DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo O Diretor da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto LIVIA DA SILVA AMARAL, RG. 30XXX637-7 - DI 1, Professor de Educação nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Dona Benedita Freire de Macedo, expede o seguinte: em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº Ato Decisório nº52/2026 165/20207/2026, período aquisitivo de 28/09/2020 a 26/09/2025, publicada JOÃO VÍCTOR RIBEIRO CHIARENTIN, RG. 56.502.737-2, Professor de no D.O.E. de 24/07/2026 – SEI -015.00234801/2023-01. Educação Básica II na EMEF Sérgio Rossetti, da Prefeitura Municipal de Pradópolis e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. O – Nessa PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 13-10-2026. Unidade escolar. Acumulação Legal. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, aos servidores abaixo relacionados: ANDERSON JOSÉ DA SILVA ZAMINGNANI, RG. 28XXX292-7, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE. Dr. Pompilio Mercadante, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 137/20207/2026, período aquisitivo de 19/01/2018 a 17/01/2023, publicada no D.O.E. de 04/07/2026 – PULP nº 620/0057/2005 - SPDOC: 1638074/2020. MÔNICA VILELA CANDAL, RG. 12XXX889-X, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jacareí, Certidão nº 132/20207/2026, período aquisitivo de 16/06/2019 a 13/06/2024, publicada no D.O.E. de 06/07/2026 – PULP nº 0440/0057/2015 - SPDOC: 1856738/2019. NEIDE GOMES, RG. 12XXX547-1, DI 1, Executivo Público, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jacareí, Certidão nº 131/20207/2026, período aquisitivo de 23/09/2020 a 21/09/2025, publicada no D.O.E. de 06/07/2026 – PULP nº 3222/1405/1993 - SPDOC: 1426486/2018.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: LUCIMARA SAISAI, RG. 23136271 - DI 1, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, classificada na EE. Cel. Carlos Porto, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 162/20207/2026, período aquisitivo de 17/04/2021 a 15/04/2026, publicada no D.O.E. de 21/07/2026 – SEI -015.00350804/2024-64.

O Diretor da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte: Ato Decisório nº54/2026

WELLINGTON LUIS JOHANSEM, RG. 19.788.269-9, Professor de Educação Básica II na EMEF Sérgio Rossetti, da Prefeitura Municipal de Pradópolis e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. O – Nessa Unidade escolar. Acumulação Legal.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, o servidor abaixo relacionado: MARCIO DONIZETE BENETTI, RG. 24917612-9 - DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Dr. Pompilio Mercadante, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 129/20207/2026, período aquisitivo de 28/01/2020 a 25/01/2025, publicada no D.O.E. de 03/07/2026 – SEI - 015.00446135/2026-97.

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença.

VIVIAN OLIVEIRA BRITO, RG. 42.XXX.562-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Prof.ª Maria Helena Denis Figueiredo em Jacareí, 02 dias no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

O Diretor da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte: Ato Decisório nº53/2026 PATRICIA APARECIDA BERNARDES, RG. 34.133.340- 2, Professora de Educação Básica II- Eventual na EMEF Augusto de Campos, da Prefeitura Municipal de Pradópolis e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. O – Nessa Unidade escolar. Acumulação Legal.

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: MARIA TERESA MOREIRA NORONHA, RG.55XXX377-3 - DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Ivan Brasil, em Guararema, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 125/20207/2026, período aquisitivo de 28/01/2020 a 25/01/2025, publicada no D.O.E. de 02/07/2026 – SEI - 015.00174535/2023-42.

BRUNA LUIZA PAIVA, RG. 49.XXX.910 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, na EE Dr. Roberto Feijó em Guararema, 05 dias no período de 02/10/2026 a 06/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

DECLARANDO:

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença.

Alteração no Registro Geral do servidor

ANDREIA DE CAMARGO UCHOA, RG:23.371.833-3/UF-SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo na EE “Profª Maria Santos Bairão” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral – CPF: 153.835.498-54, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 31/05/2026.

CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, RG. 45.XXX.816 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, na EE República Dominicana em Arujá, 03 dias no período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: REGINA CELIA DE MELLO GARCIA, RG. 19XXX201-3 - DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria de Lourdes Vilela, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 124/20207/2026, período aquisitivo de 12/10/2020 a 10/10/2025, publicada no D.O.E. de 02/07/2026 – SEI -015.00473312/2026-16.

BEATRIZ MARIA CAETANO DOS SANTOS, RG:20.205.915-7/UF-SP, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, F-OFA na E.E. Profª Maria Umbelina R. Azevedo” em Jacareí, passa a ser RG - CPF 085.230.238-01, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 10/07/2026.

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório: Ato decisório 434/2026 - DANIEL NAHSSEN, RG.22.XXX.564 - 4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM na EE Prof. Antônio José de Siqueira, designado como Vice-diretor na EE Dirceu Junqueira de Souza ambas em Jacareí, acumula com Professor de Educação Física, na Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida na Prefeitura de Jacareí. Município de Jacareí. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

WENDI RUBIA DA SILVA PALMEIRA, RG. 40.XXX.376- 6, Agente de Organização Escolar, CTD contratado por Tempo Determinado, na EE Prof. Waldemar Salgado em Santa Branca, 02 dias no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: RENATA DE FRANÇA MOTA SILVA, RG. 40XXX400-2 - DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva - Chico Ferreira, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 049/20207/2026, período aquisitivo de 07/04/2020 a 05/04/2025, publicada no D.O.E. de 20/05/2026 – SEI -015.00599108/2025-35.

AUTORIZANDO: Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado: ALINE CRISTINA DO PRADO,RG. 47362464- 3-AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, na EE DARCI LOPES PROFA., 15 dias referente ao período de 26/08/18 a 24/08/23, Certidão 111/2025- UER JAC/PULP – SEI 015.00329388/2024-35

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença.

NICOLE FERREIRA BARBOSA, RG. 53.XXX.126 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, na EE Prof. José Veiga em Guararema, 03 dias no período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

VALQUIRIA COSTA MARTINELLI,RG. 10575962- 4-PEB II-SQC-II-QM-DI 2 , na EE GERALDO B.ALMEIDA PREF., 60 dias referente ao período de 09/02/21 a 07/02/26, Certidão 274/2026- URE JAC/PULP – SEI 015.00277805/2023-76

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: SELEIDE FELIZARDO DOS SANTOS, RG. 18XXX998-X - DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Mariano Barbosa de Souza, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 144/20207/2026, período aquisitivo de 11/04/2020 a 09/04/2025, publicada no D.O.E. de 13/07/2026 – SEI - 015.00074394/2023-69.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/04/2026 Retificando a publicação do DOE de 09/04/2026 da Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, de 08/04/2026, em que o Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, DOE de 30/06/2025, considera convocados, conforme segue:

VALDIRENE DA SILVA GOMES DE SALES, RG. 20.687.453-4-OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC-III-QSE na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, 15 dias referente ao período de 03/11/16 a 01/11/21, Certidão 46/2024 – DER JAC/PULP -SPDOC 1766427/2018.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: TATIANY ARAUJO DORNELLAS DO NASCIMENTO, RG. 40XXX802-2 - DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria das Graças Sales de Oliveira, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 138/20207/2025, período aquisitivo de 03/09/2019 a 31/08/2024, em virtude da L.C. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, publicada no D.O.E. de 22/08/2025 e retificado do D.O.E. de 18/09//2026 - SEI -015.00628701/2025-04.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: JESSICA DE SOUZA SENRA LOPES, RG. 47XXX282 - DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Hyeroclio Eloy Pessoa Barros, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 123/20207/2026, período aquisitivo de 22/04/2017 a 20/04/2022, publicada no D.O.E. de 01/07/2026 – SEI -015.00372239/2026-58.

CONSIDERANDO CONVOCADOS, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores com aulas atribuídas de Orientação de Estudos Matemática, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Jales, para a Formação Orientação de Estudos de Matemática, no dia 26/03/2026, no horário das 8h às 17h, local: Rede do Saber - Rua dos Bandeirantes, 1926, Jardim América, Jales-SP. Leia -se: CONSIDERANDO CONVOCADOS, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores com aulas atribuídas de Orientação de Estudos Matemática, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Jales, para a Formação Orientação de Estudos de Matemática, no dia 02/04/2026, no horário das 8h às 17h, local: Rede do Saber - Rua dos Bandeirantes, 1926, Jardim América, Jales-SP.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: VIVIANE APARECIDA DE JESUS, RG. 32XXX122-0, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof.ª Maria de Lourdes Vilela, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 057/20207/2026, período aquisitivo de 16/01/2020 a 13/01/2025, publicada no D.O.E. de 25/05/2026 – SEI -015.00332730/202484.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada: JOCELI RODRIGUES PEDROSO, RG. 20XXX556-5 - DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QM, classificada na EE. Dr. Pompílio Mercadante, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, Certidão nº 117/20207/2026, período aquisitivo de 27/03/2015 a 24/03/2020, publicada no D.O.E. de 26/06/2026 – SEI -015.00411725/2026-07.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000611-64.2026.8.26.0414, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidora abaixo relacionada:

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de

Nome: MARIZA APARECIDA V SILVA CPF: XXX851858XX

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