DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 19/09/2026, 130/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº Médica Nº 954385899, indefro a pretensão, tendo em vista que o período |
196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 CAROLINA LA TORRE WICHER - 256***97 - NI 1296173 - Em atenção ao |
|---|---|---|
| publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380996, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação |
pleiteado foi objeto de publicação anterior, fcando mantida a publicação de 07/10/2026. |
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia |
| durante o ato pericial do relatório médico. MILENA JERONIMO C NISHIZUKA - 403***00 - NI 1425501 - De acordo |
ANA CECILIA ALCALAI - 155***18 - NI 1267106 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de |
Médica Nº 954373345, expedida em 09/09/2026, indefro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375801 exedida em 15/09/2026 |
em 23/09/2026. CAROLINE PIRES M SHIOZUKU - 280***24 - NI 1173845 - Em atenção ao edido de reconsideraão do desacho ublicado no DOE de |
| , p p ... 08/10/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385181 expedida em |
, p . ANA PAULA ALVES FRANCA - 184***11 - NI 890969 - Em atenção ao |
p ç p p ... 22/09/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377105 expedida em |
| , , 01/10/2026. NELSON JOSE BOTELHO - 214***43 - NI 1208650 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para |
pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382924, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
, , 16/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 23/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373635, expedida em |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
CELIA MARTINS DIAS - 105***18 - NI 1232851 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. |
| 10/09/2026. NOBEL CAUSSERO - 154***63 - NI 1031223 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 08/09/2026, dh blid DOE d 15/09/2026 Gi d Píi Médi Nº |
ANA PAULA DE SOUZA - 330***12 - NI 1295574 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 191/193I EFP CC 25II/26 Li 500 idd dh blid |
ao período de 10 dias a contar de 16/09/2026, publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380432, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ld i 1º d i 36 d D º 69234 |
| espaco pucao no ... e , ua e erca ca 954373900, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
- - - e , reconserano o espaco pucao no D.O.E. de 09/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385317, expedida em 01/10/2026. ANDREA BREANZA - 259***45 - NI 1144233 - Fica convocado(a) a |
utrapassano o prazo prevsto no § o artgo o ecreto n ., de 2024, para fns de retroação da concessão. CELIA MARTINS DIAS - 105***18 - NI 1232851 - De acordo com o parecer do senhor médico perito indefro o pedido de reconsideração do |
PAULO SANTOS SEDASSARI - 436***14 - NI 1497674 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
comparecer na 20/10/2026 ás 08:00h, RUA PEREQUÊ,154-VILA GUILHERMINA-EXTERNO PRAIA GRANDE - MED SEG MEDICINA OCUP E |
, despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 29/09/2026, publicado no D.O.E. de |
| 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376595, expedida em 16/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
SEGURANÇA LTDA-para a realização de perícia médica e análise do período de 90 dias a contar de 21/09/2026, munido de documento de |
06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384511, expedida em 30/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que |
| publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados, ° |
embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. *** |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. *** |
referente ao Atestado de 21/09/2026, GPM N 954358667. |
CELIA MARTINS DIAS - 10518 - NI 1232851 - De acordo com o parecer |
| PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR - 46467 - NI 1341984 - De d d h édi it d 1 di d li |
OBS: não será realizada perícia médica do servidor que estiver td l ti d A t ti |
do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do dh idfi did d li ttt d úd f |
| acoro com o parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
porano, quaquer po e rma, que possa consranger erceros ou coagir o médico perito no ato pericial. ANDREA DE CARVALHO - 244***43 - NI 1005200 - Em atenção ao pedido |
espaco que neeru o peo e cença para raameno e sae re. ao período de 3 dias a contar de 30/09/2026, publicado no D.O.E. de 06/10/2026 Guia de Perícia Médica Nº 954385034 expedida em |
| , ... 24/09/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377028 expedida em |
de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026 ref. à |
, , 01/10/2026 tendo em vista que não foram constatados elementos que |
| , , 16/09/2026. |
, Guia de Perícia Médica Nº 954364759, expedida em 25/08/2026, indefro a |
, embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. |
| ROGERIO LIBERATA DE OLIVEIRA - 329***48 - NI 1497284 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no |
CINTIA CRISTINA POLEZEL MENDES - 278***50 - NI 1156338 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos |
| 25/09/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, GPM expedida em 28/09/2026, Protocolo nº |
artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ANDREA DE CARVALHO - 244***43 - NI 1005200 - Em atenção ao pedido |
termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de |
| 954382777, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao |
de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à |
15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º |
| interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES - 365***07 - NI 1309003 - Em |
Guia de Perícia Médica Nº 954363630, expedida em 24/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a alicaão do disosto no |
do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "ravar" ara a emissão do rotocolo |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a |
. pç p artigo 262 da Lei nº 10261/68 |
g p p. CLAUDETE MARIA DA SILVA MOTA - 251***73 - NI 1414360 - Em atenção |
contar de 29/09/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, GPM expedida em 29/09/2026, |
.. ANDREA PANSARDIS FRANCA CARMO - 270***04 - NI 1030006 - Indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, ref. |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 23/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia |
Protocolo nº 954384087, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe |
à GPM expedida em 02/10/2026, Protocolo nº 954386003, por não haver |
Médica Nº 954382998, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
| ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
| Decreto nº 69.234/2024. SECRETARIA DA EDUCACAO *** |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. *** |
atividades da função exercida como readaptado(a). CLAUDIA DE OLIVEIRA LAZARI - 213***91 - NI 1417587 - Indefro a |
| ADRIANA LUIZA BIASON PECCIN - 16218 - NI 1197418 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954368273 did |
ANDREA SCHLEDORN B RIZZATTI - 23709 - NI 1023680 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para ttt d úd t d 25/09/2026 t d t |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, ref. à GPM expedida em 01/10/2026, Protocolo nº 954385486, por não haver lt td did d idã |
| , re. ua e erca ca , expea em 31/08/2026 indefro a retensão elo não comarecimento à convocaão |
raameno e sae a conar e , nos ermos os ars. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
eemenos novos apresenaos no peo e reconseraço que justifcariam a revisão da decisão nos termos do artio 8º do Decreto nº |
| , p, p p ç publicada no D.O.E. de 23/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
, p p ... 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383306, expedida em 28/09/2026. |
, g 5614/75. CLAUDIO FORNOS DE LIMA - 127***37 - NI 1291497 - De acordo com o |
ADRIANA PAULA RODRIGUES LIMA - 434***24 - NI 1279623 - Em atenção |
ANGELITA RISSAS SILVA MENEGACE - 257***24 - NI 1520169 - De acordo | parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 02/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, Guia de Perícia |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. |
despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 22/06/2026, publicado no D.O.E. de |
| Médica Nº 954386942, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383133, expedida em |
| constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382589, expedida em |
28/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida |
| atividades da função exercida como readaptado(a). ADRIANA UEHARA - 232***25 - NI 1347600 - D d |
26/09/2026. ANGELITA RISSAS SILVA MENEGACE - 257***24 - NI 1520169 - D d |
ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, d 2024 f d tã d ã |
| e acoro com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no DOE de 08/10/2026 ref à Guia |
e acoro com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
e , para ns e reroaço a concesso. CLAUDIO MAFFEI - 170***96 - NI 832575 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026 nos termos dos arts 191/193-I EFP |
| ... , . de Perícia Médica Nº 954386682, expedida em 05/10/2026. ALESSANDRA MARA FERREIRA - 204***80 - NI 1292973 - Encaminhar |
, ... 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382590, expedida em 26/09/2026. |
, . , reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383058, expedida em 28/09/2026. |
| Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do | ANTONIA LEOPOLDINA P BASSO - 574***60 - NI 1345351 - De acordo | CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 270***84 - NI 1075708 - Em atenção |
| Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de |
| analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do |
tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366926, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve li "" iã d l |
08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387783, expedida em 06/10/2026. *** ã |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| ccar em gravar para a emsso o protocoo. ALESSANDRA MORILHAS PEREIRA - 235***00 - NI 1334834 - Em atenão |
ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 16679 - NI 1056087 - Em atenço ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 90 dias a contar de |
momento. CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 270***84 - NI 1075708 - De acordo |
| ç ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
p ç p 17/09/2026 despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026 Guia de Perícia |
com o parecer do senhor médico perito concedo 7 dias de licença para |
16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373539, expedida em 10/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
, , Médica Nº 954383889, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
, tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373794, expedida em 10/09/2026. |
| ALEXANDRE MARCHI F SANTOS - 285***95 - NI 1192137 - Em atenção ao |
ANTONIO LUZIA DIAS - 117***87 - NI 1385869 - Em atenção ao pedido |
CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 270***84 - NI 1075708 - De acordo |
| pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de 12/09/2026, |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
| 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364686, expedida em 25/08/2026, indefro a pretensão, td it ã tdit liitd dh blid |
despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375002, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais b diõ d úd d id ã dt liitã |
tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954381728 did |
| eno em vsa o no aenmeno ao socao no espaco pucao em 21/09/2026. ALEXANDRE SANTANA DE FREITAS - 414***92 - NI 1176393 - Em atenção |
sore as conçes e sae o servor no emonsram maço para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. CAIO CEZAR PEREIRA DE LIMA - 423***11816 - NI 1340470 - De acordo |
, re. ua e erca ca , expea em 24/09/2026. CRISTIANE BENTO MARTINS - 242***50 - NI 1159800 - Em atenção ao |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 13/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954388670, indefro a pretensão, tendo em vista que a |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372276, expedida em 08/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
| requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da |
02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380009, expedida em 22/09/2026. |
publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
| concessão. *** |
CAMILA REYS STATHOPOULOS - 354***93 - NI 1263472 - Em atenção ao |
DALVA FABIANA C S SANTOS - 290***72 - NI 1304555 - De acordo com o |
| ALEXANDRE SANTANA DE FREITAS - 41492 - NI 1176393 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 13/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954388669 indefro a pretensão tendo em vista que a |
pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383724, expedida em 29/09/2026, leia-se "...3 dias a contar de 23/09/2026..." e não como constou |
parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref à Guia de Perícia Médica Nº 954385746 expedida em 02/10/2026 |
| , , requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da |
. CAROLINA LA TORRE WICHER - 256***97 - NI 1296173 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de |
. , . DEISE MARQUES DE SANTANA - 225***31 - NI 974419 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 42 dias de licença por motivo |
concessão. |
09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia |
de doença em pessoa da família a contar de 26/08/2026, nos termos do |
| ANA CAROLINA MARTINS J SILVA - 49047 - NI 1414142 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 13/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.14.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Médica Nº 954374104, expedida em 10/09/2026, indefro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 23/09/2026. |
art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367029, expedida em 28/08/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |