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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 83

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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83/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Ana Maria Roveri
*.595.078-
Ana Paula de Azevedo Marques
*.427.085-
Ana Paula Pereira Mendes Janeiro
*.078.538-
Andrea Tonon Canavese
*.342.728-
Andressa Karina Carriel
*.939.298-
Aparecida Sônia de Avelar Barbosa
*.447.298-
Barbara Cristina da Rocha
*.548.758-
Carlos Alberto Rodrigues
*.313.038-
Carlos Roberto Dutra Pereira Junior
*.532.818-
Cassandra De Souza Oliveira
*.000.477-
Catiele Vitalino Bezerra
*.056.688-
Cesar De Oliveira
*.757.748-
Cicero Augusto Do Nascimento
*.950.178-
Cristiane Chamelet Paladini
*.467.948-
Davi Neimeister Pereira
*.688.498-
Eduardo Murilo B. Dos Santos
*.599.798-
Eliane Ramos Dos Santos De Souza
*.386.408-
Franciane Ramos Rocco Biazotto
*.060.388-
Gerson Floriano Costa
*.933.278-
Giovana Caroline Camargo Souza Lima
*.838.748-
Giuliana Bruni Candido
*.024.008-
Ingrid De Oliveira Morgado
*.101.128-
Jarbas De Souza Assis
*.478.468-
Jaynne Carla Roccia Lima De Moraes
*.325.928-
Jéssica Aparecida Dos Santos Almeida Nascimento.
*.987.318-
João Pedro Bracale De Jesus
*.536.428-
José De Oliveira Júnior
*.328.948-
Josiane Dos Santos Garcia
*.119.448-
Karina Dalmarco Sant Ana
*.496.359-
Larissa Policher Guilherme Silva
*.715.818-
Ludmilla Cristina De Camargo Oliveira
*.644.668-
Luisa Helena Da Rosa
*.033.448-
Magdiel Silva De Jesus
*.522.948-
Maria Aparecida Angarten
*.865.658-
Maria Cecília Liberatore De Souza Silveira
*.041.908-
Maria Cristina Guimaraes Alves
*.459.498-
Maria Fernanda De Oliveira Emílio
*.026.458-
Mary Ellen Aparecida De Almeida Gonçalves Da Silva *.640.848-
Naiara De Camargo Rodrigues
*.771.168-
Nieli Toledo Moura
*.536.178-
Priscila Mancio Floriano De Camargo
*.777.478-
Rafaela Duarte Peixoto
*.882.388-
Regiane Dos Santos Moura
*.386.568-
Regiane Duarte Dias
*.895.028-
Roseli Ferreira Da Silva
*.830.658-
Ruan Lucas Panza
*.393.528-
Sabah Machado Farah
*.087.568-
Sandra Martins
*.114.138-
Soraia Rodrigues Camargo
*.113.248-
Stéphanie Rodrigues Da Mota Vieira
*.703.528-
Thiago Guilhermino Bonfm
*.243.928-
Telma Matias Xavier Da Silva
*.119.858-
Vivian Cristiane Pires Scaravelli
*.168.878-
Viviane Cristina Adamavicius De Souza
*.265.168-
Wallace Max Albuquerque Mesquita
*.510.598-
PORTARIA Nº 89/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO

O Coordenador Regional de Ensino de Itu, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a Formações Presenciais “Por dentro do currículo – Linguagens – Língua Inglesa” UREItu 2026, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2026, das 8h às 17h, no Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu, localizado na Rua Mário Lúcio Corrêa, s/n, Jardim Faculdade – CEP 13.300-350. Públicoalvo: estão convocados os professores com aulas atribuídas do componente de Língua Inglesa das Unidades Escolares Regulares e das Unidades Escolares do Programa Ensino Integral da Unidade Regional de Ensino de Itu, abrangendo os segmentos dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Seguem os convocados:

Airton Aparecido Rita *.492.809-
Amanda Da Silva Oliveira *.462.508-
Ana Janice De Souza Genoario *.587.509-
Ana Lucia Aparecida Sorio Montrezol *.580.528-
Anderson Bondezan *.795.908-
Antonio Alves *.210.349-
Benedita Aparecida Do Nascimento *.153.148-
Bruna De Almeida Cândido *.173.248-
Christianny Araujo Telesi *.259.478-
Dalila Sérgia Santos *.812.848-
Davi De Camargo Seckler Ferreira *.966.398-
Dimas Siqueira Silva
*.937.288-
Edi Carlos Da Silva
*.749.298-
Elizene Pereira De Sousa
*.762.518-
Everson Dos Santos Camargo
*.278.388-
Fernanda De Oliveira Batista
*.221.408-
Flávia Helena Costa
*.854.129-
Felipe Augusto De Araújo Subrinho
*.623.388-
Gabrielli De Fatima Neres Oliveira (27/10) *.587.768-
Genilda Santana De França
*.145.518-
Gisele Jacomo Ribeiro
*.656.698-
Glauciellen Cruzatto De Macedo
*.200.048-
Haroldo Jose Bordinhao
*.839.138-
Joao Jose Ferreira Junior
*.626.398-
Joelly Higino Vetrano
*.040.498-
Jose Geraldo Canateli
*.953.158-
Julia De Castro Carvalho
*.614.468-
Júlio Cesar Baia
*.768.758-
Karina Pereira De Oliveira
*.345.618-
Leticia Cristine Souza De Andrade
*.437.088-
Lilian Maria Ramos
*.245.028-
Lucas Fogaça Vieira Gomes
*.431.558-
Lucas Santos Torres
*.871.738-
Luciana Dos Santos Passos
*.821.588-
Lucilene Aparecida Barbosa Ferreira
*.392.408-
Luis Henrique Belge
*.424.438-
Luisa Cristina Rocha Barbosa
*.903.878-
Maria Bernadete Antunes De Souza
*.310.448-
Mariana Celia De Moraes Pinto
*.365.328-
Mariana Ferreira Dos Santos
*.830.068-
Maristela Beatris Dos Santos
*.317.678-
Milene Do Carmo Leite Ribeiro
*.936.868-
Monica Marri
*.032.629-
Natalia Moreno Piazentin
*.066.138-
Nietzsche Eadi Manso Stringari
*.700.118-
Odair Ferreira Martins
*.724.601-
Priscila Maria Marcelino Cancian
*.305.768-
Priscila Santos De Oliveira Bueno
*.388.442-
Rafael Dos Santos Poles
*.924.228-
Rita De Cássia Alves Rosa
*.457.418-
Rosa Maria Zangerônimo De Faria
*.627.928-
Roseli Marques
*.059.148-
Rosemari Silvia Falcão
*.939.988-
Saulo Salles Martins
*.868.028-
Solange Dionisia Waltre
*.407.558-
Wandeson Jorge Freire
*.284.938-

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1088977-15.2025.8.26.0053, Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SILVIA OLIVEIRA CPF: XXX356938XX Matrícula: 005051710

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM - EE ABILIO ALVES MARQUES - URE/JABOTICABAL RS/PV: 005051710/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGADO PROCEDENTE PARA: ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

APOSENTADORIA A PARTIR DE 01/08/2024.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 14:11:54

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do §4º do artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica – Rotinas de Trabalho.

Data: 09/10/2026 Horário: das 8h00 às 17h00

Local: Anexo da URE-Jaboticabal junto à EE Dr. Joaquim Batista (Fundos) – Rua Prof. Carlos Nobre Rosa nº 100 – Jardim Bela Vista - Jaboticabal/SP.

Nome - RG/CIN

ANGELA MARIA CAGNIN ALVES - 075XXXXXX63 DAIANE IZABEL DA SILVA - 40.377.025-7 DANILO CESAR BAGE - 138XXXXXX99 DÉBORA SILVEIRA SIMÕES - 16.376.215-6 ELIANA BENEDITA PEGORETE - 19.266.556-X ELIZANGELA APARECIDA INACIO FALCHI - 41.469.798-4 EZEQUIEL JOSE CARLOS - 324XXXXXX01 GABRIEL GONÇALVES - 47.157.953-1 GRASIELLI DE CASSIA DA SILVA MARCARI - 46.665.929-5 ISABEL CRISTINA DA SILVA - 19.232.328-3 JANAINA DEROIDE PALLA MOUTIN - 30.629.303-1 JEFFERSON ALEXANDRE DOS SANTOS - 21.376.169-5 JESSICA PELUCO COLOMBO SALMAZZO - 41.715.111-1 KELLI CRISTINA CASIMIRO DANTAS - 40.621.363-X LUCILENE MACEDO DE TOLEDO - 23.566.272-0 LUCINEIA DE JESUS ROCHA DE PAULA - 295XXXXXX40 LUIZ CARLOS JESUS VERDINELLI - 18.235.649 MARIA BEATRIZ MARQUES GARCIA - 045XXXXXX05 MICHELE DA SILVA BEZERRA - 47.132.913-7 MURILO NOBRE DE OLIVEIRA - 44.564.098-4 PEDRO LUIZ RAIMUNDO - 28.001.948-8 RITA DE CASSIA BERTTO - 152XXXXXX80 ROSE MARY CAMACHO RAMOS GUERRA - 19.916.566-X SILVANA CESARIO - 32.895.948-0 VANESSA CRISTINA ARROYO - 28.003.033-2 WANILA GABRIELA CORDEIRO OIAN - 49.767.656-4 ZILDEMARA DE SOUZA RIBEIRO - 295XXXXXX07

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZANDO,

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor: FERNANDA ROGERIO DOS SANTOS, CIN: 354**64, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Joaquim Batista Dr., Jaboticabal: Certidão nº 040/2017, período de 01/12/2011 a 28/11/2016, SEI 015.00426537/2025-94.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, e em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VALDIR EDUARDO DE AZEVEDO ARAUJO, RG 41987738, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Prof. Antonio Jose Pedroso. Certidão nº 137/20506/2026, período de 17/05/2021 a 15/07/2026 (períodos interpolados). SEI 015.00706087/2026-00.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 13 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

MICHELE CONTARIN BOTELHO, RG. 34.233.082-2, Professora de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, classificado na E.E. Cel. Benedito Ortiz, em Taiuva, 10 dias de auxílio-doença no período de 05/10/2026 a 14/10/2026.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, a interessada abaixo relacionada:

MARIA JÚLIA DA SILVA CARVALHO, RG. 54.428.961-4, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificada na EE. Dr. Joaquim Batista, em Jaboticabal, 02 dias de auxílio-doença no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

RIQUELME HENRIQUE TASSO, RG. 63.450.122-7, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificado na E.E. Profª "Nena Giannasi Buck", em Monte Azul Paulista, 01 dia de auxílio-doença no período de 08/10/2026 a 08/10/2026.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte:

Ato Decisório nº55/2026

SARA CRISTINA PEREIRA DIAS SARDÃO, RG. 33.775.438-X, Professora de Educação Básica II- Eventual na EMEF Augusto de Campos, da Prefeitura Municipal de Pradópolis e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. O – Nessa Unidade escolar. Acumulação Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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