DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Servidor SELMA REGINA MONTEIRO SILVEIRA, RG 39646126-8, CPF 050.881.308-56 CARGO/FUNÇÃO ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - NIVEL IV, JORNADA 24H/S, REGIME JURIDICO EFETIVO no PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, acumulou com o CARGO/FUNÇÃO MÉDICO I, JORNADA 24H/S, REGIME JURIDICO EFETIVO, nesta unidade a partir de 27/08/2009. Acumulação LEGAL.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

Prorrogando, com fundamento no parágrafo 1º, do artigo 52, da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/2003, por 30 (trinta) dias o prazo de posse da profissional abaixo relacionada, nomeada conforme Resolução de 14-9-2026, publicado em 15-9-2026:

Rafaelly Curty Folly Erthal, R.G. nº 21.400.535-7 (RJ), Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo.

HOSPITAL REGIONAL SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR Nº 256 DE 13/10/2026

LICENÇA SAÚDE SEM PERICIA MÉDICA (DECRETO Nº 69.234/2024) À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME: ROSSINI ARAUJO FERNANDES. RG: 34.216.682-7 PERIODO: 03 dias a partir de 08/10/2026.

HOSPITAL REGIONAL SUL Portaria do Diretor de 13-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Cinara Norma Trovo Laporte, RG 7.477.362-8, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau 2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-3-2017 a 22-3-2022, publicada no DOE de 14-4-2023. Processo nº 001.0137.000986/1998.

HOSPITAL REGIONAL SUL

Portaria do Diretor Técnico I

Retificando o DOE de 05/04/2023 pág. 76, Executivo II de Evelin Rosa de Araujo, RG 44.365.809-02, Oficial de Saúde, onde concedeu, o 2º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 13/06/2021. Onde lê-se Lei 500/74, Leia-se Efetivo.

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

O Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.833/08 e Decreto 44.786/00, expede a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica o servidor abaixo relacionado afastado: -Débora Mecncucini da Silva, RG. 33.6*.19-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, afastamento de 2(dois) dias de 08-10-26 a 09-10-26Sei.024.00138429/2026-39.

O Diretor Técnico II , da Gerência de Recursos Humanos, do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.833/08 e Decreto 44.786/00, expede a presente para TORNAR SEM EFEITO a publicação no DOE de 24/01/2019, vinculado à ação coletiva nº 0008170-50.2010.8.26.0053 em favor de DENISE APARECIDA MARQUES, RG.16.441.521-X, RS/PV. 11.141.426/01, considerando que o apostilamento referente à presente demanda, já foi devidamente publicado, não havendo necessidade de manutenção do apostilamento vinculado à ação coletiva.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 109667339.2024.8.26.0053, do(a) 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MILENA DAVID NARCHI

CPF: 177.825.528-00 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 012.491.135/01

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Vera Lucia Delfino da Silva, RG 23.547.448-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 1-4-2015.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Vera Lucia Delfino da Silva, RG 23.547.448-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 12-9-2021.

Recalculo do adicional temporal a que faz jus (sexta-parte) sobre os seus vencimentos, incluindo, especificamente a Gratificação Executiva, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal.

Viviane Aparecida Moreira Lessa, RG 22.617.003-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 4-9-2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/10/2026 - 14:27:09

Weber Alves Rodrigues, RG 22.332.893-5, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 7-9-2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Ivan Ramos, RG 15.904.862, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 13-9-2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 13-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Vilma Balieiro Fonseca Maia - RG 23.424.736-8 de 06/10/2026 à 09/10/2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Juliana da Cunha Conceição, RG 23.652.154-8, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 7-9-2026.

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 25-9-2026,

Bruno Ribeiro da Silva, RG 45.878.990-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Nilson da Silva Raimundo, RG 29.922.796-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 25-9-2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor Técnico I - de 13-10-2023

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Rosana Aparecida S Teixeira, RG 19.586.794-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 1-9-2026.

Alessandra Cristiane Gouvea, RG 26.731.324-X, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 31-8-2026.

Carla Maria Pasquareli Vazquez, RG 16.188.518-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 11-9-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Weber Alves Rodrigues, RG 22.332.893-5, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 7-9-2026.

Edna Kasuko Hoshino, RG 13.531.696-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 24-9-2026.

Erica Tanaka Otani, RG 27.284.541-3, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-9-2026.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

EXPEDINDO: com base no artigo 26, inciso X, do Decreto n.º 41.544/97, combinado com o artigo 8º, do Decreto n.º 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ivan Ramos, RG 15.904.862, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 13-9-2026.

• Ato Decisório n.º 001/2026: LARISSA CHISTINA TEIXEIRA MARANGON LANUTTO , RG. 38.151.341-5 , Assistente Social na Fundação Faculade de Medicina e Agente Tecnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) no Instituto Clemente Ferreira. Acumulo Legal.

Juliana da Cunha Conceição, RG 23.652.154-8, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 7-9-2026.

Kleber Dias do Prado, RG 7.653.297-5, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 19-9-2026.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Lucilene Ribeiro Viana, RG 22.497.106-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 25-8-2026.

Cibele Cristina de Oliveira, RG 25.251.829-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do(a) Grupo de Resgate Grau, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22-8-2021 à 20-8-2026. Certidão nº 0084/2026 - Processo nº 024.00118531/2026-18.

Marcio Alberto Pereira Brandao, RG 33.625.410-6, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 14-9-2026.

Marcos Rodrigues Gomez, RG 17.152.454-8, Agente de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 29-8-2025.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

Mariana Saconato, RG 27.064.322-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 29-9-2026.

Inclusão no DOE de 28/05/2022

Mario Aparecido da Silva, RG 084.031.648-82, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-9-2026.

Concedendo:

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11- 2011, a Simone Quental Navarro, RG 11.250.359, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da EV-NU, do Setor de Cadastro E Frequência - U.g.a.ii - H.ipiranga, do Unidade de Gestão Assistêncial II - Hospital Ipiranga, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 16-2-2021.

Meire Bocoli Rossi, RG 15.783.092-5, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau E, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 9-9-2026.

Nilson da Silva Raimundo, RG 29.922.796-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 25-9-2026. Patricia Delfina Penna, RG 27.555.638-4, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-4-2026. Rosana Aparecida S Teixeira, RG 19.586.794-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 1-9-2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e

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