DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luciana de Oliveira Regis, RG 22.386.114-5, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-5-2015 a 15-5-2020, publicada no DOE de 4-7-2020. Processo nº 024.00165078/2025-58.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Breno Jose da Silva, RG 15.705.094, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Mogi das Cruzes, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-10-2013 a 1-10-2018, publicada no DOE de 27-11-2018. Processo nº 024.00177302/2024-73.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luiza Raimunda dos Santos, RG 23.772.271-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Pres. Venceslau, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-7-1997 a 28-7-2002, publicada no DOE de 30-8-2008. Processo nº 024.00071786/2025-29.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Roberto Andre Gomes de Goes, RG 26.384.872-3, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Pres. Prudente, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 285-2012 a 26-5-2017, publicada no DOE de 14-6-2017. Processo nº 024.00099261/2025-58.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Analy Nathany Inacio, RG 34.064.945-8, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Gabinete do Coordenador - CCD, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-4-2017 a 13-4-2022, publicada no DOE de 21-5-2022. Processo nº 024.00124989/2025-25.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1024419-42.2024.8.26.0482, do(a) Vara da Fazenda Pública - Foro de Presidente Prudente, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ESMERALDO RAMOS CPF: 017.803.538-63 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional RS/PV: 015.261.141/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

1. Declaração da natureza acidentária (Licença por Acidente de Trabalho) do afastamento iniciado em 24/05/2024, e pelo período de 130 (cento e trinta) dias; \n2. Retificação dos assentamentos funcionais, convertendo a \"Licença para Tratamento de Saúde\" em \"Licença por Acidente de Trabalho\"; \n3. Pagamento/restituição de eventuais diferenças salariais ou benefícios suprimidos em razão da classificação incorreta da licença.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 13:36:45

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo niciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luiz Adalberto Murca Junior, RG 26.821.681-2, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2, GrauE, da EV-NE, do Centro de Laboratório Regional de Bauru, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-9-2019 a 25-9-2024, publicada no DOE de 26-11-2024. Processo nº SPDOC 2752407 / 2019.

Nadir Lemes dos Santos, RG 14.202.482-X, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, GrauB, da EV-NI, do Núcleo de Ger. de Amostras Biológicas, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-3-2020 a 22-32025, publicada no DOE de 27-7-2026. Processo nº SPDOC 244020/2026.

Vera Lucia Maria da Silva, RG 24.791.657-2, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauF, da EV-NI, do Núcleo de Tuberculose E Micobacterioses, do Centro de Bacteriologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2004 a 29-9-2009, publicada no DOE de 1-9-2012. Processo nº SPDOC 2177188/2019.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Carmem Lucia Aparecida Machado - RG 10.553.300 de 09/10/2026 à 09/10/2026.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria do Diretor de 13-10-2026
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o
servidor abaixo relacionado afastado:

YCARO RAFAEL MACHADO ARAUJO - RG 56.068.873-8 de 07/10/2026 à 09/10/2026.

AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação
alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta
publicação:

FERNANDA VICENTINI DE MELLO MENDES, RG 25.565.724-9, Assessor Técnico de Saúde Pública II, Comissão, Ref. 007, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16-11-2016 a 14-11-2021, publicada no DOE de 29-3-2022. Processo nº 223.608/2007.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Do(a) Unidade de Gestão Assistencial II, para o(a) Hospital Regional

Sul:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Do(a) Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado, para o(a) Hospital Regional Sul:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial II, para o(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura": REGIME OCUPANTE RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE JURÍDICO Kelly Rodrigues de 2251997 Agente Técnico de Temporário Lima 0-1 Assistência à Saúde (SEI: 024.00129717/2026-01) São Paulo, 09 de outubro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado, para o(a) Instituto de Infectologia "Emílio Ribas": REGIME CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG JURÍDICO ATIVIDADE Gabriela Rodrigues da 39201358 Efetivo Enfermeiro Costa -7

(SEI: 024.00083592/2026-57) São Paulo, 09 de outubro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial II, para o(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura": REGIME CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG JURÍDICO ATIVIDADE Leonardo Betiol 27650490Efetivo Médico II Petri 2

(SEI: 024.00129722/2026-13) São Paulo, 09 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Alessandra Ando Rodrigues, RG 29.320.512-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 01/10/2026 à 04/10/2026.

Cibeli Zinevicius Pereira, RG 27.265.828-5, Agente Técnico de Assistencia a Saúde (Fisioterapeuta), Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 08/10/2026 à 08/10/2026.

Cleusa Francisca de Almeida, RG 16.275.366-4, Enfermeiro, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 08/09/2026 à 10/09/2026.

Debora Domingues Dias, RG 48.009.950-9, Auxiliar de Saúde, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 01/10/2026 à 02/10/2026.

Denise Ribeiro Fontes, RG 13.275.082, Médico II, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 06/10/2026 à 08/10/2026.

Lucelia Regina Espindola Ferreira, RG 24.802.060-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 07/10/2026 à 09/10/2026. Maria Elisa Marra dos Reis, RG 10.674.445-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 30/09/2026 à 01/10/2026. Rinaldo Cesar de Souza, RG 17.814.630-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 07/10/2026 à 09/10/2026. Sonia Cristina Santana, RG 15.835.737-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 02/10/2026 à 02/10/2026. Tereza Oliveira de Carvalho Justino, RG 15.649.300-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 05/10/2026 à 05/10/2026.

Vera Aquino de Oliveira Stefoglu, RG 16.319.371-X, Agente Técnico de Assistencia a Saúde (Psicologa), Efetivo, do Centro de Dermatologia Sanitária, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 06/10/2026 à 07/10/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

PORTARIA DO DIRETOR Nº 172, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

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