DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ATO DECISÓRIO nº 211/2026 – LUCIA MATOS ESTEVAM, RG 29.XXX.XX7-X, Professor de Educação Básica, na E.E. Professora Maria Aparecida Viana Muniz, no município de Eldorado/SP, acumula com Professor Coordenador, na Maria Salete Pedroso Ferreira, no município de Eldorado/SP. Acumulação Legal.

RETIFICANDO DOE 13/10/2026

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

LENICE FRANÇA DE ALMEIDA, RG: 24207914-3, DI-2, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Dr. Fabio Barreto em Cananéia, 02 (dois) dias, no período de 06/10/2026 a 07/10/2026.

Onde se lê: "EE Dr. Fabio Barreto em Cananéia”. Leia-se: "EE Dr. Fabio Barreto em Registro”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANA MORAVIS VENTURI, RG:17.XXX.XXX-X,PEB II-SQC II-QM-DI I, classificado(a) na EE RUBEN CLAUDIO MOREIRA PROF.,RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº517/2026, período de 15/01/2019 a 13/01/2024. SPDOC:314705/2019.

Retificando a Portaria publicada no DOE 13/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDELINA ANDREA DE ASSIS BERTUQUI, RG:27.XXX.XXX-6, onde constou: período de 14/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/02/2022, leia-se: período de 14/07/2015 a 11/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 23/01/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLAUDELINA ANDREA DE ASSIS BERTUQUI,RG:27.XXX.XXX-6,PEB II-SQC IIQM-DI 1, classificada(o) na EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR.,BATATAIS. Certidão nº518/2026, período de 12/07/2020 a 10/07/2025. SPDOC:160211/2021.

AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pelo Artigo 1° da LC 1048/2008, D.N.G. de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, LCF 173/2020, NDP n° 278/2021, Artigo 24, alínea H, Incisos I e II, da LC 1361/2021 e PA nº 36/2022; nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ERMITA SANTA ROCHA DE OLIVEIRA, RG:7.***.179 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQF I-QM-DI 1, classificada(o) na EE WALTER PAIVA PROF., RIBEIRAO PRETO. Certidão nº 519/2026, período de 04/11/2020 a 02/11/2025. SEI: 015.00049451/2025-33.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PRISCILA MICHELLE DE BARROS, RG:43.XXX.XXX-2,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE Thomaz Alberto Whately, Dr.,Ribeirão Preto. Certidão nº520/2026, período de 02/10/2019 a 29/09/2024. SEI:015.00321591/2026-25.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, RG:15.XXX.XXX-6,PEB II-SQC II-QM-DI 2, classificado(a) na EE BARROS CÔNEGO.,RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº 521/2026, período de 23/02/2020 a 20/02/2025. SEI: 015.00404769/2026-72.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE CID DE OLIVEIRA LEITE PROF., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PAOLA CANHA, RG. 461***33 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 03 dias, período de 07/10/2026 a 09/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE CONEGO BARROS

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 1, em EE WALTER PAIVA PROF., RIBEIRAO PRETO, 30 dias referentes ao período de 07/11/2010 a 05/11/2015. Certidão nº 058/2013. SEI: 015.00049451/2025-33.

SILVANA ALVES GONÇALVES, RG: 222***09 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O.

01 dia, 29/09/2026;

13 dias, período de 30/09/2026 a 12/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE NAIR Guilhermina P. N. NAIRZINHA PROFA

DE 13/10/2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: - Ivo Pereira De Araujo, CPF: 069.XXX.XXX-36, RG: 19XXXX09-8.

MARIA MARTA PROFETA DE FIGUEIREDO RODRIGUES, RG: 351***74 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 01 dia, 09/10/2026.

CONCEDENDO:

De 13/10/2026

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

Concedendo, com fundamento no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10261/68 e artigo 16 do Decreto nº 69234/2024, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 30/09/2026, a ROBERTO BATISTA HENRIQUE, RG. 40XXXX72-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio afastado na Assistência Técnica da URE de Santo Anastácio.

EE AMELIA DOS SANTOS MUSA PROF

MARIA BEATRIZ CELLA, CIN 067***14886, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O.

15 dias, período de 06/10/2026 a 20/10/2026.

DE 13/10/2026

E.E PROFª ALICE MACIEL SANCHES, em Santo Anastácio. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08 c/c Parecer nº 36/22, a fruição de 30 dias de Licença-Prêmio, a Marli Cristiana Sisa, RG. 16.198.087-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 30/01/2017 a 28/01/2022 (Certidão 004/2024 – PULP SEI 015.00020667/2024-36).

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE CONEGO BARROS

LEANDRO CARLOS BRAGHETO, RG: 330***11 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 01 dia, 29/09/2026.

DE 09/10/2026

E.E. Marabá Paulista, em Marabá Paulista/SP. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, a fruição de 30 dias de LicençaPrêmio, a ÂNGELA MARIA GONÇALVES, R.G. 24.311.820, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 22/03/2020 a 20/03/2025, Certidão 125/2026 - PULP SEI Nº 015.00138864/2023-20.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE SOCRATES BRASILEIRO

DANIELA FERNANDA XAVIER DOS SANTOS, RG 549***01 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 02 dias, período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

Marabá Paulista, 09 de outubro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE MIGUEL JORGE

DE 13/10/2026

CESSANDO, a partir de 29/01/2025, os efeitos da Portaria DRE SAT de 09, publicada a 13/10/2026, que declarou adido a partir de 29/01/2025, GRACE ALINE MASTROCOLO, RG. 24.304.099-4, PEB II, Efetivo, da EE 18 de Junho, em Presidente Epitácio.

PATRICIA LIMA CAPEL, RG. 291***05 – 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 01 dia, 07/10/2026.

CESSANDO, a partir de 23/07/2025, os efeitos da Portaria DRE SAT de 09, publicada a 13/10/2026, que declarou adido a partir de 22/04/2025, MERCEDES BARRETO NUNES, RG. 15883547842, PEB II, Efetivo, da EE Eng Orlando Drumond Murgel, em Presidente Epitácio.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

CESSANDO, a partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria DRE SAT de 09, publicada a 13/10/2026, que declarou adido a partir de 23/07/2025, MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, RG. 26531048, PEB II, Efetivo, da EE Eng Orlando Drumond Murgel, em Presidente Epitácio.

EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROF.

MARCIA CARDOSO, RG: 452***69 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 07/10/2026 a 08/10/2026.

DE 13/10/2026

CONCEDENDO:

DECLARANDO ADIDO, com fundamento nos artigo 1º e 4º, Inc. I, do Decreto 42.966, de 27, publicado a 28/03/98, os interessados abaixo:-

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE MEIRA JÚNIOR DR

-MERCEDES BARRETO NUNES, RG. 15883547842, PEB II, junto à EE. Eng. Orlando Drumond Murgel, em Pres. Epitácio, a partir de 02/02/2026;

-ANDRESSA KAROLLINA GUEDES PEREIRA VERÍSSIMO DE LUN, RG. 40745915, PEB II, junto à EE 18 de Junho, em Pres. Epitácio, a partir de 02/02/2026;

Giseli Lilian de Medeiros Parisi, RG: 419***09-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

-ANDREIA SALDANHA NUNES, RG 28662400, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, junto à EE 18 de Junho, em Pres. Epitácio, a partir de 23/02/2026;

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: REGIANE DE CASSIA THOBIAS, RG: 20.***232 - 0. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III - QAE - DI 1, em EE FRANCISCO MATARAZZO CONDE, SANTA ROSA DE VITERBO, 15 dias referentes ao período de 09/11/2013 a 07/11/2018. Certidão nº 73/2019. SEI: 015.00263217/2024-36.

-MARLI DE OLIVEIRA GERALDO, RG 26531931, PEB II, Efetivo, junto à EE Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau, a partir de 02/02/2026;

-LUCAS OLIVEIRA GAMA, RG 32430370, PEB II, Efetivo, junto à EE Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau, a partir de 02/02/2026;

De 13/10/2026

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 10/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de IRIS SOUZA DE AZEVEDO SOARES, RG.: 29.353.935-2, onde constou: período de 09/09/2016 a 07/09/2021 leia-se: período de 08/09/2021 a 06/09/2026.

ROSANA TORRICELI MANGO, RG: 28.***.286 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, 30 dias referentes ao período de 10/10/2015 a 07/10/2020. Certidão nº 033/2022. PULP/SPDOC:2332207/2019.

JOSE FAUSTINO DE ALMEIDA SANTOS, RG: 27.***.703 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, 30 dias referentes ao período de 23/04/2019 a 20/04/2024. Certidão nº 346/2025. PULP/SPDOC:2326243/2019.

DE 13/10/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado:

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: ERMITA SANTA ROCHA DE OLIVEIRA, RG: 7.***.179 - 0. PEB II - SQF I - QM DI

• NATHALIA DE CARVALHO, RG.: 49.584.013-0, Professor de Educação Básica

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