DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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104/106 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

USP), preferencialmente, de estudantes que desenvolvam projetos que incidam sobre os acervos do MAE-USP e/ou os processos de musealização devotados ao MAE-USP.

A prorrogação do prazo para depósito de dissertação ou tese não implica prorrogação da bolsa de estudo. A bolsa será encerrada de acordo com a data de vigência por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez, pelo mesmo período. Em caso de depósito anterior aos meses previstos, a bolsa será encerrada no mês do depósito do trabalho acadêmico.

PORTARIA MZ 034/2026

LUIS FÁBIO SILVEIRA, Diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições resolve:

I - Serão concedidas 02 (duas) bolsas;

II - As bolsas serão no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez, pelo mesmo período.

A Direção do Museu de Zoologia da USP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art.7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria Codage 685, de 15-07-2022, baixa a seguinte: PORTARIA

São Paulo, 08 de outubro de 2026. Prof. Dr. Camilo de Mello Vasconcellos

Diretor

Anexo 1. Formulário de Solicitação de Bolsa

Poderão se inscrever neste edital estudantes regularmente matriculados no PPGMus-USP. As inscrições devem ser feitas junto ao Serviço de Pós-Graduação pelo e-mail [email protected].

Artigo 1º - Designa os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. Carmina Lupo - e-mail: [email protected] e [email protected] ,contato (11) 2065-6693 - na qualidade de Coordenadora; Priscila de Assis Ferreira - e-mail: [email protected], contato (11) 2065-8097 – na qualidade de Substituta; Sérgio Nunes Torres - e-mail: [email protected], contato (11) 2065-8107 / 2065-8100 – membro

Período de inscrição: 13 a 16/10/2026 Homologação das inscrições: 20/10/2026 Resultado preliminar e solicitação de recursos: 22/10/2026 Resultado final: 23/10/2026

Início da Bolsa (assinatura do termo de compromisso) Documentos para inscrição:

Ana Maria Vasques - e-mail: [email protected] , contato (11) 2065-8068 - membro; Dione Seripierri - e-mail: [email protected], contato (11) 2065-6659 – membro. Enza Maria Mosca Barbosa - e-mail: [email protected], contato (11) 20658091 – membro. Luciana dos Santos Regina Lemos - e-mail: [email protected], contato (11) 2065-6672 – membro;

No momento da inscrição, a/o candidata/o deve apresentar os seguintes documentos:

• �. Formulário de solicitação de bolsa (Anexo 1);

• �. Caso atenda o Critério 1, projeto de pesquisa atualizado, evidenciando a relação da pesquisa com os acervos e processos de musealização desenvolvidos no MAE-USP;

• �. Carta assinada, justificando a necessidade do auxílio;

• �. Documentos comprobatórios, conforme descrição abaixo.

• �. Declaração de renda familiar assinada pelo/a discente

Declaração assinada na qual conste a informação sobre a renda mensal individual de cada um dos familiares que moram com o/a estudante e contribuem para a manutenção familiar, junto com endereço residencial do/a estudante;

• �. Comprovantes de renda

Holerite (contracheque ou cheque de pagamento) ou declaração do imposto de renda de todos os familiares que moram com o/a estudante e contribuem para a manutenção familiar.

IMPORTANTE: AO SE INSCREVER A/O DISCENTE AUTOMATICAMENTE CONFIRMA SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES E DADOS ENVIADOS. CASO FUTURAMENTE ALGUMA DIVERGÊNCIA SEJA ENCONTRADA, A EVENTUAL CONCESSÃO DE BOLSA FICA AUTOMATICAMENTE ANULADA, SENDO O AUXÍLIO PASSADO PARA O PRÓXIMO CLASSIFICADO.

Essa avaliação será feita pela Comissão de Bolsas do PPGMus-USP. Os critérios de seleção das/os estudantes bolsistas foram aprovadas pela Comissão de Pós-graduação (CPG) na reunião de 16 de setembro de 2026 e são:

Grupo 1. Seleção de estudantes que desenvolvam projetos que incidam sobre os acervos do MAE-USP, os processos de musealização devotados ao MAE-USP e/ou que sejam orientados por docentes do quadro do referido museu;

Grupo 2. Demais estudantes

Serão atendidas/os primeiro as/os estudantes inseridos no Grupo 1, classificadas/os classificadas/os de acordo com o “Anexo 2 – Sobre os Critérios de Avaliação e seus Pesos” e, em seguida, se precederá a seleção de estudantes inseridos do Grupo 2, também classificadas/os com os mesmos critérios.

Somente após a outorga total de bolsas às/aos estudantes do Grupo 1, a distribuição contemplará as/os demais estudantes – Grupo 2. Cada variável do “Anexo 2 – Sobre os Critérios de Avaliação e seus Pesos” implica uma resposta à qual será atribuída uma pontuação.

Caso haja empate entre alunas/os ao final do processo, os critérios de desempate serão, nessa ordem: discente optante; renda familiar per capita menor; nota/média final no processo seletivo. Se ainda assim houver algum empate, a CPG deliberará novos critérios para desempate.

Para concorrer à bolsa, os/as interessados/as deverão atender aos seguintes critérios: I - estar regularmente matriculados/as no PPGMus-USP, ;

II - atender aos critérios estabelecidos neste edital.

III - Para fins desse Edital, de acordo com o Artigo 4 da PORTARIA GR Nº 9206, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 o pós-graduando não poderá acumular a bolsa de que trata esta Portaria com bolsas de outros órgãos da USP ou com bolsas de outras agências/órgãos de fomento, bem como exercer atividade remunerada, exceto pelos auxílios do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) e do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), ou outro auxílio de permanência da USP.

I - o descumprimento das atividades especificadas no Programa;

II - o desempenho insatisfatório, verificado em avaliação feita pela Comissão Coordenadora do PPGMus-USP;

III - o encerramento do vínculo de pós-graduação discente; IV - o descumprimento do Código de Ética da USP, verificado por meio de procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa;

V - solicitação/requerimento do orientador ou do próprio bolsista, devidamente justificada;

VI - a não apresentação ou reprovação de relatório(s) do bolsista; VII - a concessão, ao mesmo bolsista, de outra bolsa por agência de fomento ou por qualquer outro órgão da USP ou iniciar outra atividade remunerada.

I - Antes do início do recebimento da bolsa, o/a estudante de PósGraduação contemplado/a deverá assinar o Termo de Compromisso; II - As bolsas do Programa serão pagas mediante depósito em conta corrente aberta em nome do/a estudante no Banco do Brasil;

III - O/a estudante de Pós-Graduação selecionado/a não poderá ser beneficiário/a de outras bolsas, emergenciais ou regulares, oferecidas por quaisquer agências de fomento, inclusive de programas das Pró-Reitorias da USP.

IV - O recebimento da bolsa não gera vínculo empregatício com a USP nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Artigo 1º - O caput do Artigo 3º da Portaria nº 2814, de 23 de setembro de 2026, com a redação dada pela Portaria nº 2815, de 28 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

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