Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 98

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

98/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Operacional, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08;

Operacional, calculada mediante a aplicação do coefcie
da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08;
nte sobre o valor 21/11/2025
Rafael de Campos
13446

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas
as seguintes inscrições dos Ofciais de Promotoria I, que manifestaram

Cessando, a partir de 21/9/2026, os efeitos da
publicada no D.O. de 13/5/2014, na parte em que fxo
portaria de 12,
u gratifcação de
15/01/2026 Mariana Mhirdaui Sanches
9520
24/06/2026 Amanda Moura Costantini
6035

interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o
Aviso 30/2026-CGP-MP, de 24/9/2026, publicado no D.O. de 28/9/2026 e

representação a Douglas da Silva, matr. 4193.
Comissão Permanente de Evolução Funcional
28/07/2026 Luiz Otavio Oliveira Goiata
5379
31/07/2026Ubiratan Mossin Pansica
7260
republicado no D.O. de 29/9/2026, em ordem de classifcação,
considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e
Despacho do Diretor-Geral de 9-10-2026



convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia
Homologando a 4ª etapa de avaliação, a título de e
stágio probatório 03/08/2026 Enzo Rodrigues Cavalieri
6047
15/10/2026, às 11h30, por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que
á
de Alexandre Freitas Souza Silva, matr. 12548.
Centro de Gestão de Pessoas
04/08/2026 Viviane Mariano Peres
9210
o convite de acesso ser encaminhado aos candidatos via e-mail.
- Área Reional da Caital

Portaria da Diretora de 13-10-2026
Concedendo adicionais por tempo de serviço a qu
e se refere o art. 05/08/2026 Claudia Folchini Mansur
5858
11/08/2026Juarez Fraga de Oliveira
6091
g p
Promotoria de Justiça Cível de São Miguel Paulista, 1
1 - Rafael Pessoa do Nascimento
, ,
19,I,da L.C. 1.118/10,apartir de:
1° Adicional


11/08/2026 Regiane Kely Rossi Tonin
6045


- Área Regional da Grande São Paulo
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul, 1


13/08/2026 Renata Moreira Catanho
6088

1 - Luis Fernando Iglesias Ferrari
Data
Nome
28/07/2024 Gabriel Feijo Silveira
Matr.
11741
13/08/2026 Renato Alcantara Tamamaru
7901
15/08/2026Fernanda Pimentel Barakat Ettruri
6086
2 - Suzy Tamie Niigaki Kim
- Área Regional de Franca
09/12/2024 Vladimir Rodrigues Ferreira Borges 12870

15/08/2026S Ml R
6081
Promotoria de Justiça Cível de Franca, 2
04/11/2025
Rafael Francisco da Silva
13449 amer arceo amos


1 - Marina Lana Mattos Maenza


iii i iii
16/08/2026 Graziela Biscaro Laperuta Soares
7737
- Área Regional de São José do Rio Preto
i d i d li
29/11/2025
Vncus Trgo Camargo Pgn
15/01/2026 Cassia Lemos Pinheiro
11382
12380
19/08/2026 Giovanni Piunti Mazeto
6067
19/08/2026 Rafael Gerage Neto
6066
Promotora e Justça e Paestna, 1
Não houve interessados
- Área Regional de Sorocaba
07/07/2026 Lucas Alves Ribeiro 12337

21/08/2026An Sili Cntfnt Al
5743

Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba 1
18/07/2026 Marina Bartoli Barion 11415 a va eoae ves


,
1 - Marcelo Nogueira Garcia da Silva
30/07/2026Thil F d C 12373 23/08/2026 Kelly Cristina Gomes Cambuim
9313

- Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal
arsa avero e amargo
01/08/2026 Deborah Evellyn Sales Nascimento Papa
11467 25/08/2026 Juliana Caio
9116
25/08/2026 Renato de Souza Bueno
6093
Inquéritos Digitais e Tramitação Direta, 1
Não houve interessados
01/08/2026 Lucas Augusto Martins 11443 27/08/2026Gabriela Auusta Gerolim Ferreira Covello
8875
- Diretoria de Apoio à 2ª Instância
01/08/2026 Lucas Ramos de Souza
03/08/2026Li Fi d Sil d St
11454
11529
g

27/08/2026 Marina Andrade Castro
9136
Procuradoria de Justiça Cível, 1
1 - Luiz Carlos da Silva
ucana rancsca a va os anos
27/08/2026 Miriane Jorge Suetsugu
9080
2 - Antonio Belarmino de Oliveira Filho
i
05/08/2026 Beatriz Batista Garcia
05/08/2026 Mylena Goncalves
05/08/2026 Patricia Alves de Faria Azevedo
11535
11458
11534
27/08/2026 Raphaela Dalpra Favero
6046
28/08/2026 Ana Paula Pacagnelli Infante
6949

3 - Maranna Russo Moraes
4 - Henrique Tatsuo Tanaka
- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do
Fórum Central Criminal
08/08/2026Gbil St M 11496 28/08/2026 Fabiana de Souza Araujo
6938

2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (para atuação vinculada
are armeno arques
28/08/2026 Marçal Custodio Ferreira
6109

às Varas Especializadas em Crimes Praticados Contra Crianças e
08/08/2026 Lucas Prado Garcia
08/08/2026 Marcela Mulatti de Oliveira
11528
11438
29/08/2026 Mariana Augusti
9067
30/08/2026Patricia Pereira Ribeiro Camos
9242

Adolescentes da Comarca da Capital), 1
Não houve interessados
11/08/2026 Irno Miguel Andres Junior 11558 p


- Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal

15/08/2026 Fernanda Invernise de Moraes
11517
30/08/2026 Vagner Telles
6083
31/08/2026 Pedro Comparoni Junior
8873
Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo
da Atividade Policial - Gaesp, 1
15/08/2026 Gabriela Oliveira Spencer de Holanda 11549 4° Adicional Não houve interessados.
15/08/2026 Leonardo Kiyoshi Kinoshita Assahide
15/08/2026 Priscilla Fernanda Caporalin de Melo
11527
11538
Data
Nome
Matr.

Aviso 32/2026-CGP-MP, de 13-10-2026
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas
as seguintes inscriões dos Analistas Jurídicos do Ministério Público ue

16/08/2026Giovani de Melo Bueno Marinho da Silva
11550 28/05/2025 Junior Cesar Santiago
11557
ç q
manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que

30/01/2026 Marco Tulio de Morais
9205

se refere o Aviso 29/2026-CGP-MP, de 24/9/2026, publicado no D.O. de
25/08/2026 Danielle Speranza Domingues 12197 20/08/2026 Maristela Megumi Terashima
4156

28/9/2026, em ordem de classifcação, considerando os critérios previstos
30/08/2026 Ana Carolina Marques Manfrim
31/08/2026 Lucas Barosi Liotti
13302
11556

27/08/2026 Marlon Aurelio Custodio Pinto
8466
°

no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha
das vagas, que será realizada no dia 15/10/2026, às 12h, por meio de
31/08/2026Vinicius Laoian Leite 11532 5 Adicional reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será
p
°
Data
Nome
Matr.
encaminhado aos candidatos via e-mail.
2 Adicional 12/09/2025 Cristiane Mara de Oliveira Herzeg
9261
- Área Regional da Capital
Data
Nome
Matr. 17/03/2026Rubens de Oliveira Rangel
11067
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública, 1
09/09/2024 Nadia Cibele Harada
19/10/2024
Patricia Martins de Almeida Motta Conessa
7606
10081


04/08/2026 Michelino Ubaldo
3277
Não houve interessados
- Área Regional da Grande São Paulo
Promotoria de Justia de Itaevi 1

6° Adicional ç p,
Não houve interessados
26/01/2025 Felipe Berlim Gregoratto 12946 Data
Nome
Matr.

- Área Regional de Campinas
14/07/2025
Thaynã de Sales
9297 12/09/2024Cristiane Nunes da Cruz
1826

Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 1
03/09/2025 Sergio Jose Moreira
08/11/2025Barbara Bianca Rodrigues
11635
9935


26/09/2025 Ernandia de Oliveira Guimaraes
176

1 - Beatriz Paschoalotti Barraza
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista, 1

01/02/2026 Marcella Lawder
9037 17/07/2026
Alessandra Cristina Paes
1885
7° Adicional
1 - Nathalia Caroline de Vasconcelos Franca (união de cônjuges)
- Área Regional de Ribeirão Preto
01/02/2026 Marcio de Moura Faria 9300 Data
Nome
Matr
Promotoria de Justiça Criminal de Araraquara, 1
30/03/2026 Fabio Goncalves de Carvalho 11303 .
1 - Marcio Fernando Chiarato
05/04/2026Newton Guilherme da Freiria 10393 06/08/2023 Maria Aparecida de Freitas Theodoro Miguel 590401
- Diretoria de Apoio à 2ª Instância
Pdi d ti Ciil 1

04/08/2026 Ricardo dos Santos Costa
186
rocuraora e Jusça rmna,
1 - Paloma Rauel dos Santos Ferreira da Silva
20/04/2026 Fabiana Esber Elias
9667 07/08/2026 Gilberto Pedro Oliveira das Neves
149
q
2 - Rafael dos Santos Oliveira Novo
06/07/2026 Elen Fagundes Alves 8932 08/08/2026Cristiane Ferreira de Souza Mendonça
156

3 - Cassio Henrique Debiazzi
22/07/2026 Ana Ruth Candido Ferreira
02/08/2026Bruna Luquezi Corato
10291
13468


09/08/2026 Katia Elaine Spadoni Sant Ana dos Passos
10

4 - Isabela Alvarez Sabbag
5 - Ticiana Reis Fernandez Cardillo

02/08/2026 Fernando Gutierres Müller
8972 09/08/2026 Nilson Ladeira Cordeiro
179
14/08/2026 Regina Midori Nagashima
143
6 - Karoline Danielle Klingelhoefer
- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do
02/08/2026 Fernando Valerio Alves
08/08/2026 Thais Gurgel Marrey
9227
10111
19/08/2026 Selma Maria Teixeira
1851

Fórum Central Criminal
2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 1
09/08/2026 Rubia Paloma Rocha 10232 23/08/2026 Rogerio Arduino Ervas
1889

Não houve interessados.

10/08/2026 Alice Ortega Campos Borges
10310
24/08/2026 Paulo Oscar Gomes de Oliveira
89
30/08/2026 Edilene Kostriuba
219
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE, DE 13/10/2026
12/08/2026 Renan Paiva Siqueira
16/08/2026 Marilia Gadotti Yasuda
9248
10287
30/08/2026 Vinicio Alcantara Carreiro
79
8° Adiil
Despacho do Diretor-Geral de 9/10/2026
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98,
dã ld l A PG º 68/9 207 ii I d Li
21/08/2026Thiago Atilio Cozero 10113 cona


com a reaço ateraa peo to J n e , ncso , a e
Comlementar nº 734/93 cc o artio 25 da Resoluão n 1378/2021-PGJ a:

il i d
Data
Nome
Matr.
p , .. g , ç . .,
Barbara Valeria Cury e Cury matrícula nº 1691 10 (dez) dias de licença
22/08/2026 Dano Antono Fernanes Costa
8770 07/08/2026 Maria Aparecida dos Santos Stockmann
273936
, ,
para tratamento de saúde a partir de 20/8/2026;
22/08/2026 Lucas Sussumu Amagasa
23/08/2026 Anselmo Souza Rosa dos Santos
9624
9294
10/08/2026 Maria Fatima Augusta de Moraes
793353
12/08/2026Mi Tf Lit
284107
,
Fabiano Pavan Severiano, matrícula nº 3761, 12 (doze) dias de licença
para tratamento de saúde, a partir de 17/8/2026;
23/08/2026 Barbara Goncalves Varella e Silva
24/08/2026Mi Ni
9936
83
arsa errano ee

18/08/2026 Rosemary Barros Vicente da Silva
288
Fernando Cesar Bolque, matrícula nº 1640, 4 (quatro) dias de licença
para tratamento de saúde, a partir de 18/8/2026;
aro tta
25/08/2026 Arthur Enjy Hiraide
97
10242
24/08/2026 Celis Regina da Rocha
281623.
Apostila da Diretora de 13-10-2026
Fernando Vernice dos Anjos, matrícula nº 5671, 30 (trinta) dias de
licença para tratamento de saúde, a partir de 12/8/2026;
25/08/2026 Marcelo Vieira Brazil Lins 8472 Declarando competir mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no
Flavia Tucunduva Cavenaghi, matrícula nº 11331, 15 (quinze) dias de
30/08/2026 Denis Cury Grohs
30/08/2026Li d M C Glli
9017
8960
art. 129,da Constituição Estadual de 1989,apartir de:
Data
Nome
Matr.
licença para tratamento de saúde, a partir de 17/8/2026;
Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, matrícula nº 10589, 2 (dois)
dias de licena ara tratamento de saúde a artir de 27/7/2026
a e ayo ampos a
30/08/2026 Patricia Ferrão Neves
9334 28/05/2025 Junior Cesar Santiago
11557
li d i
ç p , p ;
Larissa Buentes Frazão, matrícula nº 6526, 20 (vinte) dias de licença
para tratamento de saúde a partir de 20/8/2026;
3° Adicional 30/01/2026 Marco Tuo e Moras
9205

,
Manuela Schreiber Silva e Sousa, matrícula nº 5691, 2 (dois) dias de
Data
Nome
26/06/2022Rt Olii S
Matr.
3957
20/08/2026 Maristela Megumi Terashima
4156
27/08/2026 Marlon Aurelio Custodio Pinto 8466.

licença para tratamento de saúde, a partir de 17/8/2026;
Marcos Vieira Godoy, matrícula nº 4089, 30 (trinta) dias de licença
enaa vera ouza
07/05/2025 Vanderson Jose Costa
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.1.
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
13223
1
Aviso 31/2026-CGP-MP, de 13-10-2026 para tratamento de saúde, a partir de 14/8/2026;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).