DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
19/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo constantes da relação de fls. 04 a 11, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00084632/2026-48, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 113/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5401, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec de Itaquera, constantes da relação de fls. 05 a 23, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00055793/2026-24 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 97/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5402, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec de Sapopemba, constantes da relação de fls. 05 a 160, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00001921/2026-10, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 81/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5406, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - ETEC DE CUBATÃO, constantes da relação de fls. 03 a 28, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00009282/2026-31 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 88/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5408, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, constantes da relação de fls. 05 a 17, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00061258/2026-11, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 104/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5409, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – ETEC DE SÃO SEBASTIÃO, constantes da relação de fls. 03 e 04, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00016169/2026-10, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 87/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5415, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec Professora Marinês Teodoro de Freitas Almeida, constantes da relação de fls. 05 a 22, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00086203/2026-13, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 137/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5416, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - ETEC ARMANDO PANNUNZIO, constantes da relação de fls. 03 a 15, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00155400/2025-09, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 69/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - ETEC RAPOSO TAVARES, constantes da relação de fls. 03 a 36, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00158548/2025-97, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 70/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5426, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5418, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec Armando Pannunzio, constantes da relação de fls. 03 a 13, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00035221/2026-29, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 96/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec do Jardim Paulistano, constantes da relação de fls. 05 a 28, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00078494/2026-68 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 111/2026.
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5428, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5420, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - FATEC DE CAMPINAS, constantes da relação de fls. 03 a 23, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00011531/2026-58 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 83/2026.
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec de Itararé, constantes da relação de fls. 04 a 23, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00055945/2026-99, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 98/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5422, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Fatec de São Paulo, constantes da relação de fls. 03 a 28, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00011683/2026-51, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 64/2026.
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec Cidade do Livro, constantes da relação de fls. 04 a 06, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00069871/2026-78 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 112/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5446, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5423, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec Júlio de Mesquita, constantes da relação de fls. 03 do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00053993/2026-42, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 101/2026.
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS- Fatec de Taubaté, constantes da relação de fls. 05 a 19, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00088470/2026-17, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 119/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5447, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5424, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS – Etec Prof. Edson Galvão, constantes da relação de fls. 03, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00056202/2026-36, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 100/2026.
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Fatec de Taubaté, constantes da relação de fls. 05 a 20, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00088524/2026-44 parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 118/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria:
PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5425, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes considerados como
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