DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

EE JOÃO QUEIROZ MARQUES, PROF. EE JOSÉ PEDRETTI NETO, PROF. EE LÚCIO ANTUNES DE SOUZA, DOM. EE MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO, PROF.

EE MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR, PROF.ª. EE NAPOLEÃO CORULE

EE PEDRO AUGUSTO BARRETO, PROF. EE PEDRO TORRES, PROF. EE SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA, PROF.ª. EE RAYMUNDO CINTRA, PROF. Data: 14/10/2026

Horário: 8h30 às 15h30

Local: Sala de Vídeo Conferência – Praça da Bandeira, s/n, centro – Botucatu/ SP, 18603-341

EE ALDO ANGELINI EE ANIZIO FERRAZ GODINHO, PROF. EE ANSELMO BERTONCINI EE ARISTEU VASCONCELLOS LEITE EE ATÍLIO INNOCENTI, PROF. EE CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA

EE EGILDO PASCHOALUCCI, VER. EE FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO, PROF. EE JOSÉ LOPES, VER.

EE LUIZ CAMPACCI EE MANUEL JOSÉ CHAVES, DR. EE MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA, PROF.ª. EE NAERSON DE MIRANDA, PROF. EE RENATO ANGELINI, PROF. EE VALENTIM DO AMARAL EE WALTER CARRER, PROF.

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, como efetivo exercício os dias em que os profissionais abaixo relacionados participaram do “Encontro Formativo de Educação Especial””, conforme convocação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOESP, na Edição de 5 de outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal.

Data: 08/10/2026 Horário: 9h00 às 17h00

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos

209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

MARISTELA DENISE DE SOUZA BORGES, CIN. 14***655879, OFICIAL ADMINISTRATIVO NOMEADA EM COMISSÃO - CHEFE DE SEÇÃO, SQC-III-QSE, faixa/nível 1/E, 15 dias, referente a Certidão nº. 078/2026, período de 04/02/2021 a 02/02/2026., PULP SEI SPDOC nº 48779 (SEI 015.00464193/2026-01).

O Chefe de Departamento, Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º da Resolução SE nº 67, de 1º de outubro de 2009, expede o presente instrumento para extinguir, nos termos do § 3º do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.093/2009, alterada pela Lei Complementar nº 1.132/2011, em conjunto com a Resolução SEDUC nº 102/2022, o contrato de trabalho abaixo identificado:

LUCAS DECIO ALVES SILVA, RG nº 33.XXX.XXX-3/SP, ocupante da função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, com extinção contratual a partir de 13/12/2025.

Cessando, a partir de 13/10/2026, os efeitos da Lauda Afastamento PEI de 29/01/2025 publicada no DOE de 08/05/2025, na parte em que designou Fabricio do Amaral Soares, RG.44.549.***-1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. PEDRO TORRES, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.( SEI 015.00764402/2026-13)

Tornando sem efeito publicação do DOE de 13/10/2026, autorização de conversão de licença prêmio em pecúnia em nome de RAQUEL MARINHO DA SILVA, RG 3204418****, por motivo de incorreções.

Cessando, a partir de 13/10/2026, os efeitos da Portaria de 02/02/2026 publicado em 03/02/2026, na parte em que designou EDINALDO APARECIDO SANTOS DE LIMA, RG: 47.452.***-7, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC–II–QM, para atuar como docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI 015.00767811/202663)

Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar

nº 1.374/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral (PEI), fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 13-10-2026. IARA RIBEIRO SILVA BONATI, RG:28.477.***-2, DI: 1, Professor de Educação Básica II, Efetiva, na EE Prof. Pedro Torres, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para exercer as funções de Atividade Docente do Programa Ensino Integral, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho Docente. (SEI 01500763549/2026-88)

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO acompanhamento na Unidade Regional de Ensino de Botucatu- Núcleo Pedagógico, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, resolução SEDUC 12/2024 e Resolução SEDUC Nº 1 de 06/01/2026 o docente abaixo identificado: A partir de 13/10/2026

EDINALDO APARECIDO SANTOS DE LIMA, RG 47452***-7, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE PROF. FRANCISCO GUEDELHA, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 01500767843/2026-69)

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO acompanhamento na Unidade Regional de Ensino de Botucatu- Núcleo Pedagógico, previsto no inciso II do artigo 5º

da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, resolução SEDUC 12/2024 e Resolução SEDUC Nº 1 de 06/01/2026 o docente abaixo identificado: A partir de 13/10/2026

FABRICIO DO AMARAL SOARES, RG 44.549.*** - 1, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE CARDOSO DE ALMEIDA. em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 01500767477/2026-48)

Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral (PEI), fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados:

A partir de 13/10/2026.

LUCAS DECIO ALVES SILVA, RG: 33.081.***-3, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF–I–QM, na EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, Unidade Regional de Ensino Região de Botucatu, para exercer as funções de Atividade Docente do Programa Ensino Integral, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho Docente. (SEI 015.00768453/2026-14)

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, a:

Paola Fernandes – RG: 42.***.814-0 – Agente de Organização Escolar - SQC-III – QAE – Faixa 006/IV, 30 (trinta) dias referente ao período de 14/12/2016 a 12/12/2021, Certidão nº 052/2023 e PULP: SPDOC N° 798779/2020.

EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

ARIAH MARIA MENDES DE OLIVEIRA, RG. 43.***.596-4, AOE, SQC-III-QAE, na EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu – Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 01 (um) dia em 09/10/2026.

EE ALDO ANGELINI – Porangaba

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

JENNIFER CHAGAS SOMBRA EVANGELISTA, RG 39.***.113-7,Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, 02 dias de Licença Saúde no período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

EE Prof. José Pedretti, em Botucatu

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, a interessada abaixo:

Roseane Maria de Araujo, CIN.378.XXX.598-05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Licença Saúde no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

EE Prof. Euclides de Carvalho Campos, em Botucatu Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, à interessada abaixo:

FERNANDA GRAZIELA CAMPOS DE SANTI RG: 30.. -5 Professora do Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, 03 (três) dias de Licença Saúde no período de 06/10/2026 a 08/10/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00767076/2026-98, em nome de FABRÍCIO DO AMARAL SOARES, RG. 44.XXX.XXX – 1 /SP, PROF. ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5774), F/N: L1, com sede na EE PROF. PEDRO TORRES, município de BOTUCATU - SP, altera o número do RG para CIN 382.XXX.XXX-26, expedido em 11/11/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral, submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

• a partir de 13/10/2026, na EE Renato De Azevedo Rezende: THAIS ROBERTA ELIZIARIO DOS SANTOS, RG 48926177 - 2, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).