DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ARANTES - ITU

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FERNANDO LONGHINI - RG 29.869.651-4, NI 1181497, de 11/10/2026 à 11/10/2026.

Concedendo: nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/1968, e de acordo com artigo 2º, inciso II, do Decreto nº-53.966/2009, no período de a 08-9-26 a 22-9-26, a DÉBORA OLIVEIRA CHAGAS, RG.30.650.006-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/1974, designada para exercer em substituição, a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Gestão de Contratos, da Gerência de Administração e Infraestrutura, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080/2008, durante o impedimento da titular CLAUDIANE COGO LUCIO, RG.33.418.255-4, por motivo de Férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo: nos termos do artigo 135-III da Lei 10.261/1968, e de acordo com artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, no período de15-9-26 a 29-9-26, a HUMBERTO LUIZ DI PACE MARANHÃO ARAUJO, RG.1.025.947-DF, Médico II, Efetivo, designado para exercer em substituição, a função deDiretor Técnico de Saúde II, da Gerência Médica, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO correspondente a 5,00(cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, durante o impedimento da titular, ANA MARIA GRIBEL MIRANDA, RG.12.860.011-1, por motivo de Licença Prêmio, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO BRASILIENSE

Nº do Processo: 024.00138735/2026-75 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Acumulo de Cargos Decisório n º 002/2026

Ricardo Cesar Galeani, RG – CPF 088.723.068-76, Enfermeiro, CLT, na Prefeitura Municipal de Araraquara, da Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara - SP e Enfermeiro, Efetivo, no Hospital Nestor Goulart Reis – ACUMULAÇÃO LEGAL – de acordo com o artigo 37, Inciso XVI, alínea “c” da CF com redação alterada pela Emenda Constitucional n º 34 – DOU de 14/12/2001.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Portarias do Diretor, de 13/10/2026

CONCEDENDO, de acordo com o art. 129 da Constituição Estadual, aos abaixo relacionados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir da data indicada:

REGINA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG. 28.789.133-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, a partir de 04/09/2026, total 5.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI

FARIA - MIRANDÓPOLIS

HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Portaria do Diretor I de 13-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Elza Aparecida da Guarda, RG 12.664.481-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 11-12-2020 à 9-12-2025. Processo nº 001.0247.0117/06.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO

MATEUS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 13-10-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Clovis Sergio Schivardi Reis, RG 25.947.511-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 16-9-2021 à 14-9-2026. Processo nº 024.00112198/202471.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Valeria Monteiro, RG 19.898.260-4, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-10-2010 a 13-10-2015, publicada no DOE de 22-1-2016. Processo nº 024.00138395/2026-82.

Andre Leite da Silva, RG 13.541.017, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 5-10-1988 a 3-10-1993, publicada no DOE de 18-2-2023. Processo nº 024.00039312/202321.

Zaira Goncalves da Costa, RG 23.393.481-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 17/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 16-5-2017 a 14-5-2022, publicada no DOE de 15-8-2023. Processo nº 001.0140.000395/2012.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Fernando Dominguez Gonzalez, RG 6.013.717, PV.01, Médico III, CLT, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-10-2017 a 7-10-2022, publicada no DOE de 24-2-2023. Processo nº 024.00130590/2024-01.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à ELIANE MARQUES DOS REIS, RG.32.138.004-6, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por QUATRO dias, a partir de 08/10/2026 (024.00013663/2025-73).

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Flavio dos Santos Silverio, RG 27.177.282-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-5-2010 a 1-5-2015, publicada no DOE de 23-3-2018. Processo nº 024.00078850/2024-11.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

EM 13/10/2026

Atendendo as solicitações dos responsáveis pelas Diretorias, Supervisões, Seções e Setores adiante, alteramose excluímos as Unidades da Bienal 2026/2027.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

COMUNICADO

BIENAL 2026/2027

Nancy Chen Wang, RG 10.440.331, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-5-2017 a 29-4-2022, publicada no DOE de 30-92022. Processo nº 024.00198350/2024-03.

RELAÇÃO DOS CARGOS (SQC-I), FUNÇÕES ATIVIDADES (SQF-I), FUNÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E FUNÇÃO PRIVATIVA DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO, CHEFIA E ENCARREGATURA, ORGANIZADAS DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS, COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS.

NÚMERO DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO – FUNÇÃOATIVIDADE – FUNÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – FUNÇÃO PRIVATIVA – PADRÃO – ESTRUTURA DE VENCIMENTOS – ESCALA DE VENCIMENTOS – SUBSTITUTOS – NOME DO TITULAR DO CARGO – FUNÇÃO-ATIVIDADE – FUNÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E FUNÇÃO PRIVATIVA – ESTRUTURA DE VENCIMENTOS – ESCALA DE VENCIMENTOS – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO.

AUTORIZANDO, Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Francisco Elcio da Silva, RG 15.562.612-7, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 8-5-2021 à 6-5-2026. Processo nº 024.00146567/2024-20.

ALTERANDO A PARTIR DE 01/10/2026

10 - DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO, DA DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE – DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II – (CARGO/SQCI-QSS) – MEIRE ALONSO - RG 18.400.678-8 – DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II/COMISSÃO – REFERÊNCIA 8 – EV-C – SQC-I-QSS – 1º SUBSTITUTO: CARLA RODRIGUES GATTO – RG 26.890.279-3 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM/TEMPORÁRIO –REFERÊNCIA 01 – EV-NE – SQF-II-QSS. DECRETO Nº. 35.840/92.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Silvana da Silva, RG 16.166.634-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-3-2019 à 20-32024. Certidão nº 0152/2026 - Processo nº 024.00080069/2025-98.

Nº do Processo: 024.00134981/2026-58 Interessado: ROBSON PARREIRA DE MORAIS JUNIOR - RS/PV 16.379.240/01

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

Assunto: DESIGNAÇÃO ROBSON PARREIRA DE MORAIS JUNIOR O DIRETOR TÉCNICO De SAÚDE III, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, em Santos, EXPEDE com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº 35840/92 e inciso II, do artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o ato decisório adiante:

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 13-10-2026
AUTORIZANDO

ATO DECISÓRIO Nº 091/2026 - ROBSON PARREIRA DE MORAIS JUNIOR, RG 8.537.794. O interessado exerce o cargo de MÉDICO, Efetivo, lotado no DAHUE — Hospital do Vicentino, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de São Vicente e pretende acumular com o cargo de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde/Comissão, nesta Unidade Hospitalar. Acumulação Legal, de acordo com a alínea “c”, do artigo 37 da C.F./88 alterado pela E.C. 34/01.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Samuel de Oliveira Junior, RG 8.476.739, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do Hospital Regional de Assis, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-7-2010 a 12-7-2015, publicada no DOE de 25-8-2021. Processo nº 001.0250.000676/2003.

Nº do Processo: 024.00138101/2026-12 Interessado: SORAIA BARCENA BARBOSA Assunto: ACÚMULO DE CARGO

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

O DIRETOR TÉCNICO De SAÚDE III, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, em Santos, EXPEDE com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº 35840/92 e inciso II, do artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o ato decisório adiante:

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DECISÓRIO Nº 090/2026 – SORAIA BARCENA BARBOSA, RG 18.994.315-4. A interessada exerce o cargo de Técnico de Enfermagem, Efetivo, lotada no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), da Zona Noroeste, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos e acumula com a função de Auxiliar de Enfermagem, lei 500/74, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação Legal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela emenda Constitucional nº 34, de 2001.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Katia Simone Moreira Costa, RG 20.803.087-6, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio a partir de 15/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 7-5-2016 a 5-5-2021, publicada no DOE de 19-7-2022. Processo nº 001.0128.001091/2011, restando 15 dias para descanso em data oportuna.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

FLORINDO COELHO, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I e II do artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede em caráter excepcional e objetivando a regularização da situação funcional, no que se refere à regularidade do acúmulo de cargo, o seguinte Ato Decisório:

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