DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

ASLIN AZEVEDO FERNANDES - 46*89-1 CLAUDIA CRISTINA VANZEI GORDONI - 2238-23 DENISE CRISTINA DA SILVA SOUZA - 4500-5 DIOGO DEL SANTO - 3417-7 EDER CARLOS PEREIRA - 3405-2 ELAINE CRISTINA GONZAGA - 2188-3 FABIANA BORGES DOS SANTOS - 6845-2 GUILHERME DEMARCHI BARBOSA FERREIRA - 4763-X KARINE DE SOUZA BINHARDI - 2952-4 KETHE CRISTIAN FACHINETI, RG 43809479-7 LARICE CRISTINA DA SILVA - 3305-9 LAUREN MAIANE GASPARINI DE ANDRADE - 4040-7 LOURDES DE CARVALHO SCATENA - 0318-99 MARIA RITA DE ARAUJO LISBOA - 1132-4 MARIA TEREZA DO PRADO FERNANDES PAIVA - 3040-9 MIRIAM BERTINI DA SILVA - 2926-X NATALIA CAMPOLI FERREIRA - 4365-2 RENATA FERREIRA COSTA - RG 2970-6 TANIA MARA TANGANELLI LEITE - 226*8-69 VANDERLEIA VERONA - 070**8-09

ANA CAROLINA MARQUES DA SILVA - 35*97-7 CAROLINA BALICO LISSE - 2569-3 EDVALDO STEFANIN - 2176-4 MARIZE SOARES DE SOUZA FREITAS - 2055-2 LUANA FRANCISCO GARCIA - 407*8-51 MARIA LUISA RODRIGUES VIEIRA - 1980-0 IVO RODRIGUES DA SILVA - 052*8-38 SERGIO RAIMUNDO ÓLA DE MORAES - 1098-40 JULIANA CRISTINA FRANCISCO PINATI - 2892-4 RAQUEL NOSSA DOS SANTOS - 2558-1 ESIO ORDONE OLIVEIRA - 1691-7 LUIS CARLOS SILVERIO DE SOUZA - 4389-8 HIAGO JUNIOR MOREIRA DOS SANTOS - 4893-2 MARIA DONIZETE DAMATTO - 2057-2 CLAUDIA APARECIDA GONCALVES PIROTA - 4301-9 SUSIMEIRE VON ANCKEM DA SILVA - 3830-6 ALDENICE DOS SANTOS - 4279-4 JOSÉ CLAUDINEI DE LIMA - 1755-1 GABRIELA TEREZA DA SILVA GALO - 33**99-2

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio Nº 059/2023, publicado no DOE 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Eliana Augusta Gomes de Melo, RG 32.XXX.XX1-5, DI 1, PULP SEI 015.00055949/2023-73, onde constou o período de 05/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/01/2022, LEIA-SE: período de 01/12/2015 a 28/11/2020, em virtude da Lei Complementar Nº 226/2026 e o Decreto Nº 70.396/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Silvana Silveira, RG 23.XXX.XX6-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste/SP, referente a Certidão nº 103/2026, do período de 14/12/2019 a 11/12/2024, que foi publicado no DOE de 09/10/2026 – PULP SEI 015.00215070/2023-97.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Cleide Maria de Almeida Morais, RG 30.XXX.XX8-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC - II - QM, classificado na EE Lesbino de Souza Alkimin, em Populina/SP. PULP SEI nº 015.00214706/2023-83. Certidão nº 106/2026 – Período de 14/04/2021 a 12/04/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Maria de Fátima Martinez Ayala, RG 14.XXX.XX9-2, DI 1, Diretor de

• Escola, SQC - II - QM, classificado na Unidade Regional de Ensino, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00034044/2023-60. Certidão nº 105/2026 – Período de 18/07/2020 a 16/07/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Maria Tereza do Prado Fernandes Paiva, RG 30.XXX.XX0-9, DI 1,

• Secretário de Escola, SQC - II - QAE, classificado na EE Libero de Almeida Silvares, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00064757/2023-58. Certidão nº 107/2026 – Período de 05/04/2021 a 03/04/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Luis Carlos Silvério de Souza, RG 43.XXX.XX9-8, DI 1, Agente de

• Organização Escolar, SQC - III - QAE, classificado na EE José Belúcio, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00564506/2024-50. Certidão nº 104/2026 – Período de 30/05/2019 a 27/05/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002481-43.2026.8.26.0189, TJSP - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS – SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BRUNO FURTADO GONCALVES MANCO

CPF: 36XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 015125890/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"a) à obrigação de incluir a “Bonificação por Resultados - BR” na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13.º (décimo terceiro) salário e de eventual indenização de licença-prêmio não fruída, apostilando-se; b) à obrigação de incluir o “abono Fundeb” na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13.º (décimo terceiro) salário e de eventual indenização de licença-prêmio não fruída, somente até a entrada em vigor da Lei n.º 14.324/2022, em 12/04/2022."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 14:14:10

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado em Licença Saúde por 01 (um) dia na data de 09/10/2026 , a : JULIA ANGELICA PEREIRA BERNARDINO, CIN 24XXXXX5840, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na E.E Carlos Barozzi, em Fernandópolis, URE de Fernandópolis . (SEI 015.007378922026/77)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR

CLAUDIA ROBERTA MARCANTONIO, RG: 18.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF - I - QM, Faixa/Nível 01/V, DI-1- Certidão 358/2026 – período de 13/09/2020 A 11/09/2025. 90 (Noventa) dias. SEI015.00364728/2023-93.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR

LUIS RICARDO TRISTAO, RG: 45.XXX.XXX - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/III, DI-2- Certidão 359/2026 – período de 16/02/2020 A 13/02/2025. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00014596/2023-51.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE SUZANA RIBEIRO SANDOVAL PFA.

JANAINA DUARTE DE OLIVEIRA, RG: 30.XXX.XXX - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I - QM, Faixa/Nível 1/VI, DI-1- Certidão 360/2026 – período de 03/08/2019 A 31/07/2024. 90 (Noventa) dias. SEI015.00751224/2026-52.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca do 13/10/2026, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 22/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA BERGAMO, RG: 38.XXX.XXX - X, onde constou: período de 07/09/2015 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 10/04/2022 leia-se: período de 28/10/2016 A 26/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 05/10/2023.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e

DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE JULIO CESAR DELIA PROF.

ADRIANA DE FATIMA SILVA MARTINS, RG: 34.XXX.XXX - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III - QM, Faixa/Nível 6/IV, DI-1- Certidão 361/2026 – período de 28/01/2021 A 26/01/2026. 90 (Noventa) dias. SEI015.00750335/2026-41.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

MARILDA DE LOURDES COSTA ANDRADE, RG: 21.XXX.XXX, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, Faixa/Nível 03/IV, DI-1., na EE HOMERO ALVES., em Franca -SP., Certidão 36/2019 - períodos 20/01/2014 A 18/01/2019.Saldo: 30 (TRINTA) dias. SEI- 015.00774245/2024-84.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 13/10/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HELOISA HELENA DONADELI DOS SANTOS SILVA, RG: 18.XXX.XXX - X, onde constou: período de 30/04/2019 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 01/12/2025, leia-se: período de 19/04/2019 A 16/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

HELENA MARIA DAVIS, RG: 29.XXX.XXX - X, SUPERVISOR DE ENSINO, SQCII – QM, Faixa/Nível 1/III, DI-1- Certidão 362/2026 – período de 19/09/2021 A 17/09/2026. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00370953/2023-69.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de “docente”, em caráter de substituição, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 3003-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 09-10-2026, Heloísa Helena Ferreira, RG: 18.943.288-3 , Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD, SQF-I-QM, na E.E. Profª Josephina Zinni Almada , Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

ADRIANA MARIA ROMAO BERTOLINO, RG: 23.XXXX- 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, Faixa/Nível 03/V- DI-1, da EE JOSE RICARDO PUCCI PROF., em FRANCA-SP, 60(sessenta) dias de licença-prêmio em gozo, referente aos períodos de 15/09/2014 A 19/09/2019-Certidão 282/2019 – SEI- 015.00760952/2025-74.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora:

MARINA FREIRE LEITE MARTINS, RG: 13.XXX.XXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, categoria O na EE. Capitão José Pinheiro de Lacerda, Franca SP, 05 (cinco) dias a partir de 09/10/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo:

VANESSA DE MELO CINTRA, RG: 29.XXX.XXX - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 2/IV, na EE PROF.ª SUELY MACHADO DA SILVA- FRANCA-SP., no período 02 (dois) dias, de 08/10/2026 A 09/10/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

EDILAINE JANUÁRIO DA SILVA, CIN: 383.XXX.XXX-21, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, categoria O na EE Homero Alves, Franca SP, 02 ( dois ) dias a partir de 05/10/2026 e 06/10/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

CLAUDIA HELENA DE ANDRADE GARCIA TORRICILAS, RG: 16745833 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 5/IV, na EE DAVID CARNEIRO EWBANK., FRANCA-SP., 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos de 14/02/2016 a 11/02/2021. Certidão 65/2023. SEI- 015.00817342/2024-79.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

KÁTIA MARA DE FREITAS MEOUCHI, RG: 34.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE Prof José Ribeiro de Barros, Franca SP, 03 (Três) dias a partir de 07/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

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