DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
20/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CEETEPS - Etec Sales Gomes, constantes da relação de fls. 04 a 07, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial SEI nº 136.00054980/2026-91, e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº 92/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Presidente
UNIDADE DE INFRAESTRUTURA
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORESCom base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 46/2024, Processo SEI n.º 136.00137128/2026-58, cujo objeto é Serviços de manutenção e conservação da Fatec Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo - Tatuí/SP.
Gestão do Contrato
Gestor Titular: Gisela Cristina Lopes Cordeiro/ Assistente Técnica II/ Matrícula: 88198
Gestor Substituto: Jéssica Ap. Delgado David, Assessor II/ Comissionada/Matrícula: 88449
Fiscalização Técnica e Administrativa
Fiscal Titular: Mateus Hashimoto de Almeida/ Coordenador de Projetos/ concursado/ Matrícula: 46268 Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão/comissionado/Matrícula: 92131
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.
A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.
São Paulo, na data da assinatura digital. Arq.ª BRUNA FERNANDA S. FERREIRA Coordenadora Geral de Infraestrutura | CGINF
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORESDESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 50/2026, Processo SEI n.º 136.00137413/2026-79, cujo objeto é Serviços de manutenção e conservação da Fatec de Guarulhos - Guarulhos/SP - Lote
9:
Gestão do ContratoGestor Titular: Agda Aquilino de Moura Silva, Assistente Técnico III / comissionado / Matrícula 88227;
Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II / comissionado / Matrícula 88449. Fiscalização Técnica e Administrativa
Fiscal Titular: Daniela D’avello Napolitano, Assessor II / comissionado / Matrícula 88640; Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão / comissionado / Matrícula 92131.
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.
A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.
São Paulo, na data da assinatura digital. Arq.ª BRUNA FERNANDA S. FERREIRA Coordenadora Geral de Infraestrutura | CGINF
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORESDESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 50/2026, Processo SEI n.º 136.00137413/2026-79, cujo objeto é Serviços de manutenção e conservação da Fatec de Guarulhos - Guarulhos/SP - Lote
9:
Gestão do ContratoGestor Titular: Agda Aquilino de Moura Silva, Assistente Técnico III / comissionado / Matrícula 88227;
Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II / comissionado / Matrícula 88449. Fiscalização Técnica e Administrativa
Fiscal Titular: Daniela D’avello Napolitano, Assessor II / comissionado / Matrícula 88640;
Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão / comissionado / Matrícula 92131.
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.
A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.
São Paulo, na data da assinatura digital. Arq.ª BRUNA FERNANDA S. FERREIRA Coordenadora Geral de Infraestrutura | CGINF
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORESDESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 50/2026, Processo SEI n.º 136.00137413/2026-79, cujo objeto é Serviços de manutenção e conservação da Fatec de Guarulhos - Guarulhos/SP - Lote
9:
Gestão do ContratoGestor Titular: Agda Aquilino de Moura Silva, Assistente Técnico III / comissionado / Matrícula 88227;
Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II / comissionado / Matrícula 88449. Fiscalização Técnica e Administrativa
Fiscal Titular: Daniela D’avello Napolitano, Assessor II / comissionado / Matrícula 88640; Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão / comissionado / Matrícula 92131.
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.
A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.
São Paulo, na data da assinatura digital. Arq.ª BRUNA FERNANDA S. FERREIRA Coordenadora Geral de Infraestrutura | CGINF
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
CONS DEFESA DO PATRIM HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00004272/2026-99 Interessado: GABRIEL NUNES ALVES DA SILVA
Assunto: Bem 51947 - Intervenção - Rua Madre Maria Basilia, 229 - Centro - Itu/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de regularização (pós-intervenção) de edificação residencial unifamiliar à Rua Madre Maria Basilia, 229, situada no município de Itu. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0123876089 no Processo 010.00004272/2026-99.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00004067/2026-23 Interessado: MAGNIFICAT LTDA
Assunto: Bem 51930 - Nova Construção - Rua Sampaio Vidal, 125 - Jardim Paulistano - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para demolição do existente e construção de nova residência unifamiliar em imóvel na Rua Sampaio Vidal, 125, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0123949589 no Processo 010.00004067/2026-23.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002399/2026-73
Interessado: GUSTAVO MATTOS MACEDO
Assunto: Bem 51761 - Regularização - Rua Panamá, 123 - Jardim America - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de residência unifamiliar em imóvel situado na Rua Panamá, 123, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0124015452 no Processo 010.00002399/2026-73.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00001262/2026-00
Interessado: JOAO MARCELO DO NASCIMENTO VERONE Assunto: Bem 51684 - Intervenção - Av. Presidente Vargas, esquina com a rua João Mariano 354 - Itanhaém/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação residencial unifamiliar à Avenida Presidente Vargas, esquina com Rua João Mariano, 354, situada no município de Itanhaém. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0123990189 no Processo 010.00001262/2026-00.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00001093/2026-08
Interessado: CESAR HENRIQUE FONSECA REIS
Assunto: Bem 45497 - Intervenção - Alameda Barão de Limeira, 486, 490, 500 - Santa Cecilia - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de demolição total do existente e construção de edifício residencial composto por 20 pavimentos (térreo, 18 pavimentos, ático e cobertura) e altura total de 55,05 metros à Alameda Barão de Limeira, 486, 490 e 500, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0123802205 no Processo 010.00001093/2026-08.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000456/2026-80 Interessado: Péricles Custódio Martins
Assunto: Bem 51588 - Demolição e Construção - R. Cmte. Ismael Guilherme, 98, Jd. Luzitânia - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de demolição total do existente e construção de edificação residencial unifamiliar à Rua Comandante Ismael Guilherme, 98, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0123986030 no Processo 010.00000456/2026-80.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00009619/2025-17 Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: Bem 30110 - Intervenção - Museu das Favelas - Largo Pateo do Colégio, 148 Sé - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de adequação de acessibilidade em edificação da antiga Secretaria da Justiça, atual Museu das Favelas, situado no Pátio do Colégio, 148, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0123984460 no Processo 010.00009619/2025-17.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATEste documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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