DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

• 5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para

• designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração.

�. – DA DESIGNAÇÃO

6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente. 6.2. O candidato perderá o direito à designação caso: I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da designação;

II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

�. – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital.

7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo seletivo implicará a eliminação do candidato.

7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE, observada a legislação vigente. 7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. São Bernardo do Campo, 09 de outubro de 2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 13/10/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome PAULO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO, RG 52593855, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE FRANCISCO E. PEREIRA NETO DR. Certidão nº 445/2026, período de 31/03/2018 a 29/03/2023. PULP 782394/2018

Nome WELLINGTON FERNANDO SILVA, RG 42436732, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE FRANCISCO C.LIMA FREITAS Certidão nº 446/2026, período de 12/04/2021 a 17/12/2024; 29/01/2025 a 22/05/2026. PULP 015.00768185/2026-22

Nome ANDRE APARECIDO PIMENTEL DA SILVA, RG 32384691, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE FRANCISCO C.LIMA FREITAS Certidão nº 447/2026, período de 09/09/2019 a 22/12/2019; 03/02/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 02/12/2024. PULP 015.00768875/2026-81

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Nº do Processo: 015.00738434/2026-55

Interessado: Hellen Hawane da Lomba Silva, RG 48.845.782

Assunto: URE SUZ - EE. LUIZ BIANCONI - Descumprimento Contratual Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00738434/2026-55, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratualde:

• HELLEN HAWANE DA LOMBA SILVA, RG 48.845.782, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Luiz Bianconi", em Suzano. Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Convocando, nos termos do parágrafo único, art. 8°, da Resolução SE 58/11, com redação alterada pela Resolução SE 43/12, os Gerentes de Organização Escolar, responsáveis pelas rotinas administrativas relacionadas ao Serviço de Pessoas (incluindo Administração de Pessoal e Frequência e Pagamento) de todas as Unidades Escolares pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Suzano, a comparecer, mediante polos abaixo discriminados, sobre as temáticas descritas e nos dias indicados: PROGRAMAÇÃO:

Dia 19/10 - das 09h às 17h - Gestão de Módulos/Formação Curricular Docente

Dia 20/10 - das 09h às 17h - Movimentação Funcional: Transferências e Afastamentos /Regras, Cenários e Decisões / Descomplicando o PEI na Prática

Dia 21/10 - das 09h às 17h - Gestão de Vida Funcional/ Ações Judiciais de Ingresso/ Orientação Técnica AUDESP Dia 22/10 - das 09h às 17h - Avaliação de Desempenho/ Linha Direta:

Público alvo: Gerentes de Organização Escolar ou em sua ausência, os Agentes de Organização Escolar responsáveis pelas rotinas administrativas relacionadas ao Serviço de Pessoas (incluindo Administração de Pessoal e Frequência e Pagamento).

POLO 1

Local: MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE - RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 051 - VILA SOFIA - FERRAZ DE VASCONCELOS

ANGELA SUELI PONTES DIAS PROF

JARDIM SAO PAULO II

MARIO MANOEL DANTAS DE AQUINO PROF

ELIANE APARECIDA DANTAS DA SILVA PROF IIJIMA CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOURADO II MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE JOSE EDUARDO VIEIRA RADUAN DOUTOR JOSE PAPAIZ PROF PAULO AMERICO PAGANUCCI PROF

MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA PROF ANTONIO GARCIA VEREADOR CARLOS MOLTENI PROF GILBERTO DE CARVALHO PROF JACQUES YVES COUSTEAU COMANDANTE JANDYRA COUTINHO PROF

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

. POLO 2

Local: JUSTINO MARCONDES RANGEL PROF - ESTRADA DO CUPI, 1275 - JARDIM RENATA - FERRAZ DE VASCONCELOS

CARLINDO REIS EDIR DO COUTO ROSA PROF IGNES CORREA ALLEN PROF JUSTINO MARCONDES RANGEL PROF LANDIA SANTOS BATISTA PROF OLZANETTI GOMES PROF TACITO ZANCHETTA PREFEITO ZELIA GATTAI AMADO

A partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/08/2024, na parte em que designou MEIRE CRISTIANE DA CRUZ FERREIRA, RG.: 19.XXX.566-2, Professor de Educação Básica II, SQC - II -QM, para atuar como Vice-Diretor, na EE Maria Antonieta Martins de Almeida Profa., em Embu das Artes.

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

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POLO 3 Local: RAUL BRASIL PROF - RUA JOSE GARCIA DE SOUZA, 251 - PARQUE SUZANO - SUZANO

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026, ESTER RODRIGUES DE ARAUJO, RG.:43****48 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE WANDYCK FREITAS JORNAL, em Taboão da Serra.

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA BATISTA RENZI

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

LUIZA HIDAKA PROF

GERALDO JUSTINIANO DE REZENDE SILVA PROF LUIZ BIANCONI

03 (três) dias, a partir de 23/09/2026, MARTA FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS, RG/CIN: 151*8-31, categoria “A”, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES.

RAUL BRASIL PROF

LUCY FRANCO KOWALSKI PROFR ZEIKICHI FUKUOKA ALFREDO ROBERTO BENEDITA DE CAMPOS MARCOLONGO PROF JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE PROFR TOKUZO TERAZAKI

02 (dois) dias, a partir de 07/10/2026, ROBERTA MARCIAL PELEGRINI, RG: 34****28-1/SP, categoria “A”, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

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A partir de 06/10/2026, os efeitos da Portaria de 07, publicada em 08/03/2024, na parte em que designou BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALI, RG. 42.XXX.450-X, DI-1, PEFM, CTD-O, para o exercício da função Atividades Docentes, na EE. Dr. Pércio Gomes Gonzales, em Flórida Paulista, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva- RDE.

Local: ANIS FADUL DOUTOR - RUA BENEDITO JOSE RANGEL, 095 - VILA RICA

• SUZANO

ANIS FADUL DOUTOR ANDERSON DA SILVA SOARES ANTONIO JOSE CAMPOS DE MENEZES PROF EUCLIDES IGESCA GIOVANNI BATTISTA RAFFO PROF DOUTOR CHOJIRO SEGAWA HELENA ZERRENNER JOSE CAMILO DE ANDRADE ROBERTO BIANCHI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• EUNICE PEREIRA SPILLA VENENO, RG 18.XXX.530-5, Agente de Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Profº. Joel Aguiar, em Pacaembu, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 165/2007, período de 18/08/2002 a 16/08/2007. PAL-SEI-015.00770095/2025-11.

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Local: PAULO KOBAYASHI PROF - RUA MAURICIO MARIANO, 171 - VILA

MALUF - SUZANO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

PAULO KOBAYASHI PROF

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CESSAÇÕES - Nº 20261013_2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

ALICE ROMANOS PROF JOVIANO SATLER DE LIMA PROF ANTONIO VALDEMAR GALO VEREADOR SEBASTIAO PEREIRA VIDAL MORATO DE OLIVEIRA DOUTOR LEDA FERNANDES LOPES PROF MANUEL DOS SANTOS PAIVA OLAVO LEONEL FERREIRA PROF

CESSANDO a partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/02/2026, na parte em que designou para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Americana, JOSE WILSON ANDRADE DE JESUS, RG 19271471, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Classificado na EE Gemma V. C. Capello Profa, Unidade Regional de Ensino de Americana. SEI 015.00736059/2026-17

CESSANDO a partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/06/2026, na parte em que designou para a função docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Maestro Germano Benencase, ALINE DE OLIVEIRA TOFFANETTO BRANDAO– RG 44.865.295 - X, DI-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE SEI 015.00767674/2026-67

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Local: YOLANDA BASSI PROFª - RUA EZIQUIEL CORREA MACHADO, 347 - JD. ALTEROPOLIS SUZANO

ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECA PROF

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO - Nº 20261013_2C, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

MASAITI SEKINE PROF TOCHICHICO YOCHICAVA PROF CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO - Nº 20261013_2C, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA YOLANDA BASSI PROFR PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE, 13/10/2026 DAVID JORGE CURI PROF Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto BRASILIO MACHADO NETO COMENDADOR 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao JOSE BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI PROF período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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