DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

76/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Retificando, nos termos da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, as averbações de licença-prêmio abaixo relacionadas, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo e conversão em pecúnia correspondentes:

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, a docente abaixo identificada: A partir de 05/10/2026, JOSEFINA DA SILVA SANTANA, RG. 18. XXX.X48-8, PEB II, SQC-II-QM, DI I, classificado na EE ANA RITA GODINHO POUSA PROF– Unidade Regional de Ensino - Campinas Leste, para exercer as funções acima mencionadas na EE PROFESSORA SOPHIA VELTER SALGADO.

• LUIS GUSTAVO CAMPOS SOUZA, RG 33663851 - 6, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, classificado na EE CIRCE T. MUSA SILVA PROFA - Certidão nº 350/20403/2026 - Período de 16/12/2016 a 14/12/2021 (015.00755152/2026-12);

A Unidade Regional de Ensino – Campinas Leste, nos termos da Resolução SE nº 61/2012, declara, para fins de comprovação de Efetivo Exercício, que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação destinada aos Pontos Focais do Programa Prontos pro Mundo, realizada no dia 09 de outubro de 2026, das 8h às 16h.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 30.xxx.xx1-9, PAULA NUNES DA COSTA, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Classificado na EE. Trinta e Um de Março, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 295.xxx.xxx.89.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 28.xxx.xx4-6, KAREN RAQUEL TANIKAWA PARADIZO PAVAN, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Classificado na EE. LUIZ GONZAGA HORTA LISBOA PROF, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 256.xxx.xxx.03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

• SHEILA FURUKAWA, RG 26233953 - 5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, classificado na EE JOSE MAURICIO ROCHA DOM - Certidão nº 356/20403/2026 - Período de 08/10/2021 a 06/10/2026 (015.00355985/2026-87).

Local: Centro de Eventos da SME Campinas. Rua Antônio Nunes dos Santos, 121 - Jardim do Vovô, Campinas - SP, 13033-210.

Declarando que em virtude da expedição em 27/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome Do servidor, MARCELO APARECIDO FANCIO, RG nº 25970534 - 2/ SP – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, o número passou a ser 13347397819 com sede na EE RESIDENCIAL SAO JOSE em Campinas, SP.

*Observação: cada unidade escolar deve enviar, junto ao Articulador Local (profissional), um estudante com perfil de atuação nas pautas ambientais, de acordo com as orientações já veiculadas sobre o evento, que constam no drive, cujo link está disposto a seguir:

Declarando que em virtude da expedição em 15/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional, em nome do servidor ROBERTO CARLOS BASSI, RG nº18170646 – 5- SP –PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, o número correto a ser 08944696810 com sede na EE DOM BARRETO em Campinas, SP.

~~-~~ Link dos materiais sobre a miniCOP:

https://drive.google.com/file/d/1bKf15mLyOAjnFZAbjxbEdlTWz50uwLC/view?usp=sharing

RETIFICANDO, a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, publicada em 06/10/2026, em nome de BRUNA VIEIRA MOLON, RG 41293345 - 7, onde se lê Período Aquisitivo Retificado Para 30/01/2017 a 25/01/2022 leia-se Período Aquisitivo Retificado Para 30/01/2017 a 28/01/2022.

Declarando que em virtude da expedição em 03/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional, em nome da servidora SANDRA MARIA TONIN BAÚ, RG nº17085573 – 9- SP –PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, o número correto a ser 07976169858 com sede na EE ELVIRA PARDO MEO MURARO em Campinas, SP.

RETIFICANDO, a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, publicada em 23/07/2026, em nome de PAULA CRISTINA SOUZA LOLI DE ALMEIDA, RG 47097620 - 2, onde se lê Período Aquisitivo Retificado Para 03/08/2016 a 01/08/2021 leia-se Período Aquisitivo Retificado Para 24/08/2016 a 22/08/2021.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 29 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 13h às 17h, como Efetivo Exercício para o profissional da educação, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionado, por ter participado da Formação Presencial – “Cascateamento EFAPE – Ciências da Natureza e suas Tecnologias”. Márcio da Silva Oliveira, RG. 204908887.

Declarando que em virtude da expedição em 22/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional, em nome do servidor, HUMBERTO BARBOSA RG 19373437 – 0 - SP –PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, o número correto a ser 11518531865 com sede na EE ELVIRA PARDO MEO MURARO em Campinas, SP.

RETIFICANDO, a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, publicada em 08/07/2026, em nome de REGINA HELENA OLIVEIRA CINTRA, RG 21987286 - 7, onde se lê Período de 08/11/2020 a 06/11/2025 leia-se Período de 28/12/2020 a 26/12/2025.

Declarando que em virtude da expedição em 19/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional, em nome da servidora, JULIANA DIAS LOBATO RG 35637508.0 - SP –PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, o número correto a ser 32648566899 com sede na EE MARIA JULIETA CARTEZANI PROFESSORA em Campinas, SP.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

A partir de 09/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 12/08/2026, na parte em que designou, ALECSSANDRA SANTOS BRESCIANI RG: 25 XXX. X16 - 5 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a EE JOSÉ MARIA MATOSINHO.

• CRISTIANE SILVA PEREIRA, RG 45259214 - 8, DI 1, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, classificado na EE ZILAH BARRETO PACITTI PROFA - Certidão nº 60/20403/2026 - Período de 13/06/2019 a 10/06/2024 (015.00687343/2024-82).

Declarando que em virtude da expedição em 10/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional, em nome da servidora, LOURDES DE FATIMA CRISTOVÃO FARINHA - RG 3261001-3 – SP PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, o número correto a ser 02943240974 com sede na EE AUREA ANUNCIAÇÃO AMÉRICO DE GODOI PROFESSORA em Campinas, SP.

• GABRIEL DATO DE ARAÚJO, RG 48299521 - X, DI 2, PROFESSOR DE

• ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, classificado na EE JOSE SIQUEIRA BUENO - Certidão nº 351/20403/2026 - Período de 31/07/2021 a 31/12/2022, 01/01/2023 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 19/01/2025, 20/01/2025 a 12/09/2026 (015.00756304/2026-02);

Declarando que em virtude da expedição em 25/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional, em nome do servidor, JOÃO LUIZ FERREIRA PESSOA – RG 18169244-2 – SP PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, o número correto a ser 06836849812 com sede na EE LUIS TADEU FACION PROF. em Campinas, SP.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, a docente abaixo identificada: A partir de 05/10/2026, ALECSSANDRA SANTOS BRESCIAN, RG. 25.XXX.X16-5, PEB II, SQC-II-QM, DI I, classificado na EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO- PF, Unidade Regional de Ensino - Campinas Leste, para exercer as funções acima mencionadas na EE ANA RITA GODINHO POUSA PROFESSORA.

• JULIANA ALVES GRACIANO SOARES, RG 28188045 - 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, classificado na EE JOAO MORAES GOES - Certidão nº 316/20403/2026 - Período de 04/01/2020 a 01/01/2025 (015.00706369/2026-07);

Declarando que em virtude da expedição em 03/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional, em nome da servidora, MARCIA APARECIDA BARBOSA – RG 6160721 - 6– SP PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, o número correto a ser 26989049847 com sede na EE DEPUTADO EDUARDO BARNABÉ em Campinas, SP.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).