DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

classificada na EE CELIO RODRIGUES ALVES, em COSMOPOLIS, URE Limeira, para exercer as funções de Diretor Escolar, na EE SEVERINO TAGLIARI .

onde constou: período de 31/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2022, leia-se: período de 31/03/2016 a 20/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 17/10/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório

EE Mario Pereira Pinto

Ato Decisório nº 419/2026 – GILSON SOARES SOUZA, RG 47.142.305-1, Soldado PM na Polícia Militar do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

60 dias de gozo imediato, a Maria de Lourdes da Costa Menitti, CPF: 075.976.698-36, Categoria A, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão 073/2016, referente ao período de: 05/04/2009 a 03/04/2014. DOE: 24/03/2016. PULP: SEI 015.00668800/2026-00

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

60 dias, a LUCIENE ESTECA DA SILVA, RG: 22203405 - 1, Professora de Ensino Básico II, SQC-II-QM-SE. Certidão 77/20407/2026, referente ao período de: 03/02/2015 a 01/02/2020. DOE: 28/07/2026. PULP: 509/0059/2005.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias a Ana Lucia de Aguiar, RG: 20.465.388-5, DI -1, Agente de Organização Escolar Gerente, SQC-II-QAE-SE. Certidão: 034/2018, período: 06/05/2011 a 03/05/2016. DOE: 24/02/2018. PULP: 0517/0015/2001.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a ALEXANDRA HENRIQUE PAGANI, RG: 23.853.092-9, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão nº: 021 / 2017, referente ao período de: 01/11/2011 a 29/10/2016. DOE 10/01/2017. PULP: 1229/0059/2016.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

30 dias a EUNICE FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, RG 11.968.179-1, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão nº: 117/20407/2026, referente ao período de 31/03/2016 a 29/03/2021. DOE: 04/09/2026. PULP nº: 1644514/2018. Processo SEI 015.00473834/2026-18.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE DOM JOAQUIM JUSTINO CARREIRA, Jundiaí

02 dias, CID A09 a partir de 06/10/2026, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS - RG 38293739 – 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM-SE.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE PROFª ALBERTINA FORTAREL, em JUNDIAÍ

15 dias de licença saúde a partir de 08-09-2026, a MARIA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA RG: 2312219-67, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-II– QM, CID S92.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Mitiharu Tanaka, em Várzea Paulista

04 dias de licença saúde, a partir de 06-10-2026, a CRISTIANE ALVES DA SILVA, RG: 35.119.639-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM-SE. CID - 10: Z73.

EE GETULIO NOGUEIRA DE SA PROF, em JUNDIAI

À vista do atestado médico (e exame laboratorial - se houver) apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor(a) RODRIGO AUGUSTO CUDEIRO, RG: 24.867.525 - 4, afastado(a) pelo período de 02 dias a partir de 05-10-2026, Id Atestado: 1437088.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE Orlando Maurício Zambotto, em Jarinu 02 dias de licença saúde, a partir de 06-10-2026, a WILLIAM DE JESUS ARAÚJO, RG: 33.828.451-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: R51.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

PEI EE Profª Elza Facca Martins Bonilha, em Campo Limpo Paulista 15 dias de licença saúde, a partir de 02-10-2026, a RITA DE CASSIA VIDAL, RG: 21.521.559-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM-SE. CIDs: F32, F40.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Monsenhor Venerando Nalini, em Jundiaí

14 dias de licença saúde a partir de 01/10/2026, a RENATA FRANCA RODRIGUES RG: 29058882 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (SQF-I– QM-SE). CID: F412.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (categoria O): EE Prof. Alberto Ferreira Rezende, em Louveira 03 dias de licença saúde, a partir de 29/09/2026, a ANDRE LUIZ SALES MELO, RG: 27.786.389-0/RJ - DI-1, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. CID: N23.

EE. Prof. Joaquim Antônio Ladeira – Unidade II, em Louveira

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CARLA MUNIZ MARQUES VESPERA – RG 17.433.453-9 – Professor Educação Básica II – SQC-II-QM-SE, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 08/10/2026. CID H35.3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

RETIFICANDO a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 a DANIELLI CRISTINA DA SILVA, RG 27866351-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, onde se lê classificada na EE ARY LEITE PEREIRA PROF., em LIMEIRA, leia-se classificada na EE JOAQUIM SALLES CEL., em RIO CLARO.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 13/10/2026.

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE JOAQUIM RIBEIRO

Ato Decisório n° 586/2026 - ELAINE MOREIRA GOMES SILVA, RG: 27.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC1093/09, Categoria “O”, no Ensino Técnico Profissional nesta Unidade Escolar, acumula com a função de Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Professor Armando Bayeux da Silva, ambas em Rio Claro. Acumulação Legal.

Portaria Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, DE 13/10/2026

ALTERANDO:

RESOLUÇÃO SEDUC 53, DE 29-6-2022

De acordo com a competência conferida pelo artigo 5º da Resolução Seduc- 53, de 29-6-2022, ALTERA o segmento do Coordenador de Gestão Pedagógica da EE CÉLIO RODRIGUES ALVES, em 06/10/2026, URE de LIMEIRA, em virtude de Incompatibilidade de horário.

A partir de 06/10/2026, RG 26.598.123, DI 1, PEB II, SQC-QM, classificado na EE CÉLIO RODRIGUES ALVES, em Cosmópolis, URE limeira DE: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS PARA: ENSINO MÉDIO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 13-10-2026

A designação para integrar a Oficina Pedagógica, Posto de Trabalho de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO da Unidade Regional de Ensino – Região de Limeira, a partir de 13-10-2026, JOCELINE FERREIRA DO NASCIMENTO ROSADA, RG 30xxxxxx - 9, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE MANUEL ALVES CONEGO, em LIMEIRA, URE Limeira.

A partir de 02-09-2026, os efeitos da Portaria de 07, publicada em 0810-2026, com fundamento no § 2°, do artigo 3, da Resolução SEDUC n° 28/2022, em virtude de aposentadoria em nome de LUCIANA SEQUINATO FARIA LOPES, na parte que designou para exercer a função de Vice Diretor Escolar , ADILSON CARDOSO, CIN 036xxxxxx88, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PF, em LIMEIRA, URE Limeira.

CESSANDO:

A partir de 13-10-2026, os efeitos da Portaria de 13, publicada em 14/08/2025, na parte que designou ROBERTA STRAZZACAPPA DE CARVALHO, RG 27xxxxxx - 2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM,

A partir de 09/10/2026 , os efeitos da Portaria de 27, publicada em 28/11/23, com fundamento no Inciso I do Artigo 10 da Resolução nº 52/2022, na parte que designou para exercer a função de Vice Diretor Escolar , ELISEU RICCE, RG 22xxxxxx-4, DI 1, PEB II, SQC-II -QM, na EE Prof. Antônio de Queiroz, em Limeira, URE Limeira

em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 05/10/2026, Fabrício Fabri, RG 25xxxxxx-2, DI 1, PEB II-, SQC-II-QM, na EE Pedro Raphael da Rocha, em Santa Gertrudes, URE Limeira.

em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 30/09/2026, Mirela Lima Santana da Silva, RG 41xxxxxx - 4,DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM, na EE Prof Leovegildo Chagas Santos em Limeira, URE Limeira.

Cessando,

A partir de 13/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2026, na parte em que designou Solange Pires, RG. 24xxxxxx-3- DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor Ataliba Pires do Amaral, em Limeira, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 09/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2022 , na parte em que designou MARGARIDA MILANI ANVERSA RG 13.xxxxxx-7 DI 1 , PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E.E.PROF. Michel Antonio Alem , ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13-10-2026

Designando: à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2-6-22, DESIGNA para o cargo VAGO de SUPERVISOR EDUCACIONAL, Faixa 01-Nível I, EV.CSP, Tabela I, SQC-II-QM em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 13-10-2026

JOCELINE FERREIRA DO NASCIMENTO ROSADA, RG 30149610 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE MANUEL ALVES CONEGO, em LIMEIRA, URE Limeira

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, § 2° do art. 3, da Resolução SEDUC n° 28/2022, o docente abaixo identificado:

ADILSON CARDOSO CIN: 036xxxxxx-88, DI: 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Classificado na E.E. PROF. ANTONIO PERCHES LORDELLO, em LIMEIRA, a partir de 02/10/2026, na EE PROF. LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS, em Limeira.

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício de docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, conforme previsto no §2º do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026

EE PROF. LEONTINA SILVA BUSCH, em LIMEIRA

FABRICIO FABRI, RG 25..XXX.XXX-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. PROF. LEONTINA SILVA BUSCH , em Limeira, Unidade Regional de Ensino de Limeira , fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente.

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 07/10/2026 , ROSA MARIA LOPES , RG: 14xxxxxx-4, DI 1 , PROFESSOR EDUCAÇAO BÁSICA II, fazendo jus a INTEGRAL de trabalho, classificado na EE CÉLIO RODRIGUES ALVES , em COSMÓPOLIS, em exercício na EE CÉLIO RODRIGUES ALVES, em Cosmópolis URE Limeira, Coordenador de Gestão Pedagógica ENSINO FUNDAMENTAL.

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 01/10/2026

E.E. PROF. JOSÉ MARCILIANO DA COSTA JÚNIOR, em LIMEIRA, ROSANA CRISTINA SALGUERO SEGURA DE AGUIAR, RG 22.XXX.XXX-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na E.E. Prof. José Marciliano da Costa Júnior, em Limeira, Unidade Regional de Ensino de Limeira, fazendo jus à jornada AMPLIADA de Trabalho.

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