DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

1. – Presidente: Tatiana Vieira da Silva – CPF- 273.503.608-19 - Diretor de Escola;

2. – Membro 1: Noemi Pereira Alves – CPF – 266.654.738-80 – Vicediretor Escolar;

3. – Membro 2: André Raymundo – CPF- 337.934.018-98 - Vice-diretor

Escolar.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

Revogando, nos termos do Decreto nº 47.685, de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pela servidora Patrícia Ramos da Silva, CIN nº 273.XXX.608-56, Agente de Organização Escolar, das dependências da zeladoria da E.E. Ruy e Mello Junqueira, a partir de 06 de outubro de 2026, por desocupação, de acordo com o inciso IV do artigo 7º e o inciso III do artigo 8º da citada Resolução. Revogada a Portaria nº 294, de 30/09/2025, publicada no DOE de 01/10/2025.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00648375/2026-24, expede a presente Portaria:

Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Marisa Ortega, CIE:153096, Rua ABNER RIBEIRO BORGES 124, JARDIM ROSELI, Estado de São Paulo, mantido(a) por COLEGIO MARISA ORTEGA, CNPJ n° 26.392.409/0001-94, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25/11/2025, publicada no DOE de 26/11/2025.

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2027.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, e à vista do Processo n°015.00662803/2026-21, expede a presente Portaria:

• Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar da E. E. HERBERT JOSÉ

• DE SOUZA - BETINHO, CIE: 11798, RUA: GODOI BUENO,19 - JARDIM SANTO ANDRE, CEP: 08390-400 - São Paulo - SP, constante do Processo SEI nº 015.00662803/2026-21

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino da Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, e à vista do Processo n° 015.00658964/2026-11 expede a presente Portaria:

• Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Vila Bela, CIE:

• 923047, Travessa: Terra Tombada S/N - JARDIM DA CONQUISTA, CEP: 08344600 - São Paulo - SP, constante do Processo SEI nº 015.00658964/2026-11 Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino da Leste 3, responsável pela

• supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, e à vista do Processo n°015.00648541/2026-92, expede a presente Portaria:

Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Fábio Agazzi, CIE: 907029, RUA: ALVARO DA COSTA ,60 - JARDIM SAO PAULO, CEP: 08461-420 - São Paulo - SP, constante do Processo SEI nº 015.00648541/2026-92 Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino da Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2027.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 484, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 natural da cidade de La Paz, no estado de Murillo, na Bolívia, mediante estudos realizados na Bolívia, concluídos em 2016, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00665613/2026-66, expede a presente Portaria:

Equivalência de Estudos

Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio ARRUDA PERSSET, CIE:198882, Rua LAGOA DE ESMORIZ 308, JARDIM SOARES, Estado de São Paulo, mantido(a) por COLEGIO CAMARGO PERSSET, CNPJ n° 01.640.894/0001-47, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28/11/2024, publicada no DOE de 29/11/2024.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI nº 015.00755551/2026-83, que os estudos realizados por RICH EDVIN MADOUNGA, RNM B427340-Z, nascido em 04/09/2001 , natural da cidade de Pointe-Noire, no estado de Pointe-Noire, no Congo, mediante estudos realizados no Congo, concluídos em 2019, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Homologação de Plano Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00758454/2026-42, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Castello Branco.

Homologação de Plano Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00579698/2026-61, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Galileu Galilei – Unidade III.

Homologação de Plano Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00492071/2026-04, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio T.C.A.

Homologação de Plano Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00713517/2026-31, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Giramundo.

Equivalência de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI nº 015.00714104/2026-74, que os estudos realizados por JOAQUIN MIGUEL CALLAU VIDEZ, RNM B083572-Q, nascido em 05/12/1985 , natural da cidade de Santa Cruz de la Sierra, no estado de Andrés Ibáñez, na Bolívia, mediante estudos realizados na Bolívia, concluídos em 2005, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Homologação de Plano Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00419649/2026-70, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Cáritas.

Homologação de Plano Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00727034/2026-14, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Evangélico da Patriarca.

Homologação de Plano Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00722671/2026-02, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Paineira.

Homologação de Plano Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00338075/2026-30, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Lions.

Homologação de Plano Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no Processo SEI nº 015.00840973/2025-72, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 da Escola Campos Piaget.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Equivalência de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00737319/2026-63, que os estudos realizados por JHOSSELINE MILENA IBANEZ YUJRA, RNM F467161-G, nascida em 26/10/1998,

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 13/10/2026, Nº 723/2026. EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e

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