DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

MARIA EUGENIA DE SOUZA - CIN 096.814.578-70, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI, 15 dias correspondente ao período aquisitivo de 24/04/2008 a 22/04/2013, publicada no DOE de 18/05/2013. Processo 024.00154799/2025-32.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME - RG - PERIODO Juliano Donizete de Oliveira Camargo - 21.905.632-5 - 13/10/2026 - (01

ELIANA PAULA SANTOS VIEIRA, RG 21.630.489-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-11-2006 a 6-11-2011, publicada no DOE de 12-5-2012. Processo nº 024.00077847/2024-81.

dia)

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando: Denise Yurie Miki, RG nº 18.940.096-1, Médico II, Efetivo, a entrar em gozo de Licença-Prêmio, de acordo com os artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68 e conforme a Lei nº 1.048, de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 15/11/2013 a 13/11/2018, que usufruirá 15 (quinze) dias no período de 30/10/2026 a 13/11/2026, conforme Processo nº 024.00035299/2024-11.

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados:

Djackson Ximenes Dantas, RG 37.149.948-3, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-9-2021 à 14-9-2026. Certidão nº 0174/2026 - Processo nº 024.00138669/2026-33, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011;

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a Amanda Marcelly Campos Biucler, RG 43.062.544-3, Oficial de Saúde por substituir, Andréa Gervásio da Silva, R.G. 23.184.000-7, Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 17/08/2026 a 31/08/20206 – 15 (quinze) dias – impedimento por férias, Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

Renata Garcia Ribeiro Souza Antonelli, RG 24.476.517-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-10-2021 à 9-10-2026. Certidão nº 0173/2026 - Processo nº 024.00138636/2026-93, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1129732-81.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Autorizando: Jacqueline Marinho Carvalho dos Santos, RG. 22.167.263-1, Diretor Técnico de Saúde I, Efetivo, a entrar em gozo de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 23/12/2014 à 21/12/2019, que usufruirá de 30 dias no período de 19/10/2026 à 17/11/2026 – SEI -024.00041442/2025-95.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

Nome: VALERIA SALGADO DE BARROS CPF: 133.044.468-00 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.403.319/01

DIREITO RECONHECIDO

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, à REDIONEY CRISTYAN PRADO, RG. 43.217.188-5, RS/PV 15.599.917/01, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 003, da EVNI, do Centro de Atenção Integral à Saúde deSanta Rita – CAISSR, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, 2(dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, para tratar de assuntos particulares. (SEI 024.00138364/2026-21).

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio convertidas em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano-base, bem como ao pagamento dos valores não incluídos nas referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 13:18:40

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

DIOGENES ALEXANDRO GOMES - RG 41.985.494-8 - 01 dia: em 11/10/2026.

AUTORIZANDO:

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: BERTOLINA APARECIDA DE SOUZA, RG. 18.694.101-8, Oficial Administrativo, Efetivo, Referência 02, Grau D, Jornada Comum de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto à Divisão de Administração (06826), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 03/03/2014 a 01/03/2019, conforme consta no Processo SEI 024.00156848/2023-18.

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública/SP, referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial-Reajuste Complementar, salvo sobre as parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal: PRISCILA BIONDO PACAGNELA R.G 40.552.999-5, CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA.

PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16º, do Decreto 69.234/2024 , fica a servidora abaixo relacionada afastada: ANA MARIA DE OLIVEIRA - RG 18.450.797-2 – de 09/10/2026 à 11/10/2026.

• PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DE 13/10/2026 COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - AUTORIZANDO: GUARULHOS nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, e combinado PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença prêmio, devendo AUTORIZANDO iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo da CSS: relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Mario Cezar Pires, RG 11.622.092-2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da EVNU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 14/10/2026 referente ao bloco aquisitivo de 29-9-2018 a 27-92023, publicada no DOE de 23-10-2023. Processo nº 024.00045050/2023-33.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Claudia Moraes de Medeiros - RG 17.849.433-1 de 08/10/2026 à 09/10/2026.

Crimeia Reis Barbosa da Silva - RG 56.556.115-7 de 09/10/2026 à 12/10/2026.

Davi Santos da Silva - RG 28.611.398-3 de 08/10/2026 à 10/10/2026. Elisangela Nascimento Teixeira - RG 29.574.743-2 de 06/10/2026 à 09/10/2026. Leandro Eduardo Taveira - RG 24.514.694-5 de 10/10/2026 à 10/10/2026.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a RIVAEL PEREIRA DA SILVA, RG. 22.654.411-4, Enfermeiro, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 26/01/2019 a 24/01/2024, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 0024/2024. SEI:024.00138623/2026-14.

• RIVAEL PEREIRA DA SILVA, RG. 22.654.411-4, Enfermeiro, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/01/2019 a 24/01/2024, a partir de 14/10/2026. SEI:024.00138623/2026-14.

AVERBANDO: SEI:024.00005870/2024-73, SANDRA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA, RG:22.701.906-4, Enfermeiro, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/11/2019 a 05/11/2024, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1173/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

SEI:024.00066040/2026-84, LUIS EDUARDO PESCARINI, RG: 17.666.626-6, Médico I, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/09/2024 a 23/09/2016, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1192/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SEI:024.00032085/2026-55, LEONARDO JOÃO PAULO LA REGINA, RG. 11.168.581, Médico II, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/05/2021 a 18/05/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1221/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SEI: 024.00177594/2023-63, JOANA D’ARC ORTIZ PINEDA, RG. 53.268.4217, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Efetivo., 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/06/2019 a 09/06/2024, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1147/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08. - SEI: 024.0003098/2023-74, MARCIA REGINA DE CARVALHO FREITAS, RG: 20.002.443-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/07/2021 a 26/07/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1145/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SEI: 024.00125096/2026-88, ALETHEA PATRICIA FERRARI, RG. 27.553.1879, Técnico de Laboratório, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/09/2021 a 26/09/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1229/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SES/647578/2021, RODRIGO JOSÉ DE CASTRO SEPETIBA, RG. 34.345.8767, Médico, Efetivo – PV-05, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/07/2020 a 27/07/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1215/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SES/647578/2021, RODRIGO JOSÉ DE CASTRO SEPETIBA, RG. 34.345.8767, Médico, Efetivo – PV-06, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/07/2020 a 27/07/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1217/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08. - SES/1666312/2021, MARGARETE DOS SANTOS LELES, RG. 18.009.489-0, Oficial de Saúde, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/02/2021 a 17/02/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1219/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO

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