DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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35/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Regularizando os períodos de 18/03/2019 a 15/04/2019= 29 dias; de 21/05/ 2019 a 19/06/2019= 30 dias; de 28/03/ 2020 a 25/06/2020= 90 dias; de 26/06/ 2020 a 21/07/2020= 26 dias; de 21/08/ 2020 a 19/09/2020= 30 dias; de 21/09/ 2020 a 20/10/2020= 30 dias; de 08/01/2021 a 21/01/2022= 14 dias; de 01/06/2022 a 21/06/2022= 21 dias; de 22/06/2022 a 24/07/2022 = 33 dias; de 13/09/22 a 11/11/2022 = 60 dias; de 17/11/22 a 15/01/2023 = 60 dias
Horário:08h às 12hLocal: EE. Orestes Rosolia. R. Padre Jerônimo Machado, 200 - Conj. Hab. Padre Manoel da Nobrega, São Paulo - SP, 03590-000A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
| ESCOLA | PROFESSOR | CPF | dias |
|---|---|---|---|
| Arthur Chagas Junior Prof | Robson Luis da Silva | 258****9 7 |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| Shiro Kyono Deputado | ROGERIO NUNES PINTO | 186****2 4 |
Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 10:34:02 |
| Shiro Kyono Deputado | THOMPSON LOULA DE SOUSA | 323****6 2 |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Ao chefe de serviços e pessoas - URE LESTE 4, no uso de sua |
| Shiro Kyono Deputado | RAQUEL SERIANI | 176****71 | competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1069529-22.2026.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital DECLARA que o(a) servidor(a): |
| Zalina Rolim Dona | ADEMIR JOSE DA LUZ | 146****0 8 |
, IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| Sergio Da Silva Nobreza Prof |
Nathalia Anatolio Lacava | 442****4 2 |
Nome: DAVID THOMAS MARTINEZ CPF: XXX122178XX |
| Jose De Oliveira Orlandi | Otávio Pio Pixiolini | 366****5 1 |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 17289087/04 |
| Inah Jacy De Castro Aguiar | Vitória Paudarco Gibeli Nascimento |
155****3 9 |
DIREITO RECONHECIDO |
| Maria Lourdes N Albergaria Profa |
MICHELE MATIAS DE LIMA | 290****7 8 |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| Octacílio De Carvalho Lopes Prof |
Patrícia Silva Lima | 227****8 1 |
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, |
| Joao Camargo Prof | DÉBORA FERREIRA CORDEIRO | 369****3 2 |
nem benefciária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), |
| Antonio Sylvio Da Cunha Bueno |
ARLETE APARECIDA DE CARVALHO RANGEL |
113****8 6 |
verifcando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, |
| Pilar Garcia Vidal Dona | RITA DE CÁSSIA NEVES ROSSIGNOLLI |
018****0 1 |
observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Não há possibilidade de complementação de preparo (PUIL nº0000001-25.2023.8.26.9040) |
| Victor Miguel Romano Prof | Antonio Carlos Goncalves | 188****5 8 |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| Orestes Rosolia Prof | Dalva Alves De Sá | 265****2 6 |
Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 12:10:37 |
| Luzia De Queiroz E Oliveira Profa |
Larissa Julana Makarewicz | 223****6 5 |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado |
| Adelaide Ferraz De Oliveira Profa |
Cristiano Rodrigues da Cunha | 271****5 0 |
, constante do Processo nº 1153313-28.2025.8.26.0053, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): |
| Miguel Sansigolo Prof | Maria Aparecida Vecelic Teixeira | 054****5 8 |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| Exército Brasileiro | Rafaela Serejo de Jesus | 228****4 7 |
Nome: ANA PAULA SOARES DE ARAUJO CPF: XXX191378XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I |
| Paulo Lauro Dr | VALDEMIR JOSE DA SILVA | 060****0 9 |
RS/PV: 012214103/02 DIREITO RECONHECIDO |
| Chibata Miyakoshi | Francisco Felix do Nascimento Neto |
303****9 3 |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
do(a) servidor(a) ao seguinte: |
|||
| PORTARIA DO COORDEN | ADOR GERAL - DIRIGENTE | REGIONAL | Recalcular a Sexta-Parte sobre o Piso Salarial Docente. |
DE ENSINO , 13/10/2026 Autorizando, nos termos prêmio em gozo ao interessa Emilia da Silva Mendonç II-QM , 60 dias referente a 107/18 , PULP 868/18. Classif |
dos artigos 209 e 213 da lei 10.261 do abaixo identifcado: a , RG. 8.534.483 , Supervisor de En o período de 02/01/13 a 31/12/1 cada na Diretoria de Ensino Leste - |
/68 licença sino , SQC- 7. Certidão 4. |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 15:45:44 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Ao chefe de serviço e pessoas URE LESTE 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado |
| PORTARIA DO COORDEN ENSINO, DE 13/10/2026 Cessando de Designação |
ADOR GERAL DIRIGENTE REG : |
IONAL DE | , constante do Processo nº 1011111-91.2026.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
Nos termos do Artigo 22 da LC 444/85, a partir de 20/05/2026, na parte que designou ERICA APARECIDA PIRES DOS ANJOS, RG. 30.359.281-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada 25203 - EE REPÚBLICA DA NICARAGUA da Unidade Regional de Ensino – Leste 4, para exercer cargo da mesma classe, 57256 - EE JOSE DE OLIVEIRA ORLANDI, desta Unidade Regional de Ensino – Leste 4.
Nome: MARLLON LIMA MARTINS
CPF: XXX173188XX
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 17285290/03 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Diante do exposto, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, esclarecendo os consectários legais, conforme parágrafos anteriores. Arcará a recorrente com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação (na ausência de condenação, sobre o valor corrigido da causa), conforme art. 55 da lei nº 9.099/95, observando a Tese fixada no PUIL nº 0000116-36.2023.8.26.9011 - PUIL 030. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 12:09:28
SERVIÇO DE PESSOAS
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0022102-46.2026.8.26.0053, 4ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: LUZINETE BERTO DA SILVA LUTZ
CPF: XXX266148XX
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 014729647/01 DIREITO RECONHECIDO
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 07/12/2023. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: consignar no prontuário da autora que houve a anulação judicial dos atos administrativos que negaram o pedido por ela deduzido de afastamento para tratamento de saúde nos períodos indicados na petição inicial anexa ; apostilar que a autora esteve em gozo de licença para tratamento de saúde nos períodos apontados no item anterior; regularizar o registro de frequência e a vida funcional da autora, consignando-se como sendo de licença para tratamento de saúde os referidos períodos para todos os fins legais.
Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ANDERSON ANTONIO DA SILVA, RG 33.669.100 - 2, DI-1, onde constou: período de 20/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/09/2023, Certidão nº 227/2023, leia-se: período de 20/02/2017 a 18/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 07/12/2023, SEI nº 015.0000751448/2026-64.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 10/08/2023. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARCIO GOMES PIRES, RG 22.489.106 - 6, DI-1, onde constou: período de 27/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/03/2023, Certidão nº 140/2023, leia-se: período de 27/08/2016 a 25/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, SEI nº 015.00751508/2026-49.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 09/10/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
SILVANA MARTINS DE BRITO, RG. 20.108.470 - 3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE OSWALDO ARANHA B. MELLO PROF., PROCESSO número 00960/0008/2016, número SEI 015.00478419/2026-42, Certidão número 151/2026, período de 21/01/2020 a 18/01/2025, saldo de 90 dias.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 13/10/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
LUCIANA CARMELO DE CASTRO, RG 23.884.365 - 8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II- SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, PROCESSO número 015.00550324/2026-63, SEI número 015.00550324/2026-63, Certidão número 153/2026, período de 31/08/2017 a 29/08/2022, saldo de 90 dias.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 13/10/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ANTONIO LAURO FRANCISCO ALVES, RG. 6.390.714 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO, PROCESSO número 0557/0008/2015, número SEI 015.00475114/2026-89, Certidão número 154/2026, período de 14/03/2020 a 12/03/2025, saldo de 90 dias.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 13/10/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
RICARDO FIORETT FILHO, RG 89470214820, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II- SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE WILFREDO PINHEIRO PROF., PROCESSO número 015.00952799/2025-18, SEI número 015.00765000/2026-28, Certidão número 152/2026, período de 07/09/2021 a 05/09/2026, saldo de 90 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/10/2026. LICENÇA SAÚDE.EE INFANTE DOM HENRIQUE
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
ALEXANDRE MORENO BARCENA, RG 23810507-6, - 1 dia no período de 01/10/2026. SEI 015.00143069/2026-04.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CESSAÇÃO PEI
A partir de 13/10/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 09/06/2026, na parte em que designou MOACIR FLORIANO JUNIOR, RG: 27.871.120 - 0, DI: 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF – I – QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE DEPUTADO JOAQUIM GOUVEIA FRANCO JUNIOR, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CESSANDO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLARCESSANDO:
A partir de 13/10/2026 os efeitos da portaria publicada em 03/02/2022, na parte que designou ANDRE RICARDO LOPES SANTOS, CIN: 35582501843, DI I, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE CAXIAS DUQUE , para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar.
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