DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

LUANA MENDES ALVES, RG: 32.170.853 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Gabriela Mistral, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (DOIS) dias, período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SILVIA REGINA MARTINS, RG: 18.002.111-4/SP, período de 05 dias, a partir de 12/10 A 16/10/2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo do artigo 193, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde:

ROSA MARIA DE MORAES LOSSO, RG: 19.897.327 – 5, PEB-II, SQC-II-QMCD, da EE DR ALBERTO CARDOSO DE MELLO NETO, em São Paulo, URE Norte 2, 03 dias de licença saúde, no período de 18/09/2019 a 20/09/2019. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• MARIZA FERREIRA DA COSTA – 16.536.635-7 – 02 dias de 19/05/2025 a

• 20/05/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001798-09.2026.8.26.0053, 3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTIANE OLIVEIRA SOUZA

CPF: XXX196468XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PEB II RS/PV: 012008291/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) recalcular o adicional temporal recebido pela parte autora (quinquênio), incluindo na base de cálculo, especificamente, a verba PISO SALARIAL DOCENTE, apostilando-se;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 12:09:24

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001798-09.2026.8.26.0053, 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTIANE OLIVEIRA SOUZA

CPF: XXX196468XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PEB I RS/PV: 012008291/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) recalcular o adicional temporal recebido pela parte autora (quinquênio), incluindo na base de cálculo, especificamente, a verba PISO SALARIAL DOCENTE, apostilando-se;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 12:15:58

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001798-09.2026.8.26.0053, 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTIANE OLIVEIRA SOUZA

CPF: XXX196468XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PEB I RS/PV: 012008291/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) recalcular o adicional temporal recebido pela parte autora (quinquênio), incluindo na base de cálculo, especificamente, a verba PISO SALARIAL DOCENTE, apostilando-se;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 14:59:48

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1133382-39.2025.8.26.0053, 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

EE Jardim São Bento III Priscila Melgaço da Silva EE José Lins do Rego Núbia Marçal de Morais EE Martinho da Silva Luciana Cristina Gomes da Silva EE Octálles Marcondes Ferreira Eduardo Henrique Nascimento Silva EE Octálles Marcondes Ferreira Erika da Silva Santos EE Renato Braga, Prof. PEI Adriana Alves EE Renato Braga, Prof. PEI Lenita Pontin do Prado EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Ivanilda Barbosa EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Márcio José Santana

Nome: ANA PAULA REDMANN DA SILVA CPF: XXX190078XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 012919020/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se;

EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Tamara Fernanda Antunes dos Santos

EE Wander Taffo, Músico Claudia Aparecida Freitas Santos EE Yoshio Ninomiya Herondina Estevão do Nascimento

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 15:13:43

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010630-31.2026.8.26.0053, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CONVOCAMOS, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) Professor especializado de Educação Especial, atuante no Atendimento Educacional Especializado (AEE), das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atua no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos ou na modalidade itinerante e expandido, para participarem da Formação Continuada para o professor especializado de Educação Especial que atua no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos ou na modalidade itinerante e expandido, conforme segue Data: 16/10/2026 Horário: das 13h30 às 17h30

Nome: DENISE DE SOUZA SILVA

CPF: XXX410958XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 009411010/01

DIREITO RECONHECIDO

Local: EE Jorge Andrade

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Endereço: Rua Cristovão de Figueiredo, 58 - Parque Maria Helena, São Paulo - SP

( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Conforme segue: NOME DA ESCOLA

EE Amélia Kerr Nogueira, Profª EE Dom Agnelo Cardeal Rossi

EE Elyo Ferreira de Castro, Prof. EE Eugênio Mariz de Oliveira Netto – PEI EE Francisco de Paula Vicente de Azevedo EE Gil Vicente EE Honório Monteiro, Dr. EE Jardim Aracati II EE Jardim Capela IV EE João de Deus Cardoso de Mello EE José Raul Poletto EE Josefina Maria Barbosa, Profª EE Josephina Cintra Damião, Profª EE Maria Peccioli Giannasi, Profª EE Orlando Mendes de Moraes, Prof EE Oswald de Andrade EE Samuel Morse, Prof. EE Soichi Mabe EE Vicente Leporace PEI

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 15:30:51

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

A pedido, a partir de 06/10/2026, os efeitos da portaria que designou BRIGITE BELLUCO INOUE, RG 13.XXX.397-9, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na EE CAFE FILHO-PRESIDENTE, URE Sul 2.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, publicada em DOE 13/10/2026, na Cessação de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em nome de CIBELE REVOLTA DE SOUZA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, onde se lê: RG 30.XXX.390-9, leia-

CONVOCAMOS, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) Professor especializado de Educação Especial, atuante no Atendimento Educacional Especializado (AEE), das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atua no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos ou na modalidade itinerante e expandido, para participarem da Formação Continuada para o professor especializado de Educação Especial que atua no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos ou na modalidade itinerante e expandido, conforme segue:

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e/ou os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), indicados abaixo, para participarem da ação formativa intitulada LIDERA, na seguinte conformidade:

Data: 16/10/2026

Data: 16/10/2026 Horário: 08h30 às 14h30 Local: EE Antônio Manoel Alves de Lima

Horário: das 08h30 às 12h30

Local: EE Jorge Andrade

Endereço: Rua Cristovão de Figueiredo, 58 - Parque Maria Helena, São Paulo – SP

Endereço: Rua Pietro Casella, 7 - Jardim Novo Santo Amaro, São Paulo

Conforme segue: NOME DA ESCOLA

• SP

Escola Nome

EE Agenor de Miranda Araujo Neto - Cazuza Elizabete Aparecida Campos Augusto EE Agenor de Miranda Araujo Neto - Cazuza Mioko Sato Monma EE Alberto Badra, Dr. Sabrina Aparecida de Oliveira Almeida EE Antonio Manoel Alves de Lima II Gabriela Baltuilhe EE Antonio Manoel Alves de Lima II Michelle Ribniker dos Santos

EE Ariston de Oliveira, Prof. Tenente EE Cícero Canuto de Lima, Pastor EE Eurico Gaspar Dutra, Marechal EE Jacques Orlando Caminha D�Ávila, Rev. EE João Silva, Prof. EE Joiti Hirata EE Heidi Alves Lazzarini EE Jorge Andrade

EE Aparecida de Lourdes Moraes Araújo Silvia Regina Gracindo de Abreu EE Beatriz de Quadros Leme, Prof.ª Rubens Oliveira da Silva EE Cicero Canuto de Lima, Pastor Ana Paula Dias Pacheco EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Barbara de Souza Guerra EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Marcia de Matos Lima Monteiro EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Mônica Cristina Rodrigues da Cruz EE Elyo Ferreira de Castro Letícia Caetano EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto Lucila Morais de Souza EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto Vanessa Fernandes Tavares da

EE José Joaquim Cardoso de Mello Neto, Prof. EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Prof. PEI EE Manoel da Silveira Porto Filho, Reverendo Prof. EE Martinho da Silva EE Norberto Alves Rodrigues, Prof. EE República do Panamá EE Santa Rosa de Lima EE Sinhá Pantoja EE Solange Aparecida Landeiro Aguiar, Prof EE Yoshio Ninomiya EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona

Silva EE Solange Aparecida Landeiro Aguiar, Prof EE Eudoro Vilela Rodrigo Xavier de Souza Matos EE Yoshio Ninomiya EE Eulália Silva Luciana Maria Gomes EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona EE Eulália Silva, Profª Viviane da Silva Carrazedo EE Francisco Antonio Martins Junior Ana Paula de Almeida PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL EE Francisco Antonio Martins Junior Anatolio Rodrigues DE ENSINO, DE 13/10/2026 - CONVOCAÇÃO EE Heidi Alves Lazzarini Gabriela de Souza Pinto Simões UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 EE Honório Monteiro, Dr. Josemar dos Reis Costa Convocando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de EE Honório Monteiro, Dr. Rogerio França Polovodoff 22 de dezembro de 2025, a professora abaixo relacionada, para participar EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Rev. Iolanda Lima Constantino da formação musicalizando, em conformidade com as orientações abaixo: Rosa Endereço: SEDUC-SP – Praça da República, 53 – Centro – São Paulo/SP EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Rev. Maria Fernanda Andrade – CEP 01045-903. EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Rev. Wellerson Nascimento de Tarde: das 13h às 16h30 Almeida Data: 14/10/2026 EE Jardim Aracati II Deise Cristina Silva Chaves EE Jardim Aracati II Lucivania dos Reis Pessoa

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