Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 34

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, SANDRA STRAZZA FERNANDES MADRUGA, RG. 22.399.XXX, DI 4, PEFM, SQC II QM, EV.CD, da EE Salim Farah Maluf, a partir de 9-10-2026, os efeitos da Portaria de 24-2-2026, publicada em 25-2-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Vice-Diretor Escolar na mesma U.E. (SEI 015.00764852/2026-06).

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 28, de 25 de julho de 2023, fica designado, a partir de 14-10-2026, os docentes abaixo relacionados, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 2º da mencionada Resolução:

FATIMA SANTANA OLIVEIRA, RG 32.341.XXX - 9, DI 2, PEB II, SQC II - QM, EV.CD, da EE Prof. João Camargo – URE Leste 4, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE André Nunes Junior.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

RUTH MARCELINA CAETANO UGUCIONE – RG: 33.651.xxx - x– PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT O – QM – da EE FRANCISCO ASSIS P. CORREA Prof.– URE LT3 – 02 dias de LICENÇA NOJO a partir de 05/10/2026, conforme declaração de óbito. SEI- 015.00760575/2026-54.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

EZILDA SILVA AGUIAR – RG: 37.998.xxx - x – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– CAT A - SQC III – QAE – da EE PAULO ROLIM ROSA PROFESSOR – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 09/10/2026, conforme atestado de óbito. SEI- 015.00767179/2026-58.

JULIANA EVELYN TORRES DE AQUINO - CPF: 373.XXX.XXX-67 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROFº Joaquim Silvério Gomes Dos Reis - 02 dias de Auxílio-Doença, à partir de 01/10/2026. SEI: 015.00760355/2026-21.

EE FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA DEPUTADO

DÉBORA DE LIMA DA SILVA BRAZ - RG 46.579.XXX-X; CPF: 383.XXX.XXX-50; Professor De Ensino Fundamental E Medio; UA Frequência: E.E. Fernando Mauro Pires Da Rocha, Deputado - 15 dias de Auxílio-doença a partir de 30/09/2026. SEI: 015.00760755/2026-36.

EE JARDIM LIMOEIRO III

DIANE CRISTINA DE SOUZA - RG. 321.9172.XXXX - CPF. 321.XXX.XXX-25- DI1 - Agente de organização escolar, Categoria O, da EE Jardim Limoeiro III - 04 dias de Auxílio-Doença, a partir de 06/10/2026. SEI: 015.00760437/202675. NA EE PROF. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI VANDERLEI ANANAIS - RG: 33.988.XXX-X, CPF: 316.XXX-XXX-45 – Cat. O, Agente De Organização Escolar, classificado na EE Prof. Carlos Henrique Liberalli - 03 dias período de 06/10 /2026 à 08/10/2026. SEI: 015.00763151/2026-41.

EE FADLO HAIDAR

RONALD LUIZ DA ROCHA - RG 43.249.XXX-X; Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Fadlo Haidar - 02 dias de AuxílioDoença, de 06/10/2026 a 07/10/2026. SEI: 015.00760793/2026-99. EE FERNANDO PESSOA

ANA CLAUDIA MATTOSO - RG 29.452.XXX-X - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Fernando Pessoa - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 30/09/2026. SEI: 015.00760709/2026-37. EE ROQUE THEOPHILO

ALESSANDRA DOS SANTOS ALVES - RG 36.273.XXX-X – Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE Roque Theophilo - 07 dias de AuxílioDoença, a partir de 02/10/2026. SEI: 015.00757149/2026-33. EE BARRO BRANCO II

TIENE REJANE DA SILVA SANTOS - RG: 44.537.XXX-X – Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE Barro Branco II - 02 dias de AuxílioDoença, a partir de 07/10/2026. SEI: 015.00763869/2026-38.

· E.E. JOAQUIN SUAREZ - FAZENDA DA JUTA IV Turma 2 – Dia 21/10/2026 (quarta-feira) Unidades Escolares

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Sandra Hidemi Shiroma Mochizuki, RG: 22.606.XXX, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Certidão nº 281/2026, período de 17/06/2019 a 14/06/2024. SEI 015.00722393/2026-85.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

ANDERSON KUBICA – RG: 26.849.XXX, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II – QM – na EE. PROF. SIMÃO MATHIAS – requer 60 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 096/2025 – Período de 29/05/2018 a 27/05/2023. SEI - 015.00586494/2025-03. ARNALDO BARRETO – RG: 13.790.XXX, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – na EE. VILA BELA – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 225/2018 – Período de 08/08/2002 a 06/08/2007. SEI - 015.00251949/2024-83.

ROBERTA NUNES DA SILVA – RG: 30.147.XXX, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – na EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 074/2017 – Período de 30/05/2008 a 28/05/2009, 27/09/2011 A 25/09/2012, 18/06/2013 A 17/06/2016. SEI - 015.00163152/2023-49.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°
52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
relacionados:

EE. PROF. ADHEMAR ANTONIO PRADO

GISLAYNE DOS SANTOS LIMA - RG.: 62.069.XXX-X/SP – CPF.: 467.XXX.XXX65 – DI 1 - Agente De Organização Escolar - Cargo Cat. O – da EE. Prof. Adhemar Antonio Prado - 07 dias de Auxílio-Doença, a partir de 05/10/2026. SEI: 015.00759227/2026-34.

MICHELY MIRANDA DO NASCIMENTO - RG.: 50.732.XXX-X/SP – CPF.: 553.XXX.XXX-36- DI 1 – Agente de Organização Escolar, Categoria O da EE.PROF. Adhemar Antonio Prado - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 01/02/2026. SEI: 015.00765795/2026-74.

EE JARDIM IGUATEMI

HELEN FERREIRA BOMFIM LISBOA - RG: 60.260.XXX-X, CPF: 046.XXX.XXX35 - DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Jd Iguatemi - 01 dia de Auxílio-Doença, a partir de 14/09/2026. SEI: 015.00761539/2026-16.

HELEN FERREIRA BOMFIM LISBOA - RG: 60.260.XXX-X, CPF: 046.XXX.XXX35 - DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Jd Iguatemi - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 09/09/2026. SEI: 015.00761522/2026-51.

EE BENJAMIN SAMUEL BLOOM

ABIANO DE OLIVEIRA SANTOS - RG.: 35.088.XXX-X – CPF.: 314.XXX.XXX-45 - DI 1 - 5774 - Professor De Ensino Fundamental E Medio, Categoria O da 45839 - EE Benjamin Samuel Bloom - 05 dias de Auxílio-Doença, a partir de 28/09/2026. SEI: 015.00754374/2026-18.

DANIELE ARRUDA CAETANO - RG 41.678.XXX-X- CPF.: 335.XXX.XXX-57- DI 2- Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria O da EE Benjamin Samuel Bloom - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 29/09/2026. SEI: 015.00766732/2026-35.

EE PROFº JOAQUIM SILVÉRIO GOMES DOS REIS

ALESSANDRA SECANECHIA ROMEIRO - RG.: 26.849.XXX-X – Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE PROFº Joaquim Silvério Gomes Dos Reis - 02 dias de Auxílio-Doença, à partir de 05/10/2026. SEI: 015.00760510/2026-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 09/10/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

Vagner de Medeiros Ferreira, RG 336993882, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA, PROF.ª, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 32838616846. Processo SEI: 015.00755966/2026-57.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora Escolar da EE São João Evangelista convoca o Professor TIAGO CARVALHO DOS SANTOS, CPF 230.507.028-42, RG 35.236.364-2, a comparecer à unidade escolar, situada à Rua Forte Cananeia, 05, Parque São Lourenço, no dia 16/10/2026, às 10 horas, para assinatura dos documentos referentes à rescisão de seu contrato de trabalho.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da URE Leste 4 CONVOCA o Diretor de Escola/Diretor Escolar e o Gerente de Organização Escolar (GOE) das Unidades Escolares para Orientação Técnica, conforme segue:

Assunto: Procedimentos de Vida Escolar.

Horário: 9h às 13h (Turmas 1 e 2)

Local: Anfiteatro da EE Infante Dom Henrique - R. Teodoro Mascarenhas, 133 - Vila Matilde, São Paulo – SP. Turma 1 – Dia 20/10/2026 (terça-feira) Unidades Escolares:

· E.E. AMADOR ARRUDA MENDES, PROF.

· E.E. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO

· E.E. AUGUSTO BAILLOT, PROF.

· E.E. EXÉRCITO BRASILEIRO

· E.E. JOÃO RAMACCIOTTI, PROF.

· E.E. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, PROF.ª

· E.E. OCTACILIO DE CARVALHO LOPES, PROF.

· E.E. OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ, ENGENHEIRO

· E.E. ORESTES ROSOLIA, PROF.

· E.E. OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO, PROF.

· E.E. ASTOLFO ARAUJO, DEPUTADO · E.E. CAMILO MARIA CAVALHEIRO, DOM · E.E. FRANCISCO GLYCÉRIO DE FREITAS, DR. · E.E. IVO BANDONI, PROF.

· E.E. JORGE DUPRAT FIGUEIREDO · E.E. LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, PROF.ª · E.E. PARQUE SAVOY CITY II · E.E. PAULO LAURO, DR. · E.E. SÉRGIO DA SILVA NOBREZA, PROF.

· E.E. CIDADE DE HIROSHIMA

· E.E. FRANCISCO MIGNONE · E.E. JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI

· E.E. JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO

· E.E. MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO · E.E. MARIA FERRAZ DE CAMPOS, PROF.ª (Unidades I e II) · E.E. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO, PROF.

· E.E. JANDYRA VIEIRA CUNHA BARRA, PROF.ª

· E.E. ZALINA ROLIM, DONA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca os servidores indicados, para participar da FORMAÇÃO PRESENCIAL DE MATEMÁTICA E ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme abaixo

Data:14/10/2026

Horário:13h às 17hLo cal: EE. Orestes Rosolia. R. Padre Jerônimo
Machado, 200 - Conj. Ha
03590-000A participação
comparecer pontualment
formação, em conformida
DEZEMBRO DE 2025.
b. Padre Manoel da Nobrega, São Paulo - SP,
é obrigatória, devendo o(a) servidor(a)
e e permanecer durante todo o período da
de com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE
ESCOLA PROFESSOR
CPF
324****0
Shiro Kyono Deputado ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS

2
Zalina Rolim Dona YARA BRAGATO DE OLIVEIRA
KALVINSKAS
947****4
9
Sergio Da Silva Nobreza
Prof
Angela Marques de Souza
114****0
0
Infante Dom Henrique LUCIMARA APARECIDA RODRIGUES
180****3
7
Inah Jacy De Castro
Aguiar
Marcos Vinicius Ribeiro Pinto Da
Silva
479****4
8
Exército Brasileiro Flávia Cristina Garcia Freitas
310****4
2
Chibata Miyakoshi Ângela Roque
176****71
Joao Camargo Prof MEIRE CRISTINA BARACHO
181****24
Jamil Pedro Sawaya Prof Vanessa Borges Xavier
186****2
8
Jamil Pedro Sawaya Prof Isabel Cristina Feliciano de Souza
293****4
5
Victor Miguel Romano
Prof
Julio Cesar Rodrigues Bomfm
214****56
Sapopemba Erivando de Jesus Almeida
311****89
Orestes Rosolia Prof Joaquim Dantas Pinheiro
258****5
0
Chibata Miyakoshi Ângela Roque
176****71
Paulo Lauro Dr ROBERTO ZACARIAS DA SILVA
318****9
6
Jamil Pedro Sawaya Prof Higor Roberto Duarte Mota
48****64
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca os servidores indicados, para participar da FORMAÇÃO PRESENCIAL DE MATEMÁTICA E ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme abaixo

Data:14/10/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).