DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

HORTOLÂNDIA 20 NEOCLER RODRIGO GIOMO .553.108-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 21 OTAVIANO HENRIQUE PERES MAGALHÃES .116.981- PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA 22 RAEDER AUGUSTO FOGANHOLI DA SILVA .830.178- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI DE BAURU 23 RALPHO MEDURE CARNEIRO .619.458-* PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA 24 REGINALDO BUENO DE CAMARGO .823.048- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 25 RENATO BRITO DE ALMEIDA .110.438- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 26 ROBSON DOS SANTOS ROSA .168.178-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 27 ROBSON IZAIAS PROFETA .367.958- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 28 RODOLFO FERREIRA DE ASSIS .449.528- PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 29 ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA .018.308-* PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 30 THIAGO PEROSSO GOMES JARDIM .446.808- PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL 31 VALFRIDES MONTEIRO JUNIOR .317.158- PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA

8 JULIANA MARIN HENRIQUE .080.038-* PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CEPRNOROESTE 9 LEANDRO LOPES MORANDI .058.508- PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA CEPRNOROESTE 10 MARCELO LIMA DOS SANTOS .848.988- PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ" DE PIRAJUÍ CEPRNOROESTE

11 MICHEL NELSON BARBOSA .595.988-* PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ CEPRNOROESTE 12 NELSON HENRIQUE NISHIMOTO .079.888-* PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA CEPRNOROESTE

13 PATRICK FERNANDO PALERMO RAPHAEL *.747.868- PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS CEPRNOROESTE

14 RAFAEL DO NASCIMENTO CASTELLANI .244.978-* PENITENCIÁRIA “JOSÉ LUIZ MANSUR” DE MARÍLIA CEPRNOROESTE 15 RAISTER BERTOZO LIMA .175.028- PENITENCIÁRIA "SGTO. PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" DE REGINÓPOLIS CEPRNOROESTE 16 REGINALDO PASOLD ANTONIO .915.578- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CEPRNOROESTE 17 RENATO VINICIUS GRILLO .184.618-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU CEPRNOROESTE 18 SANDRO GUSTAVO DOMINGUES .845.858-* PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ" DE PIRAJUÍ CEPRNOROESTE

19 THIAGO AMARAL LEITE *.660.898- PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CEPRNOROESTE

20 THIAGO APARECIDO SALGADO .340.498-* PENITENCIÁRIA II DE CERQUEIRA CÉSAR CEPRNOROESTE 21 VINICIUS SOUZA SALES .954.728-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CEPRNOROESTE

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, torna pública a relação de aprovados da Oficina de Metodologia e Didática – MD - Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste – Remanescentes - Turmas 13 e 14, conforme Comunicado CECP nº 1323/2026, publicado no DOE de 23/09/2026, Seção II, Fl. 9 e Retificação no dia 02/10/2026, publicado no DOE de 02/10/2026, Seção II, Fl. 6:

22 WAGNER LUIZ ALVES MACIEL *.788.558- PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS CEPRNOROESTE

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP 105, publicada em 25/08/2023, para fins de Abono de Permanência a VTC do(s) servidor(es): Emerson da Silva Cardoso, RG. 22.754.320-8, Policial Penal Nível VI, SQC-III-QSAP.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Lucas Fernando Lopes Barbosa, RG. 458171748, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18/03/2021 a 16/03/2026 - Certidão nº 009/2026 - PULP 334339/2022.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000701-41.2026.8.26.0198, 2ª Vara Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MOZAR APARECIDO BUENO

CPF: XXX407858XX Matrícula: 10309195

Cargo/Função-Atividade: Policial Penal RS/PV: 3.427.882

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar nula a decisão administrativa atacada nestes autos, condenando a SPPREV a pagar integralmente os proventos ao autor, observando-se a integralidade e a paridade do benefício, tal como percebia anteriormente à aposentadoria.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 15:48:35

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Janiher Albanez de Moraes - RG: 13.375.554 - Auxiliar de Serviços Gerais - 03 (tres) dias a partir de 09/10/2026.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Jurandir Borges Ribeiro - RG: 25.376.707-6 - Policial Penal IV - A - 03 (tres) dias a partir de 10/10/2026.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ademir Gemi Junior - RG: 23.723.403-8 - Policial Penal VII - A- 03 (tres) dias a partir de 09/10/2026.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008065-61.2025.8.26.0625, da Comarca de Taubaté/SP, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Policial Penal Nível III-A RS/PV: 12.836.412-02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré ao pagamento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde GESS ao autor, com seus reflexos (décimo terceiro e férias), de junho/2020 a agosto/2023 e de março/2024 até a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual nº 1.416/2024.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 16:30:59

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