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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 8

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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8/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

  1. Certificado: O certificado será disponibilizado ao servidor/aluno

que obter 100% de aproveitamento.

  1. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada,

por meio de Comunicado em DOE.

COMUNICADO CECP N° 1456/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1212/2026.

Turma: 076/2026.

Data: 21/09, 23/09 e 25/09/2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

2 ALEX SCABORA GIARRANTE *.569.078- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

11 JOÃO ELIAS SIONI HAUY .705.608-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 12 JOSÉ ANTONIO DA SILVA .617.198- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 13 JOSÉ APARECIDO FIALA .655.418- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 14 LAURA LUISA OLIVEIRA SARMENTO RODRIGUES .273.878-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 15 LEANDRO PAES DE OLIVEIRA .463.488-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

*.623.548-

  1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem

resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação.

  1. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão

reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

  1. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

  2. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso,

observadas as normas institucionais vigentes.

COMUNICADO CECP N° 1457/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1224/2026.

Turmas: 74 e 79/2026.

Datas: 09-09-2026, 15-09-2026 e 23-09-2026.

Nº NOME CPF UNIDADE 1 DENYS DE OLIVEIRA CARVALHO .710.238-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 2 ELITON FRANCISCO DA SILVA .510.596- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 3 FLAVIA BERNADETE LOURENCO .228.418- CENTRO DE DETENÇÃO

PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 4 HELITON OLIVEIRA SANTOS .244.008-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 5 JOCELIO BONIFACIO PRIMO .496.968- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 6 JURACI TERESINHA PEREIRA .294.209- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 7 LEANDRO ROSA E OLIVEIRA MOREIRA .150.647-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 8 LUCELENA DE ALMEIDA SILVA NEVES .054.188- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 9 LUIZ ALVES DE BRITO .763.238- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 10 LUIZ CARLOS GRIGORIO .010.478-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 11 MEIRE EDUARDA MARIOTO .265.058- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 12 MICHELLE YUKIE YAMAGUCHI DANTAS DE SOUSA .970.158- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 13 NEIDE MITIKO IURA .584.168-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 14 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA .654.138- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA / PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 15 PAULO HENRIQUE XAVIER PORTO .111.838- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 16 PAULO RYAN NASCIMENTO SILVA .549.168-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 17 REINALDO MIRANDA .495.178-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

18 ROBERTO GOMES DOS SANTOS .832.318-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 19 RONALDO ANDRADE FERNANDES .673.558- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 20 SAMUEL ROMERA DO NASCIMENTO .001.958- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 21 SANDRO APARECIDO GARCIA SILVA .890.168-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 22 SIDNEY RIBEIRO CHAVES .517.198- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 23 SILVIO CESAR DA COSTA .325.888- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 24 TELMO RYOITI KUBO .608.938-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 25 VALDIR GONCALVES DIAS .101.298- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 26 VALDIVIO DE JESUS PRIMO .309.258- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

27 WANDERLEY LOPES *.745.578- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

28 WILSON ROBERTO DE SOUZA *.132.918- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA Turmas: 75 e 80/2026.

Datas: 10-09-2026, 16-09-2026 e 22-09-2026. Nº NOME CPF UNIDADE 1 ADRIANA MARIA MORCELI KAMEOKA .091.048-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 2 ADRIANO DOS SANTOS .175.428- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 3 EDINALDO ANTONIO DA SILVA .354.988- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 4 EDUARDO VILAS BOAS .958.258-* COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA 5 ELLY AUGUSTO GABRIEL .981.118- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 6 FERNANDO SANTORO BERALDES .774.778- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 7 FLAVIO DE OLIVEIRA DIAS .810.148-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 8 IGOR JULIANO CHAVES DE SOUZA .048.458- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 9 JOSE GONZAGA ROSA DA SILVA .043.758- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 10 JOSE ROBERTO LINS TELES .184.654-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 11 JOSE VALMIR PEREIRA DE AZEVEDO .212.068- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 12 JULIO CESAR MACIEL LEME .742.628- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 13 JURANDIR FERREIRA MARTINS *.355.228- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

14 LUCIANA LINS DE PAULA *.227.758- SEDE DA POLÍCIA PENAL

15 LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ARANHA *.809.428- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

16 LUIZ CARLOS DA SILVA *.615.458- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

17 MARCILENE NETANIA LUCHETTI DE CARVALHO .591.718-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 18 PAULO ROBERTO RECCOIM .387.468-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

19 RENATO ALVES DE MACEDO .892.068-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 20 RENATO DE CARVALHO .390.798- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 21 RICARDO ROSA CAMARGO .398.238- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

22 RICARDO ROSA DA SILVA *.039.198- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

23 RICARDO VIEIRA DA SILVA *.068.728- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

24 ROBSON RODRIGUES DE SOUZA *.839.338- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

25 RODRIGO CARDOSO DE VASCONCELOS *.229.058- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA/CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

26 ROSANA PEREIRA DA SILVA *.608.548- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

27 SERGIO GARCIA DA SILVA .862.098-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 28 SIDNEIA DE OLIVEIRA SANTOS .016.708- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 29 THIAGO ALBERTO FERREIRA DE ABREU FERNANDES .903.948- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 30 WASHINGTON APARECIDO DOS SANTOS .783.638-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 31 WILIAM RIBEIRO DA SILVA .145.968- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 32 WILLIAN MOREIRA DA SILVA .902.558- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA II – SERVIDORES AUSENTES ALEXANDER DIAS DE PAULA .166.578-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA MAURICIO ANTONIO GIMENES .167.088-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

ROGER DE SOUZA OLIVEIRAIM .843.168-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA III – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO CALIBRE .40 .145.968- IV – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO GA .12 .584.168- .809.428-* .615.458- .145.968- *.325.888- DISPOSIÇÕES GERAIS 1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. 2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente. 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade. 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

COMUNICADO CECP N° 1458/2026

A Coordenadora, da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, comunica a realização do Curso de Habilitação de Manuseio e Operação para DroneGun Tactical, e baixa as seguintes instruções: 1. Objetivo: Habilitar os Policiais Penais quanto à operação, manuseio, responsabilidades, cuidados e segurança ao utilizar o equipamento em serviço. 2. Público Alvo: Policiais Penais pertencentes à Coordenadoria de Execução Penal da Região Central. 3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina. 4. Carga Horária: 10 h/a. 5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e ser considerado “apto” no equipamento. 6. Uniforme: Os policiais Penais deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria. 7. Local do Curso: Sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central. 7.1. Data: 22-10-2026 7.2. Horário: 08h às 17h. 7.3. Turma: 02/2026. Nº NOME COMPLETO CPF UNIDADE 1 CRISTIANO DA CRUZ BATISTA .847.229-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 2 DENILSON APARECIDO DA SILVA GOMES .652.328- PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA 3 EDGAR MARTINS .654.998- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 4 ELIAS LEANDRO DA SILVA .028.398-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 5 ELIAS MARTINS BARBOSA .292.228- PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 6 FELIPE ALVES DOS SANTOS .182.818- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 7 FLAVIO JONAT MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO .466.008-* PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 8 GERSON RAMOS DE ANDRADE .093.448. PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 9 HEWERTON DENNYS MARTINS .795.528- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 10 ISMAEL JANUÁRIO DOS SANTOS .019.738-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA 11 JORGE MOTTA ROSA .271.628- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 12 KLEBER CRISTIANO INOCENCIO CAMPOS .897.678- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 13 LUCAS BARBOSA DE SOUZA .985.775-* PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 14 LUCIANO POLONIO .527.938- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 15 LUCIANO SUNELAITES .457.429- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 16 MAILSON DIAS GUIMARAES .939.528-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 17 MARCIO HONORATO CASTILHO .908.468- PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 18 MARCO AURELIO NARDI .132.758- PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 19 MOACIR LOPES DE OLIVEIRA *.607.548- PENITENCIÁRIA III DE

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