM HENRY KIRST

��. MIRIAM IOSHICO TAKAHASHI

��. PATRICIA GARCIA ZANARDI

��. RENATA PORTO ADRI

��. SYLVIA KOGA TAKEDA

��. THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA

�. CAIO VINICIUS REGINALDO DE SOUZA

�. JOELMA PINHEIRO GUIMARAES MATTANO

�. JULIANA DE SANTANA FIGUEIREDO

�. LETICIA APARECIDA PEREIRA GUADANY

�. MARIA ANTONIA DOS SANTOS ROSA

��. NATALIA SACON DELIBERALI

��. PAULO HENRIQUE PERRI CUNHA

��. QUITERIO GRIGORIO SILVA

��. ROSINETE DA SILVA

��. SUERY SAKAMOTO KIKUTA

��. WELLINGTHON MARINHO FERNANDES

�. LUCIANA SIMONE SIMONATO FERNANDES

�. NATALIA SENHORINHA DE BRITO

�. RACHEL MEDEIROS CARLOTA

�. NATALIA DE PAULA ZARBIETTI

�. VANESSA FALEIROS DA CUNHA

�. ADRIANA DOS SANTOS ALVIM

�. FERNANDA DOS SANTOS GEOVANINI

�. ANDERSON PEDRO DA SILVA

�. EDUARDO MALDONADO CAMPANINI

��. JULIANA UNGEFEHR

��. FABIANA KIMIE GUSHIKEN

��. FRANCISCA DE FATIMA FALCONI DA HORA MENDES

��. GISLAINE SOARES DA SILVA

��. ANDREA SILVA VIEIRA

��. JOSI CRISTINA SORIANO RIBEIRO

��. DAYANE MARIA SCARANELLI MASCARA

��. MARIA ELISABETE SACON DELIBERALI ��. ALYNE ROBERTA DE OLIVEIRA DUQUE ��. ALBERTO JOSE DA SILVA

��. ALEXANDRE BENTO DOS REIS

��. LINDALVA FERREIRA DOURADO

��. MARIA TERESA MUNHOZ SALGADO

��. MARCIA IONE DA ROCHA PANNUTI

��. ARNALDO BATISTA FERNANDES

��. OZIEL ANIZIO EUGENIO

��. KEVIN AHRENS

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 3 (três) inscrições, para participar do curso V FORMAÇÃO AVANÇADA EM RECORRIBILIDADE EXTRAORDINÁRIA NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO, promovido pela ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA - ABFP LTDA, a ser realizado no IDP - Faria Lima - SP, localizado na Rua Olimpíadas, 205, Vila Olímpia - São Paulo/SP, que se propõe a debater diversos temas sobre a administração pública, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, segue abaixo relação das inscrições deferidas:

�. ANA PAULA DE SOUSA LIMA

�. TABATA SHIALMEY WANG

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 148 inscrições, para participar do curso “Assédio Moral”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2026, das 10h às 12h, na Sala 03 da ESPGE, localizada na Rua Pamplona 227, 2º Andar e via Microsoft-Teams, segue abaixo relação das inscrições deferidas: INSCRIÇÕES PRESENCIAIS:

�. ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA

�. ANA LUCIA FERNANDES DE CARVALHO HARA

�. LETICIA APARECIDA PEREIRA GUADANY

�. MARI KITANO KANAMORI

��. MARIA APARECIDA DOMINGOS

��. MARIA CRISTINA DE SOUZA MINANA

��. MONIA IRSIGLER SIDOU CARLOS LOPES

��. RENATA FIDELIS DO CARMO DE SANT ANA CARVALHO

��. RODRIGO ZOILO DE OLIVEIRA

��. SUERY SAKAMOTO KIKUTA

��. VANESSA CRISTINA THOMAZETTI SUTT

��. WELLINGTHON MARINHO FERNANDES INSCRIÇÕES VIRTUAIS:

�. ADRIANA ALLEGRETTI BORTULUCI

�. ADRIANA CALESSO PEREIRA

�. ADRIANA DOS SANTOS ALVIM

�. ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE

�. ADRIANA MARIA ANGHIETTI ESTEVES CABARITE

�. ALEXANDRA ALVES DOS SANTOS

�. ALEXANDRE BENTO DOS REIS

�. ALEXANDRE XAVIER DA SILVA

��. ALYNE ROBERTA DE OLIVEIRA DUQUE

��. AMANDA LIMA SAGGIORO

��. AMBROZIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

��. ANA CLAUDIA PASCINI

��. ANDERSON PEDRO DA SILVA

��. ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS

��. ANDREA SILVA VIEIRA

��. ANDREIA APARECIDA GOMES DE SOUZA

��. ANDRESSA FERREGUTTI DE CAMARGO

��. ANGELA MARINA PIOVEZAN INOUE

��. ANTONIO MARCOS RIBEIRO

��. BENEDITO DA SILVA

��. BRUNA APARECIDA GOMES BOMFIM

��. CAMILA FERRARI GALACINI

��. CAMILA SCUDELARIO CAMPOS

��. CATIA EFIGENIA DE OLIVEIRA SANTOS

��. CELIA APARECIDA BELIZARIO

��. CHRISTIANE STEFANI PERES

��. CIBELE MALU DE SOUZA

��. CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES SANTOS

��. CLAUDIA MARIA RODRIGUES DANTAS LINHARES

��. CLAUDIA RENATA SANTOS

��. CLEIDE DANTAS DA SILVA

��. CLODOALDO ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA

��. CRISTIANE CUNHA BEZERRA

��. DULCE DE AMORIM DO NASCIMENTO

��. EDSON DOS SANTOS DIMAS

��. ELAINE BATISTA DOS SANTOS

��. ELIANA MIGUELETTI DE PAULA

��. ELIDA MARIA PEINADO MUNHOZ

��. ELIDA MOREIRA FERREIRA DA SILVA

��. ELISANGELA PATRICIA DOS SANTOS

��. ELIZABETH ANTONIA SOUZA PRADO

��. ELZA APARECIDA DOS SANTOS

��. ENI APARECIDA NORBERTO

��. EVARISTO CLEMENTE

��. EZEQUIEL APARECIDO MOREIRA

��. FABIANA KIMIE GUSHIKEN

��. FABIANA RAGAZZI FERREIRA ��. FERNANDA MONTEIRO DE BARROS ��. FERNANDA SANTOS FERNANDES

��. FERNANDO HIDEKI KATO YAOITA

��. FLAVIA CAROLINA PENTEADO SERRANO NUNES

��. HERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MATOS

��. JAQUELINE VITARELI SAKUGAWA

��. JOSI CRISTINA SORIANO RIBEIRO

��. JOSTON DE FRANCA LUSTOSA

��. JULIANA SOARES DINIZ

��. KAZUO LUIZ FERNANDO FURUTA

��. LEILIANE TONETTI

��. LEONARDO GULIN DE SOUZA

��. LUCIANA APARECIDA LOBATO SILVA

��. LUCIANA MARCELO DO NASCIMENTO

��. LUCIANA SIMONE SIMONATO FERNANDES

��. MARCELA PERIN LOPES

��. MARCIA APARECIDA ARGUERO MORAIS

��. MARCIA DA ROCHA BUENO

��. MARCIA MARTINS DE SOUZA

��. MARCOS ANTONIO CAPPELLETTI

��. MARIA ANTONIA DOS SANTOS ROSA

��. MARIA CATARINA DA SILVA

��. MARIA DE LOURDES DE BARROS PENTEADO

��. MARIA ELISABETE SACON DELIBERALI

��. MARIA TERESA MUNHOZ SALGADO

��. MARIANA GIACON SANTA ROSA FRANCA

��. MARIO RENATO TIENGO

��. MARISA CRISTINA GOMES TEODORO

��. MAURICIO SARTORIO CARLOTTI

��. MAYARA KATYA DE SOUZA CARDOSO

��. MICHELE DAIANA DONDA DOS SANTOS

��. MIDORI SUIAMA

��. MIRLANE ANTONIA SANTOS SALLES

��. MONICA ACHCAR DE AZAMBUJA

��. NAIARA MARTINS DOS SANTOS LUCENA

��. OZIEL ANIZIO EUGENIO

��. PATRICIA ANDRADE DA SILVA

��. PATRICIA GARCIA ZANARDI

���. PRISCILA THAYS CARNEIRO

���. QUITERIO GRIGORIO SILVA

���. RACHEL MEDEIROS CARLOTA

���. RAFAEL LUIZ CARVALHO SALGADO

���. RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA

���. RENATO DE SOUSA XAVIER

���. ROBSON DE AQUINO SANTOS

���. ROSANA CRISTINA HOJO DE CASTRO

���. ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA DOMINGUES

���. SILVIA ARANTES DO AMARAL

���. SILVIA BERNARDO

���. SOLANGE DOS SANTOS RAMOS

���. SOLANGE PEDROZO GOMES

���. STEFFANI MAIARA DA CRUZ

���. SYLVIA KOGA TAKEDA

���. TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

���. TANIA SILVA PERON

���. TAYANA ALBICUR FERNANDES RAMOS

���. THAIS LIMA DE SOUZA OLHINS TEIXEIRA

���. THIAGO PARANGABA DE FARIAS

���. TIAGO CAMPOS DA CONCEICAO

���. VANESSA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

���. VANESSA FALEIROS DA CUNHA

���. VANIA ELIZA DA CUNHA

���. VANIA RIBEIRO

���. VERA LUCIA BOSZKO MARTINS DORIA

���. VINICIUS AFONSO SILVA

���. VLADIMIR AGUIAR DE SOUZA

���. WALESKA SHIMOFUSA

���. WANDERLENE LEOPOLDINO

���. WILSON JOSE GIRARDI FACIO

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 73 inscrições, para participar do curso “Outubro Rosa: Ressignificando o cuidado”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2026, das 14h às 17h, no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona 227, 3º Andar e via Microsoft Teams,, segue abaixo relação das inscrições deferidas: INSCRIÇÕES PRESENCIAIS:

�. ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA

�. ADRIANA BARONE

�. ANDRESSA FELIPE

�. BEATRIZ JOHN KETTERMANN

�. BRICE SAMPAIO TELES FONTELES

�. GIOVANNA ALVES DE FARIAS

�. LOAMI GONCALVES AGUIAR MARTINS

�. MARCIA LUCIA FERREIRA

�. MARIA APARECIDA DOMINGOS

��. MARIA DAS GRACAS MIRANDA DUTRA

��. MONIA IRSIGLER SIDOU CARLOS LOPES

��. PATRICIA DE FATIMA MARTINS

��. PRISCILA THAYS CARNEIRO

��. SILVIA BERNARDO

��. TATIANA GONCALVES COSTA INSCRIÇÕES VIRTUAIS:

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