DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Interessado/a: Helena de Lacerda Rodrigues Lage 103/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
96, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|---|---|---|
| Assunto: Consulta acerca do número de vagas destinadas ao atendimento de presos provisórios |
de fevereiro/26 a julho/26 Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
|
| Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho SEI nº 2026/0004609 |
SEI nº 2026/0028437 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| Interessado/a: Jose Moacyr Doretto Nascimento Assunto: Pedido de anulação do Ato Normativo DPG nº 345, de 06 de fi d did lii |
Assunto: Proposta de Deliberação que estabelece normas gerais para os Regimentos Internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública d d d ã l |
17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS |
| everero e 2026, com peo mnar Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
o Estao e So Pauo Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim |
DE CONTRATOS |
| SEI nº 2026/0005097 Interessado/a: Ligia Mafei Guidi, Gabriele Estabile Bezerra e Gustavo |
SEI nº 2026/0029270 Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor |
Dispõe sobre a designação dos "Gestores e Fiscais do Contrato" tratada |
| Samuel da Silva Santos Assunto: Recurso em face do Ato DPG n° 345/2026, com pedido |
(NUDECON) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Departamento de Administração da Reitoria da Universidade de São Paulo. |
| liminar Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
de fevereiro/26 a julho/26 Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge |
A Profa. Dra. Maria Helena Palucci Marziale, Pró-Reitora de Pesquisa e Inovaão - PRPIda UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOusando de suas |
| SEI nº 2026/0005836 Interessado/a: Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período d fi/ lh/ |
SEI nº 2026/0030273 Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Assunto: Proposta de deliberação que visa regulamentar o estágio bói lói d iidd iéi d liã |
ç , atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte. PORTARIA |
| e everero25 a juo25 Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
proatro, os reatros e atvaes e os crtros e avaaço para confrmaão na carreira de Defensor/a Público/a |
Artigo 1º- Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, |
SEI nº 2026/0008823 Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas |
ç . Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho SEI nº 2026/0030970 |
para atuarem como Gestores e Fiscais da Licença de Uso Q-00890073 PQ10095089frmado com a empresa P roQuest Latin America Serviços e |
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de |
Interessado/a: Erik Saddi Arnesen |
Produtos para Acesso à Informação LTDA., nos termos do Artigo 13º da |
| Prerrogativas (agosto de 2025 a janeiro de 2026) | Assunto: Proposta de deliberação que visa disciplinar a composição | Portaria GR nº 8368/2024: |
| Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton SEI nº 2026/0012785 |
das escalas de plantão judiciário durante o período de recesso forense Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
Gestores do Contrato - Vanessa Medeiros de Carvalho - Número Funcional: 3493521 - D Ml Ad - Nú Fil 5166575 - Sbtitt |
| Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Pedido de ratifcação da alteração de designação com |
SEI nº 2026/0030995 Interessado/a: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo |
Juan yego arceo zeveo mero uncona: usuo Fiscais do Contrato - Rafael da Conceição Oyhenart Farhat - Número Funcional: 6820232 |
| alteração de sede Rlt/ Clhi/ Li Edd d Tld Clh |
(NHABURB) At Aht d ltói tl lti íd |
Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. |
| eaora: onseeroa uz uaro e oeo oeo SEI nº 2026/0013609 |
ssuno: companameno e rearo semesra, reavo ao peroo de fevereiro/26 a julho/26 |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, na data da sua assinatura |
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 440/24 (que |
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi SEI nº 2026/0031037 |
PROFA. DRA. MARIA HELENA PALUCCI MARZIALE Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação |
regulamenta os programas de Estágio de Direito e de Pós-Graduação) |
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas |
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Relator/a: Conselheiro/a Fernando Perez da Cunha Lima SEI nº 2026/0013725 |
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (fevereiro a julho de 2026) |
PORTARIA Nº 81/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS Nº 81/2026 |
| Interessado/a: Gisele Ximenes Vieira dos Santos e Maria Fernanda |
Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton |
Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” |
| Ghannage Barbosa Segamarchi Assunto: Recurso administrativo contra Ato da Terceira Subdefensoria |
SEI nº 2026/0031486 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Departamento de Administração da Reitoria da Universidade de São l |
| Pública-Geral, com pedido liminar. Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling SEI nº 2026/0013886 |
Assunto: Encaminhamento de documentos relativos ao X Ciclo de Conferências e propostas para o aprimoramento do Ciclo de Conferências Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
Pauo. A Profa. Dra. Adriana Marotti de Mello, Coordenadora de Administração Geral da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOusando de suas |
Interessado/a: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Ré Anisio Vieira Caixeta |
SEI nº 2026/0033272 |
, atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, |
| , Junior, Carolina de Melo Teubl Gagliato, Luis Gustavo Fontanetti Alves da |
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves |
baixa a seguinte |
Silva, Tatiana Semensatto de Lima Costa Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 374/20 (que |
Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "XIV Simpósio Brasileiro de Psicologia Política", a ser realizado nos dias 04 a 07 |
PORTARIA Artigo 1º– Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, |
| disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros |
de novembro de 2026 Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
para atuarem como Gestores e Fiscaisdo Contrato nº 97/2026frmado com a empresa CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH ,nos termos do Artigo 13º |
| do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado), para criação de |
SEI nº 2026/0034064 |
da Portaria GR nº 8368/2024: |
| Comitê para o aprimoramento do processo eleitoral da Defensoria Pública i i ê i |
Interessado/a: EDEPE i ii "iói |
Gestores do Contrato A Pl Mittl G – Nú Fil 12974396 |
| Relator/a: Conselhero/a João Felppe Belem de Gouva Res SEI nº 2026/0014165 Interessado/a Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
Assunto: Peddo de afastamento para partcpar do evento Smpso Vulnerabilidades e Proteção Integral da Criança e do Adolescente", a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026 |
na aua emann ermer mero uncona: Fiscais do Contrato Carsten Wrenger – Número Funcional: 7691112 |
| : Assunto: Indicação dos/as integrantes da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP nº 454/2025, (que dispõe sobre as regras para a |
Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade SEI nº 2026/0034221 |
Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Coordenadoria de Administração Geral,na data da assinatura digital. |
realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a) Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi SEI nº 2026/0017571 |
Interessado/a: EDEPE Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "Vista do ponto: Roda de conversa com Sobreviventes da Casa de Detenção de São |
PROFA. DRA. ADRIANA MAROTTI DE MELLO Coordenadora de Administração Geral |
| Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS) |
Paulo”, a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026 Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
PORTARIA Nº 97/2026 PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS Nº 97/2026 |
| Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
SEI nº 2026/0034314 |
Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” |
| de agosto/25 a janeiro/26 Rlt/ Clhi/ Eik Sddi A |
Interessado/a: Nathane Gabriele Monteiro de Carvalho At Pdid d ftt tii d t "I Et |
tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do |
| eaora: onseeroa r a rnesen SEI nº 2026/0017682 |
ssuno: eo e aasameno para parcpar o eveno nconro de Servio Social e Políticas Sociais (ESSPS)” a ser realizado nos dias 22 e |
Departamento de Administração da Reitoria da Universidade de São |
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e opinião |
ç , 23 de outubro de 2026 Relator/a: Conselheiro/a Fernando Perez da Cunha Lima |
Paulo. A Profa. Dra. Adriana Marotti de Mello,Coordenadora de Administração Geral da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO usando de suas atribuições legais |
sobre lotação da 1ª Defensoria da Unidade Ribeirão Preto Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
SEI nº 2026/0034528 Interessado/a: Jose Moacyr Doretto Nascimento |
, nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte PORTARIA |
| SEI nº 2026/0018038 |
Assunto: Pedido de providências com requerimento de concessão de | Artigo 1º - Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, |
| Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e |
medida liminar |
para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 73/2026frmado |
| Juventude (NEIJ) |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
com a empresa Eppendorf SE, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº |
| Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 036, de 02 de março de 2007 (que regulamenta e organiza os Ciclos de Conferência da Defensoria Pública e as Pré-Conferências Regionais), para ampliar a articiaão de adolescentes em cumrimento de medidas |
SEI nº 2026/0034891 Interessado/a: Lucas Lopes de Almeida Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "Mutirão DPU/Ocuaão São João” a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026 |
8368/2024: Gestores do Contrato: Marcelo Moreira de Jesus – Número Funcional: 6807995 |
| ppç p socioeducativas Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
pç , Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis SEI nº 2026/0034896 |
Fiscais do Contrato: Niege Araçari Jacometti Cardoso Furtado – Número Funcional: 1450620 |
SEI nº 2026/0019685 |
Interessado/a: Vitor José Tozzi Cavina |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura |
| Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan e Fernando Perez da Cunha | Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "XVII | . Coordenadoria de Administração Geral, na data da assinatura digital. |
| Lima Assunto: Proposta de Deliberação que disciplina a estruturação da atribuição para a tutela coletiva de direitos no âmbito da Defensoria |
Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)", a ser realizado nos dias 17 a 20 de novembro de 2026 Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge |
PROFA. DRA. ADRIANA MAROTTI DE MELLO Coordenadora de Administração Geral |
| Pública do Estado ê |
SEI nº 2026/0019922 |
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| Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouva Reis SEI nº 2026/0019813 |
Interessado/a: Lucas Takao Kobayashi Ant Dfnr/ Públi/ m Etái Prbtóri |
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA |
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação |
ssuo: eesoa coa e sgo oao Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi SEI nº 2026/0026560 Interessado/a: Leonardo de Aguiar Silveira |
COMUNICADO Nº EDITAL 001/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 |
Carcerária |
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
EDITAL 001/2026 DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE |
| Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza | Relator/a: Conselheiro/a Fernando Perez da Cuinha Lima | PÓS-GRADUAÇÃO INTERUNIDADES EM MUSEOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE |
| SEI nº 2026/0020159 |
SEI nº 2026/0026567 |
SÃO PAULO (PPGMUS – USP) NO ÂMBITO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E |
| Interessado/a: EDEPE Assunto: Pedido de afastamento para participar da gravação do curso " |
Interessado/a: Paulo Victor Lopes Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. O Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de |
| Embarque de Estagiários - Introdução às áreas de atuação, a ser realizado nos dias 08 a 12 de junho de 2026 Rlt/ Clhi/ Eik Sddi A |
Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen | São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos da PORTARIA GR Nº 9206, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 e da RESOLUÇÃO Nº 8789, DE 9 DE |
| eaora: onseeroa r a rnesen SEI nº 2026/0021297 Interessado/a: Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da |
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | ABRIL DE 2025, torna público o presente edital de seleção de bolsistas no âmbito do Programa de Bolsas de Pesquisa do Curso de Pós-graduação |
Pessoa com Defciência (NEDIPED) |
Interunidades em Museologia da Universidade de São Paulo (PPGMus- USP) |
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Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
REITORIA | . 1 - FINALIDADE: |
| de agosto/25 a janeiro/26 Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
GABINETE DO VICE-REITOR | Oferecer bolsas com recursos próprios do MAE para fnanciar projetos de pesquisa de estudantes regularmente matriculados no Pós-graduação |
| SEI nº 2026/0028130 Interessado/a: Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Interunidades em Museologia da Universidade de São Paulo (PPGMus- Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |