DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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18/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
constantes da relação de fls. 03 a 13, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00157994/2025-84, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 68/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5.429, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec de Rio Grande da Serra, constantes da relação de fls. 05 a 18, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00058721/2026-39, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 99/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5376, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec Prof. Aprígio Gonzaga, constantes da relação de fls. 04 a 32, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00063839/2026-89, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 108/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5378, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - ETEC PROF. CARMELINO CORREA JÚNIOR, constantes da relação de fls. 03 a 11, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00007057/2026-60 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 78/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - ETEC DEPUTADO FRANCISCO FRANCO, constantes da relação de fls. 03 e 04, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00010160/2026-97 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 86/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5381, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - ETEC GUARACY SILVEIRA, constantes da relação de fls. 03 a 17, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00159315/2025-10 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 73/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5382, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - ETEC GUARACY SILVEIRA, constantes da relação de fls. 03 a 17, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00165460/2025-21 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 74/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5383, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - ETEC PREFEITO JOSÉ ESTEVES, constantes da relação de fls. 03 a 24, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00012176/2025-53 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 66/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5385, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec José Martimiano da Silva, constantes da relação de fls. 05 a 11, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00071637/2026-19, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 122/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5386, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec José Martimiano da Silva, constantes da relação de fls. 05 a 09, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00072155/2026-78, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 120/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5387, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec José Rocha Mendes, constantes da relação de fls. 03 a 52, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00066932/2026-45 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 63/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5391, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec Sales Gomes, constantes da relação de fls. 04 a 07, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00061192/2026-51 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 103/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5392, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec Sales Gomes, constantes da relação de fls. 04 a 06, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00058068/2026-16, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 106/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5393, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec Sales Gomes, constantes da relação de fls. 04 a 05, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00085809/2026-23, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 117/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5394, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec Trajano Camargo, constantes da relação de fls. 04 a 125, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00163102/2025-84, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 71/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5395, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - FATEC DEPUTADO ARY FOSSEN, constantes da relação de fls. 03 a 13, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00082526/2025-49 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 67/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – FATEC PROFESSOR ANTÔNIO BELIZANDRO BARBOSA REZENDE, constantes da relação de fls. 03 e 28, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00175360/202511, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 80/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec de Carapicuíba, constantes da relação de fls. 05 a 34, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00064427/2026-66, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 107/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5399, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Fatec de Guarulhos, constantes da relação de fls. 03 a 08, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00014696/2026-81, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 91/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5400, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Fatec Guarulhos,
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