DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Declarando que em virtude da expedição em 28/04/2026 da Carteira de Identidade Nacional, em nome da servidora, MARCIA ELISIA DA SILVA– RG 17405965 -6– SP PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, o número correto a ser 10954006810 com sede EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF.em Campinas, SP.

Declarando que em virtude da expedição em 29/01/2025 da Carteira de Identidade Nacional, em nome do servidor, LUCAS VECCHIES DE MATTOS VICENTE RG – 55625396-6- SP –PROFESSORDE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número correto a ser 44311604858 com sede na EE PEDRO SALVETTI NETTO PROF. em Campinas, SP.

O(a) Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006974-94.2026.8.26.0114, 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Campinas, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARTA RITA SILVA SEGANTINI

CPF: XXX878989XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 11.211.830/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar a requerida: 1) à inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Lei nº 11.738/2008) na base de cálculo dos adicionais temporais, apostilando-se, se necessário e; 2) a pagar à parte autora as diferenças do recálculo, inclusive os reflexos, observada a prescrição quinquenal, mais as verbas que se vencerem até a implantação do recálculo nos holerites da parte autora.

O valor da condenação deverá ser atualizado observando-se os seguintes critérios: a) até 08/09/2025 (data da promulgação da EC nº 136/2025): aplica-se a sistemática prevista na EC nº 113/2021, de modo que o débito deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, desde cada desembolso, até a data da citação, e, a partir desta, atualizado unicamente pela taxa SELIC, que já engloba correção e juros moratórios; b) a partir de 09/09/2025 (data da promulgação da EC nº 136/2025): incide a disciplina da nova emenda constitucional, de forma que, para débitos de natureza não tributária, a atualização observará o IPCA, acrescido de juros simples de 2% ao ano, ressalvada a substituição pela SELIC se esta se mostrar mais favorável à Fazenda Pública; e, para débitos de natureza tributária, aplicam-se os mesmos índices utilizados pela Fazenda na atualização de seus créditos, em observância à reciprocidade.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 13:53:02

O(a) Coordenadora Geral/Di, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1068873-07.2022.8.26.0053, 7ª Vara de Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SHEILA MARA EUGENIO

CPF: 13XXXXXX22

Matrícula: C00800901624701

Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 09.016.247/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Ante o exposto, confirmo a Tutela outorgada pelo acórdão de fls. 487/492 e JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial, a fim de: (I) reconhecer o direito da Autora à obtenção de Licença para Tratamento de Saúde de pessoa da família, entre 03/08/2022 e27/09/2022; e (II) condenar a ré a se abster de instaurar Procedimento Administrativo contra a Requerente e a regularizar sua Vida Funcional, postergando-se para o Cumprimento de Sentença a apuração de eventuais valores devidos, nos termos do artigo 199, da lei 10.261/68, com os consectários acima estabelecidos; e assim o faço para extinguir o processo com julgamento demérito, com fundamento no artigo 487," inciso I, CPC.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Decisão transitou em julgado em 27/09/2025.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/05/2026 - 07:30:05

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

GISLAINE MARIA CORTECIONI GONCALVES, DI-1, RG/CIN 08085172879, CERTIDÃO 20442628/2026

DECLARANDO efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Tecnologia e Inovação”, realizado dia 05 de outubro de 2026 das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA RODRIGUES RG 40.755.383; BRUNO CUSTODIO DE OLIVEIRA RG 43.822.484; CARLOS EDUARDO DA SILVA RG 41.682.872; CÉSAR AUGUSTO DE MARCHI RG 27.841.818; DENISE OLIVEIRA ROMUALDO RG 34.380.933-3; EDUARDO APARECIDO DE SOUZA MONTEIRO RG 50.216.153-X; ELSON EDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE RG 68.325.255-0; ELYELTON RIBEIRO LOURENÇO RG 48.574.247-0; FLAVIA GOMES NARCIZO RG 30.673.190; GILMAR FERREIRA DOS SANTOS RG 28.740.222; GISLEINE DE FATIMA FREIRE MAIA RG 24.421.493-1; GRACIANE CAVALCANTE RG 30.062.0788; GUILHERME HENRIQUE MORELLI RG 44.784.572-X; GUSTAVO HENRIQUE COSTA RG 46.861.329; HUSANI KAMAU ANTONIO RG 49.527.835; IRANILDO PLÁCIDO LIMA RG 30.986.979-1; JONATHAN SILVA GONDIM RG 44.790.680-X; KAÍQUE PISSI ROSSINI RG 34.756.851; KAROLINE CRISTINA RAMOS CERQUEIRA RG 47.405.424-0; LAYLA CRISTINA VOLPONE URVANEGIA RG 43.502.808-X; LUCAS MATHEUS DA SILVA MONTEIRO RG 10.795.945-4; MARCO ANTÔNIO MOREIRA RG 18.564.756; MARIA LUIZA DOS SANTOS CAMARGO RG 53.011.888-3; MATHEUS PEREIRA DE SOUSA RG 20.839.818-MG; MICHELLY ODO RECHI RG 22.779.676-8; NIL ALLAN NUNES ANTUNES RG 47.603.686-0; NIRVANA DE OLIVEIRA MORAES G. DE FRANÇA RG 23.686.910-3; RENAN GOMES DE OLIVEIRA RG 50.260.111-0; RIAN RICARDO AZEVEDO RG 42.919.836; ROSEMARY VERGINIO ZANARDI RG 21.338.999-X; TAMIRES SILVA PEREIRA LEME RG 40.332.713; TATIANE MODESTO COSTA DE MORAIS RG 30.837.664-X; VICTOR ZOTTA DE SOUZA RG 28.654.454.

DECLARANDO efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Tecnologia e Inovação”, realizado dia 09 de outubro de 2026 das 08h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

AHMED TARIQUE TOMBOCTOU AGIO RG 49.535.536-7; ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS RG 29.684.968-6; ALEXANDRE ROSSI RG 6.273.577; ANDRÉ LISBOA ESTEVÃO RG 46.270.673-4; BEN HUR RODRIGO AMARO RG 46.872.881-8; BRUNO CUSTODIO DE OLIVEIRA RG 43.822.484; CLAUDIO ALCÂNTARA DO NASCIMENTO RG 33.031.526-2; CRISTIANE ALVES VIEIRA RG 62.113.921-X; DANIELLE DE JESUS FAGUNDES DE OLIVEIRA RG 38.887.484-3; ELIANE VIDOTTO DE OLIVEIRA ROSADA RG 20.852.547-6; EMMANUEL FELIPE DO NASCIMENTO RG 40.715.969-1; EVERTON TIAGO DA COSTA RG 42.346.521; FABIANA VIEIRA FONSECA RG 25.471.234-4; FRANCIELLE MARIA BATISTA RG MG 18.655.091; FRANCISCO GOMES FERNANDES RG 27.433.250-4; GABRIELA APARECIDA DA SILVA DELAMARE WALKER RG 29.910.104-6; GILSIANA DE ASSIS TOLEDO PIZA RG 26.371.878-5; IVAN RIBEIRO ARAUJO RG 32.062.633-7; JOÃO EDUARDO GONÇALVES JUNIOR RG 50.627.740-9; JOÃO VITOR FERNANDES DO NASCIMENTO RG 50.629.367-1; JOCELY TEREZINHA DE NOVAES PASINATTO RG 23.223.260-X; JOSÉ DE ALENCAR FERREIRA DA ROCHA RG 80.257.526.900; KAROLINE LORRAYNE ARAÚJO DE ALMEIDA RG 48.382.949-3; KATIA REGINA DINIZ RODRIGUES RG 23.873.497-3; LEANDRO AUGUSTO GOUVÊA DE GODOI RG 34.200.743-9; LIA MÁRCIA HEIDERICH RG 13.581.541-1; LIA RAQUEL DE CAMPOS GALUPPO RG 34.833.845-4; LIZANDRA WALESKA DA SILVA LIMA RG 07.131.320-358; MATHEUS EDUARDO SMIRELLI RG 39.822.071-2; MAURÍCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RG 25.218.319-8; MIRIAN LILIANE DA SILVA ANDRADE RG 42.539.201-6; PAOLA KEVELLYN SOARES CABRAL RG 38.670.7467; REGINA VITÓRIA MELO DA SILVA RG 69.587.222-9; RENATO LUIZ CURSINO NICOLIELO RG 19.423.332; RICARDO DA SILVA PATT RG 42.067.214-X; RODRIGO AUGUSTO SALGADO RG 25.032.527-5; ROGERIO MACHADO NASCIMENTO RG 09.641.213-5; SERGIO ROBERTO PEROGIL RG 28.445.333-X; TATIANA CRISTINA ORPINELLI RODRIGUES RG 26.666.338-2; WAGNER TRINDADE DA SILVA RG 28.918.103-3.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso das suas atribuições legais e nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de 22/12/2025, CONVOCA a profissional abaixo, para participar do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – ARTE”, como professora formadora nos dois encontros abaixo:

PÚBLICO-ALVO CONVOCADO: PROFESSORA FORMADORA WALKRISTIAN KOBAL DINIZ LAMAR. - RG 14943990 -8

DATA: 13 de 20 OUTUBRO de 2026 HORÁRIO: 8H00 ÀS 12H00 - 13H00 ÀS 17H00

LOCAL: Unidade Regional de Ensino - Campinas Oeste - Rua Cândido Mota, 186 – Campinas SP – SALA 3

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

OLGA VALERIA MARQUINE, RG 19778886, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE JOSE CARLOS DE ATALIBA NOGUEIRA PROF. e em exercício na EE JOSE CARLOS DE ATALIBA NOGUEIRA PROF. PULP nº 452/0043/2011. Certidão nº 284/20404/2026 – Período de 10/02/2021 a 08/02/2026.

LAURITA FRANCA PINTO, RG 21482245, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I/QM, classificado na EE ROSENTINA FARIA SYLLOS PROFA. e em exercício na EE ROSENTINA FARIA SYLLOS PROFA. PULP nº 1950/0043/2012. Certidão nº 285/20404/2026 – Período de 08/08/2020 a 06/08/2025

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de

22/12/2025, Efetivo Exercício aos docentes relacionados abaixo, participantes da formação "Por Dentro do Currículo – Linguagens – Educação Física", realizada na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, no dia 07 de outubro de 2026, das 13h às 17h.

ALEXANDRE CAODALIO – CPF 171XXXXXX96; MARCIO RODRIGO LOPES DE JESUS – CPF 369XXXXXX13; SAMUEL RODRIGUES VIEIRA LIMA – CPF 210XXXXXX94; ULISSES LEME DINIZ - CPF 264XXXXXX20; RITA DE CÁSSIA PIRES – CPF 339XXXXXX06; RANIELI TEIXEIRA DE DEUS – CPF 426XXXXXX07; WINGRID RODRIGUES – CPF 411XXXXXX33; MATEUS ROBERTO OLIVEIRA AMARAL – CPF 345XXXXXX-82; ROBSON DE SOUZA PINTO – CPF 461XXXXXX59; MIRIAN CRISTINA GARCIA CPF 136XXXXXX14; FABIO MARCELO GARCIA CPF 181XXXXXX71.

Retificando a Portaria DE 24 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOE 24/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de OLGA VALERIA MARQUINE – RG 19778886/1, onde constou: período interpolado de 11/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 à 09/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 14/10/2026.

Retificando a Portaria DE 11 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOE 11/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LAURITA FRANCA PINTO – RG 21482245/1, onde constou: período interpolado de 10/08/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 13/03/2022, leia-se: período de 10/08/2015 à 07/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 14/10/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

• ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA- RG: 02961402603, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na EE GLORIA A. ROSA VIANA PROFA. Por motivo de Divórcio, passou a assinar: ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS.

Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

AMANDA SIMÃO COSTA - RG: MG9029690, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO na EE JARDIM ICARAI. Por motivo de Divórcio passou a assinar: AMANDA GONÇALVES PEREIRA SIMÃO

Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

REBECA DA SILVA PEDROSO - RG: 30987448 – 8 – SP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO na EE RESIDENCIAL SAO JOSE. Por motivo de Casamento passou a assinar: REBECA DA SILVA PEDROSO GARCIA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Escolar(es) abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s):

EE MIGUEL VICENTE CURY

Ato Decisório nº 697/2026 – JOSE PAULO DOS SANTOS, RG: 16830124 - 6, PEB II – Matemática na EMEB Prof.ª Edina Ap. Bampa da Fonseca da Prefeitura Municipal de Valinhos e PEB II/Efetivo, nesta unidade escolar, em Campinas.

Acumulação Legal

EE BARRETO DOM

Ato Decisório nº 698/2026 – WILMARA ALVES THOMAZ, RG: 20449632 - 9, Vice-diretor I na EMEFEI Orlando Carpino da Prefeitura Municipal de Campinas e PEB II/Efetivo, nesta unidade escolar, em Campinas.

Acumulação Legal enquanto perdurar o afastamento nos termos do artigo 202 da Lei 1.261/1968

EE PATRIARCA DA INDEPENDENCIA

Ato Decisório nº 699/2026 – EDIVAN DE AZEVEDO SILVA DA COSTA, RG: 22359767 - 5, Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC Bento Quirino, em Campinas e Professor de Ensino Fundamental e Médio/Categoria O, nesta unidade escolar, em Vinhedo.

Acumulação Legal

EE VENERANDA M. SIQUEIRA DONA

Ato Decisório nº 700/2026 – MARCIANO DA SILVA PINTO, RG: 30752870 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio/Categoria O na EE ALVARO COTOMACCI PROF e PEB II/Efetivo, nesta unidade escolar, ambas em Campinas.

Acumulação Legal

Autorizando, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213

da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE JOSE CARLOS A. NOGUEIRA PROF

OLGA VALERIA MARQUINE – RG 19778886 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/02/2011 A 10/02/2016, CONFORME CERTIDÃO 136/2016 E PULP 452/0043/2011. EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF

MARCIA ELISIA DA SILVA – RG 17405965 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2001 A 30/12/2005, CONFORME CERTIDÃO 84/2007 E PULP 452/0043/2011.

EE PAULO LUIZ DECOURT PROF

SONIA REGINA FIDELIS QUIO – RG 20622632 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 14/09/2017 A 12/09/2022, CONFORME CERTIDÃO 217/2026 E PULP 00526/0043/2001. EE JOAO G. GUIMARAES PROF.

ELIANE JUSTINO FERNANDES – RG 21339509 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 07/06/2016 A 05/06/2021, CONFORME CERTIDÃO 223/2023 E PULP 494/0043/2004. EE PROF ROSENTINA FARIA SYLLOS

LAURITA FRANCA PINTO, RG 21482245 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/08/2015 à 07/08/2020, CONFORME CERTIDÃO 35/2022 E PULP 1950/0043/2012.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).