DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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7/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

7/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Nº NOME CPF UNIDADE 14 DOUGLAS THOMAS PEREGO .267.108-* CENTRO DE DETENÇÃO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 1 ALAN CHRISTIAN BRATIFISCH .180.938- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 10 LEANDRO LUIZ LOURINDO .653.678- PENITENCIÁRIA "DR. PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 15 EDVALDO XAVIER .197.368-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 2 ADELINO GONCALVES FERREIRA ALVES .580.028- CENTRO DE "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE 11 LEONARDO UEKANE NEVES .197.198- PENITENCIÁRIA "DR. DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA OSASCO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 16 ELTON ELIAS DOS SANTOS .881.548-* CENTRO DE DETENCAO 12 LUAN AUGUSTO PROTASIO .366.438- PENITENCIÁRIA "DR. 3 ALAN CAETANO BERTOLI .984.838- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 13 MARCELUCIO PAULINO DOS SANTOS .213.858-* PENITENCIÁRIA REGO" DE OSASCO 17 ERICK MATOSO .344.958- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 4 ALESSANDRO GONCALVES MARQUES .753.028- CENTRO DE DETENCAO "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 14 MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA .753.808-* PENITENCIÁRIA PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 18 EUDES TEIXEIRA ESPINDOLA .332.486- CENTRO DE DETENÇÃO "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA REGO" DE OSASCO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 15 OZIEL RAMOS .066.478- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE 5 ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUES CARDOZO .520.608-* CENTRO DE 19 EVANDRO AMBROSIO DA SILVA .611.993- CENTRO DE DETENCAO SOUZA NETO" DE SOROCABA DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 16 PLINIO MARCOS LUCIANO .677.468- PENITENCIÁRIA "DR. RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO REGO" DE OSASCO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 6 ALEXANDRE DE LIMA FEU .661.108-* CENTRO DE DETENCAO 20 EVERALDO BELARMINO DOS SANTOS FILHO .400.755- CENTRO DE 17 RAUNY FARREIRA COSTA .518.158- PENITENCIÁRIA "DR. PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA REGO" DE OSASCO 21 FABIO GALAN JACOB .919.548-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 18 REGIS COELHO DE ELAMEIDA .619.799- PENITENCIÁRIA "DR. 7 ANDRE MORI .934.218- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 22 FABIO SILVA BARBOZA .722.328-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 19 ULISSES RODRIGUES DA SILVA .263.938- PENITENCIÁRIA "DR. 8 ANDRE NUNES .411.868- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 23 GILSON BENEDITO DE CASTRO LOPES .957.786-* CENTRO DE 20 VITOR GABRIEL ARTMANN .397.868- PENITENCIÁRIA "DR. 9 AUDO RODRIGO MAIR .805.658- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE 24 GUSTAVO DA SILVA LUPERINI .606.878-* CENTRO DE DETENÇÃO 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, OSASCO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 10 BENEDITO MARIANO ELISIARIO FILHO .535.998- CENTRO DE 25 GUILHERME RAMOS SIQUEIRA .025.518- CENTRO DE DETENÇÃO término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA convocação. 11 BRUNO APARECIDO AMBROZIO MOREIRA .822.388-* HOSPITAL DE 26 JOÃO PAULO DA SILVA FERRAZ .809.528- CENTRO DE DETENÇÃO 11. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA" DE PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO uniforme institucional padrão. FRANCO DA ROCHA II – SERVIDORES AUSENTES 12. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que 12 CESAR AUGUSTO DE LIMA .073.148- CENTRO DE DETENCAO ARMANDO PAULO PRANDO .573.508-* CENTRO DE DETENCAO obtiver 100% de frequência nas atividades do curso. PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 13. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que REGO" DE OSASCO REGO" DE OSASCO obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 12. 13 CLAUDECI ALEXANDRE DA SILVA .554.418- CENTRO DE DETENÇÃO CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA .804.418- PENITENCIÁRIA 14. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário 14 CLAUDINEI FERNANDO FRANÇA .977.678-* CENTRO DE DETENÇÃO DANIEL DE PAIVA MELO .711.508- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA Oficial do Estado (DOE). PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 15 CRISTIANE DE CARVALHO .536.858- CENTRO DE DETENÇÃO DAVID ADHAM MARTELINI SANTOS .643.448-* CENTRO DE DETENCAO COMUNICADO CECP N° 1455/2026 PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – 16 DANIEL BARROS DO NASCIMENTO .772.398- CENTRO DE DETENCAO REGO" DE OSASCO CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO DIEGO RODRIGUES ARAUJO .612.758- CENTRO DE DETENCAO da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do REGO" DE OSASCO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO Curso de Suporte Básico de Vida. 17 DENIS ANDRE DE ALMEIDA .823.868-* HOSPITAL DE CUSTÓDIA E REGO" DE OSASCO 1- Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA" DE FRANCO DA DIEGO WILLIAM BERTI .381.328- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA Básico de Vida (SBV), aplicadas ao contexto operacional das Bases de ROCHA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e 18 DENIS SATOSHI HARADA .306.318- CENTRO DE DETENCAO FRANCISCO FILIPINI JUNIOR .231.788-* CENTRO DE DETENÇÃO traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO de custodiados, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e REGO" DE OSASCO traumáticas no exercício de suas funções. 19 DOUGLAS FIGUEIREDO FARIA .571.337- CENTRO DE DETENCAO III – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO GA .12 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO .536.858- 3. Modalidade: Presencial. REGO" DE OSASCO .579.918-* 4. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do 20 EDILSON JOÃO ONORATO DA SILVA .359.668- CENTRO DE DETENÇÃO Complexo Campinas/ Hortolândia PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO DISPOSIÇÕES GERAIS 5. Carga horária: 10h/a. 21 EDSON EDGAR DO AMARAL .111.328- CENTRO DE DETENCAO 1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem 6. Turma 06 PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos 6.1 Local: Seção de Escolta do Complexo Penal Campinas / REGO" DE OSASCO requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. Hortolândia - Base 08 22 ELON DE SOUZA .147.468-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão 6.2 Data: 15 de outubro de 2026. "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos 6.3 Horário: 08 às 17h 23 EVERTON MANFREDI .400.928- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA estabelecidos na súmula correspondente. NOME - CPF – UNIDADE "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou 1 ABIMAEL FELIPE DA SILVA ALBINO .864.348- CENTRO DE 24 EWERTON GAMA VENCESLAU .324.588-* CENTRO DE DETENÇÃO aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios 2 CLEBER DOMINGUES DE ALMEIDA .309.568- CENTRO DE 25 FERNANDO SOGLIA .398.868- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA administrativos e disponibilidade. DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, 3 DENIS FABRICIO RODRIGUES CARDOSO .639.718-* CENTRO DE 26 GERALDO JOSE SILVA .420.968- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA observadas as normas institucionais vigentes. DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 4 EDUARDO LUIZ BEFFA DA SILVA .794.858- CENTRO DE DETENÇÃO

27 JORGE CAMILO DE SOUSA .968.088-* CENTRO DE DETENÇÃO COMUNICADO CECP N° 1454/2026 PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – 5 FABIANO MORAES .302.678- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 28 RONALDO JOSE DE ARRUDA .795.954- CENTRO DE DETENÇÃO CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Policia DE HORTOLÂNDIA PROVISÓRIA DE MAUÁ Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a 6 FABRICIO JOSE DE SOUSA .456.598-* CENTRO DE DETENÇÃO Turmas: 86 e 90/2026. realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA Datas: 10-09-2026, 16-09-2026 e 22-09-2026. Legislações Atinentes à Matéria. 7 JAIRON CARVALHO DA SILVA .724.903- CENTRO DE DETENÇÃO Nº NOME CPF UNIDADE Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 1 ADELAINE SANDRINI FRAGA .241.718- CENTRO DE DETENCAO Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do 8 JANILSON DOS SANTOS BARBOSA .519.038-* CENTRO DE PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA REGO" DE OSASCO protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos 9 JEAN FERNANDO DE ANDRADE MELO .888.963- CENTRO DE 2 ALEX MARQUES DOS SANTOS .967.508- CENTRO DE DETENCAO Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO segura e efetiva no sistema prisional. 10 JOSÉ CARLOS DA SILVA RODRIGUES .559.148-* CENTRO DE REGO" DE OSASCO 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 3 ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA .400.148- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE 3. Modalidade: Presencial. 11 JUVENAL PEDRO DA SILVA .547.209- CENTRO DE DETENÇÃO MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 4. Local: Complexo Penal de Sorocaba PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 4 ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA .378.938-* CENTRO DE DETENÇÃO 5. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do 12 LAIONS HENRIQUE DOS SANTOS TOLEDO .947.008- CENTRO DE PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO Complexo Penal de Sorocaba DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 5 ANDREA PANZANI BERTTI .579.918- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE 6. Carga horária: 10h/a. 13 MARCOS MARCIEL DE OLIVEIRA .796.798-* CENTRO DE FRANCO DA ROCHA 7. Data: 15-10-2026. DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 6 ANTONIO CARLOS VIEIRA SOARES .914.288- CENTRO DE DETENÇÃO 8. Horário: 09h00 às 17h50 14 MAURICIO LUIZ DA SILVA .228.858- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 9. Turma: 02/2026. PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 7 ARLETE VENANCIO .331.608-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA Nº NOME CPF UNIDADE 15 MIGUEL ANGELO BARROS DA SILVA .232.569- CENTRO DE ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 1 ADEMIR DA SILVA FARIA .518.297- PENITENCIÁRIA "DR. DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 8 BRUNO CEZAR LIMA DE OLIVEIRA .049.068-* PENITENCIÁRIA "MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 16 REINALDO PEREIRA PARDIN JUNIOR .791.168- CENTRO DE DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 2 ADRIANO SOARES ALVES .511.788- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 9 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS .345.178-* CENTRO DE DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 17 RICARDO PUERTA VICENTE .389.458- CENTRO DE DETENÇÃO DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA 3 BRUNO AURELIO CLARO VALDIVIA .931.048- PENITENCIÁRIA "DR. PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 18 RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS .676.568-* CENTRO DE 10 CELIO ROBERTO MEZA .554.938- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA 4 CARLITO ALVES DOS SANTOS .594.668- PENITENCIÁRIA "DR. DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA OSASCO 5 CARLOS ABERTO DE PAULA .3872.68-* PENITENCIÁRIA "DR. DISPOSIÇÕES GERAIS 11 CICERO MENDES .906.278- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 7. Os policiais penais que estiverem em férias, licença-prêmio, ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA 6 DAVI OZORIO .570.518- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento deverão aguardar o 12 CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA .520.838-* CENTRO DE NETO" DE SOROCABA término do respectivo período para participar do curso. DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA 7 HERISON ROBERTO EBURNEO .006.228- PENITENCIÁRIA "DR. 8. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajando RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA fardamento completo. 13 DANILO SIMOES DE FREITAS .012.378- CENTRO DE DETENCAO 8 KLEBER MARQUES PRADO .651.228-* PENITENCIÁRIA "DR. 9. Aproveitamento: Será considerado apto o servidor/aluno que PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA obtiver 100% de frequência. REGO" DE OSASCO 9 LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA .799.048-* PENITENCIÁRIA "DR.

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