DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nome: Mateus da Silva de Oliveira 76/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 Contrato nº 051/2025, que tem por objeto o serviço contínuo de operação |
96, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 VII. receber o objeto provisoriamente, mediante termo detalhado que |
|---|---|---|
| Graduação: Cb PM – RE 145169-3 RG: 44.770.290-7 |
e gestão de Contact Center receptivo do Disque Denúncia (181), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme |
comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo, nos termos do artigo 140 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; |
| Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em |
detalhamento e especifcações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da |
VIII. propor a aplicação de penalidades à contratada; IX - examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fscal, |
| Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 Número de diárias: 10 Nome: Guilherme Domingues Eleuterio Graduação: Sd PM – RE 195933-6 |
contratação constantes do processo administrativo em epígrafe. I. Como Gestora: Delegada Jeanette Sanjar, CPF nº 077.XXX.XXX-42; II. Como Fiscal técnico e administrativo: Aline Betania de Mattos Carvalho Signorelli CPF nº 307XXXXXX-16; |
trabalhista e previdenciária, nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; X - auxiliar o gestor do contrato no desempenho da atribuição de que trata o inciso VI inciso XIII das atribuições acima |
RG: 48.418.578-0 Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em |
, .. Nos termos do artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023, fxo as seguintes atribuições que seguem ao Gestor do Contrato: I. Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato; |
, . Nos casos de ausência, impedimento, confito de interesse ou necessidade de substituição dos servidores designados como Gestor e Fiscal, poderão ser nomeados outros servidores, mediante ato específco |
| Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 Número de diárias: 10 |
II. Acompanhar a execução contratual, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas pela contratada; |
nos autos. A atuação do Gestor e do Fiscal Técnico não exime a empresa |
| Nome: Felipe Mita |
III. Analisar e manifestar-se com relação aos pedidos de reequilíbrio |
contratada de suas obrigações contratuais, conforme artigo 20, §1º, do |
| Graduação: Sd PM – RE 200402-0 RG: 14.840.137 Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM Mti d Dlt Miã d Cbt Iêdi Flti |
econômico-fnanceiro, propostas de alteração contratual e prorrogações de prazo, quando aplicável; IV. Receber defnitivamente o objeto contratado, mediante termo dtlhd d fidd t d ti 140 d Li º |
Decreto nº 68.220/2023. São Paulo, 13 de outubro de 2026. RAFAEL RAMOS DA SILVA Diit |
| ovo e esocameno: sso e omae a ncnos oresas em Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 Número de diárias: 10 |
eaao e conormae, nos ermos o argo a e n 14.133/2021 V decidir provisoriamente pela suspensão da entrega de bens ou da |
rgene TERMO DE CIÊNCIA Declaramos estar cientes das responsabilidades que nos são |
Nome: Leonardo Santos dos Anjos |
. prestação de serviços; |
atribuídas na qualidade de gestor e fscal do contrato nº 051/2025, |
Graduação: Sd PM – RE 200911-A RG: 48.708.227-8 |
VI. Coordenar a atuação dos fscais técnicos e administrativos, garantindo a correta fscalização do contrato; |
comprometendo-nos a cumpri-las com diligência e em conformidade com as normas vigentes. |
| Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM | VII. Inserir e manter atualizadas as informações do contrato no Portal |
São Paulo, 13 de outubro de 2026. |
| Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em |
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do artigo 94 da Lei |
JEANETTE SANJAR |
| Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 |
nº 14.133/2021; |
Delegada |
| Número de diárias: 10 |
VIII. Digitalizar e armazenar documentos fscais, trabalhistas e demais |
Gestora |
| Nome: Heitor Dornellas de Oliveira Gdã Sd PM – RE 193242-0 |
registros no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-SP); IX Rlt flt l ilidd ã d |
ALINE BETANIA DE MATTOS CARVALHO SIGNORELLI Citã PM |
| rauaço: RG: 35.340.831-1 Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM |
. eaar ormamene quaquer rreguarae na execuço o contrato e, se necessário, encaminhar para a aplicação de sanções conforme artigo 158 da Lei nº 14133/2021; |
apo Fiscal Técnico e Administrativo |
Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em |
. X. Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contrato, por |
Í |
| Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 | inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos, bem como por |
POLCIA CIVIL DO ESTADO |
| Número de diárias: 10 Nome: Anderson Yoshikazu Minami |
não atender as necessidades da Contratante, elencando motivos que justifquem a medida, para decisão da autoridade competente; |
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO |
| Graduação: Sd PM – RE 193514-3 RG: 40.359.807-2 |
XI. Acompanhar e registrar, no processo eletrônico, todas as etapas de entrega do objeto ou execução dos serviços, mantendo os documentos e |
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA |
| Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em Manaus no estado do Amazonas no período de 11-10-26 a 20-10-26 |
comunicações organizados para acesso das áreas envolvidas, bem como assegurar que as informações relevantes sobre o andamento contratual, tais como prazos pendências ocorrências e solicitações sejam |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO |
| , , Número de diárias: 10 Nome: Luiz Gustavo de Oliva Limeira |
, , , devidamente comunicadas à Contratada e às unidades competentes, de forma clara e tempestiva; |
PAULO INTERIOR 1 - SÃOJOSÉ DOS CAMPOS |
Graduação: Sd PM – RE 201138-7 |
XII. Elaborar relatório fnal detalhado, conforme artigo 174, §3º, inciso |
|
RG: 37.583.020-0 |
VI, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. |
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO |
| Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 |
XIII. emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fscais técnicos, administrativos e setoriais quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, baseado em indicadores |
SETOR DE FINANÇAS |
| Número de diárias: 10 |
objetivamente defnidos e aferidos, com menção ao desempenho do |
|
| Nome: José Maurício Santos da Silva ã |
contratado na execução contratual e às penalidades aplicadas; i f |
COMUNICADO/AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE, DE 18 DE |
| Graduaço: Sd PM – RE 192175-4 RG: 12676186-4 |
Nos termos dos artgos 17 do Decreto nº 68.220/2023, xo as seuintes atribuiões ue seuem ao Fiscal Técnico do Contrato: |
SETEMBRO DE 2026 |
| .. Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em |
g ç q g I. Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato; II. sanar dúvidas ou divergências técnicas relacionadas à execução do |
AUTORIZAÇÃO Processo 2022065494-9 |
Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 Número de diárias: 10 |
objeto; III. registrar, em relatório de vistoria técnica ou em documento |
Autorizo, nos termos do artigo 18, parágrafo 3º, da Instrução I, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o reajuste do Contrato 002/2022 celebrado entre o Estado de São Paulo or sua Secretaria da |
| Nome: Jeferson Custodio Simão Lima Graduação: Sd PM – RE 153542-A |
pertinente, as ocorrências relevantes e respectivas sugestões de regularização, comunicando-as ao gestor do contrato; |
, , p Segurança Pública, através da Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro e o locador JOSÉ LUIZ SARMENTO CAMARGO CPF: 057.924.578/08 proprietário |
| RG: 40.300.630-2 |
IV - realizar, em conformidade com cronograma físico-fnanceiro, as |
, , do imóvel onde se encontra instalada a Delegacia de Investigações Sobre |
| Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM |
medições dos serviços executados e aprovar a planilha de medição |
Entorpecentes de Cruzeiro, localizado à Rua Das Gardênias, 200 - Centro, |
| Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 Nú d diái 10 |
emitida pela contratada; V. adotar medidas preventivas de controle de contratos, iftd- t à idd d ã d t d |
Jardim Primavera - Cruzeiro/SP. Conforme índice de reajuste de 3,35% (IPC- FIPE),o valor mensal será R$ 6.962,07 (Seis Mil Novecentos e Sessenta e |
| mero e ras: Nome: Marília Lima Graduação: Sd PM – RE 154108-A |
manesanose quano necessae e suspenso a enrega e bens, da prestação de serviços ou da execução de obras; VI. conferir e atestar as faturas relativas às aquisições serviços ou |
Dois Reais e Sete Centavos), para o período de 01/09/2026 à 31/08/2027. Cruzeiro, 18 de Setembro de 2026 |
RG: 43.414.403-4 Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM |
, obras; VII. avaliar os serviços executados; |
Sandra Maria Pinto Vergal Delegada Seccional de Polícia em exercício |
| Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em | VIII. zelar pela observância das normas técnicas e legais, |
|
| Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 |
especifcações e métodos de execução exigíveis para o perfeito |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO |
| Número de diárias: 10 Nome: Jonas Batista de Souza |
cumprimento do objeto; IX. emitir pareceres técnicos em pedidos de alterações contratuais; |
PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS |
| Graduação: Sd PM – RE 201244-8 RG: 47.737.226-0 Localidade ara onde se deslocará: Manaus/AM |
X. solicitar a realização de testes, exames e ensaios necessários para realizar controle de qualidade da execução do objeto; XI receber rovisoriamente o objeto mediante termo detalhado ue |
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ |
| p Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 |
. p , q comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico, nos termos do artigo 140 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; |
APOSTILA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 |
Número de diárias: 10 Nome: Igor Rodrigues |
XII. propor a aplicação de penalidades à contratada; XIII. no caso de obras e serviços de engenharia: |
EXTRATO DE CONTRATO APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL |
Graduação: Sd PM – RE 210720-1 RG: 48.771.037-X |
a) armazenar os documentos relativos a projetos, alvarás, ART�s ou RRT�s e demais elementos de instrução referentes a projetos |
Processo DSPJ nº 032/2023 Contrato nº 008/2023 |
| Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em |
arquitetônico e complementares; b) vistar o diário de obras, certifcando-se de seu correto |
Contratante:UGE 180130 – Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí. Contratado:ANASTÁCIO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 11749350/0001-71) |
| Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 |
preenchimento; |
.. Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva e |
| Número de diárias: 10 Nome Andre Carrara dos Santos |
c) verifcar a correta construção do canteiro de obras, inclusive uanto aos asectos ambientais |
, instalação nos equipamentos condicionadores de ar tipo split e janela |
| : y Posto/Graduação: Sd PM – RE 155357-7 RG: 49.452.603-8 |
q p ; XIV - auxiliar o gestor do contrato no desempenho da atribuição de que trata o inciso XIII das atribuições acima; |
, , com fornecimento de peças, para a delegacia seccional de polícia de Jundiaí e unidades subordinadas. |
Localidade para onde se deslocará: Manaus/AM Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em Manaus, no estado do Amazonas, no período de 11-10-26 a 20-10-26 |
Nos termos dos artigos 18 do Decreto nº 68.220/2023, fxo as seguintes atribuições que seguem ao Fiscal Administrativo do Contrato: I. Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato; |
Vigência:30/11/2023 a 30/05/2027 Valor do reajuste:a variação do índice IPC-FIPE no período de 1 (um) ano, acumulado entre Setembro/2025 a Setembro/2026, foi de 4,09%que, |
| Número de diárias: 10 |
II. sanar dúvidas ou divergências administrativas relacionadas à |
aplicado sobre o valor de R$ 8.391,40(oito mil, trezentos e noventa e um |
| Nome: Gabriel Pirana Pereira |
execução do objeto; |
reais e quarenta centavos), eleva o valor mensal do contrato a partir de 01/09/2026 d R$ 873461(i il i |
| Posto/Graduação: Sd PM – RE 194788-5 RG: 52.917.623-3 á |
III. realizar tarefas de controle de prazos, de acompanhamento de empenhos, pagamentos, garantias e glosas, de formalização de |
para o montante e .,oto m, setecentos e trnta e quatro reais e sessenta e um centavos). Valor estimado para o exercício fnanceiro 2026 – setembro a |
| Localidade para onde se deslocar: Manaus/AM Motivo de Deslocamento: Missão de Combate a Incêndios Florestais em |
apostilamentos e de termos aditivos; IV verifcar a manutenão das condiões de habilitaão da |
dezembro:R$ 34.938,44 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e oito |
Manaus no estado do Amazonas no período de 11-10-26 a 20-10-26 |
. ç ç ç contratada inclusive mediante eventual solicitação dos documentos |
reais e quarenta e quatro centavos); |
| , , Número de diárias: 10 |
, , comprobatórios pertinentes; V. registrar, em documento pertinente, as ocorrências relevantes, |
Valor estimado para o exercício fnanceiro 2027 – janeiro a maio:R$ 46.673,05 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinco |
| TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL | comunicando-as ao gestor do contrato com propostas de regularização; |
centavos). |
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL Na qualidade de Dirigente da UASG 18101 – Gabinete do Secretário e |
VI. adotar medidas preventivas de controle de contratos, manifestando-se quanto à necessidade de suspensão da entrega de bens, da realização de serviços ou da execução de obras; |
Classifcação de recursos:PTRES 180205, natureza de despesa 339039, atividade 80 Data de assinatura da apostila de reajuste:08/10/2026 |
| Assessorias, e no uso das atribuições legais que me são conferidas, |
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| DESIGNOos seguintes servidores para atuarem na gestão e fscalizaçãodo Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
APOSTILA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |