DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

pela LC 1361/2021, no grau MÁXIMO, com efeitos pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade ou local considerado insalubre, ao servidor abaixo relacionado:

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no período de 3 a 5-11-26, quando viajarão, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos, participarem do Seminário Nacional IntegraBombeiros – Integração, Governança e Capacidades para a Resposta às Emergências:

Clayder Tobias Navega Louzada, RG 66.430.114-9, Médico Legista.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, a Sra. Amanda Billia Flora, RG: 43.451.600-4, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer em substituição ao titular em gozo de férias, a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de Santo André (U.A. 82.632), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento. Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Capitão PM 121859-0 Anderson Luiz da Silva, RG. 28.281.897-X, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu posto, e sem ônus para Estado, participar, Curso de Propaganda e Contrapropaganda, que será realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina, no período de 3 a 13 de novembro de 2026. As despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Cel PM 940737-5 Alexandre Coelho Boggi, R.G. 24.989.092-6-SSP/SP, do CCB;

Ten Cel PM 972327-7 Allan Muniz de Andrade, R.G. 25.032.454-4-SSP/SP, da ESB;

Maj PM 108472-A Daniela Santos Oliveira, R.G. 34.523.082-6-SSP/SP, do CBM.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela SENASP.

Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no dia 30-9-26, quando viajarão ao município de Piracicaba/SP, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos e suas graduações, realizarem visita técnica junto a empresa Hyundai Motors Brasil, sendo parte do campo prático do Curso de Especialização Profissional (CEP) Gestão por Processos II/26:

Discentes:

Maj PM 990140-0 Mário Augusto Ferreira de Freitas, R.G. 23.721.333-3SSP/SP, do 30° BPM/I; Maj PM 104620-9 Rafael Partzdorf Casari de Oliveira, R.G. do 40º BPM/I; Maj PM 108423-2 Anthony John Harrison, 23.162.926-6-SSP/SP, do CCB; Maj PM 108458-5 Lillian Lucena Magalhães Lima, R.G. 41.944.096-3SSP/SP, da 6ª EM/PM;

Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento de André Gardelino Savin, RG nº 47.806.087-7, Perito Criminal de 2º Classe, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, e sem ônus para Estado, participar, na qualidade de palestrante, do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, a realizar-se no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Gramado/RS, sendo o afastamento solicitado de 26 a 30 de outubro de 2026, considerando o trânsito.

palestrante, do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, a Cap PM 108449-6 Gilberto Issao Bueno Sekime, R.G. 41.775.753-0realizar-se no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Gramado/RS, SSP/SP, do 12° BAEP sendo o afastamento solicitado de 26 a 30 de outubro de 2026, Cap PM 121021-1 Tárcila de Miranda Santos, R.G. 42.485.709-1-SSP/SP, do considerando o trânsito. 36º BPM/I; Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Cap PM 140962-0 Paulo de Souza Carvalho, R.G. 14.295.086-SSP/SP, do Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, 10º BPM/M; publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o 1º Ten PM 146889-8 Lincon André Ribas da Silva, R.G. 14.295.086-9afastamento de Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa, RG. 30064144SSP/SP, do 14º GB; 8/SP, Delegado de Polícia, para sem prejuízo dos vencimentos e demais 1° Ten PM 146881-2 Jaqueline dos Santos Silva, R.G. 33.749.741-2-SSP/SP, vantagens de seu cargo, participar, na qualidade de palestrante, da da 6ª EM/PM; Conferência Recupera-Bahia, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2026, para 1º Ten PM 136538-0 Angélio Gomes de Sousa, R.G. 44.739.320-0-SSP/SP, deslocamento e participação no referido evento, na cidade de do 28º BPM/M; Salvador/BA. As despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas 1º Ten PM 160048-6 Leandro Takeshi Suzuki, R.G. 36.901.710-9-SSP/SP, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. da DTIC;

Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo 1º Ten PM 180265-8 Débora Cardozo Pereira, R.G. 48.290.251-6-SSP/SP, Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, do 5º GB; publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o 1º Ten PM 149924-6 Marcio Maciel Aparecido Nunes, R.G. 66.466.120-8afastamento de Dr. Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa, RG. SSP/MG, do 15º BPM/I; 30064144-8/SP e Dr. Bruno Venturoso, RG. 29.370.729-7, ambos Delegados 1º Ten PM 124110-9 José Henrique da Costa, R.G. 32.270.808-4-SSP/SP; de Polícia, na qualidade de docentes, e Dr. Marcos Luchesi Farias, RG. 1º Ten PM 105969-6 Ricardo Aparecido Godinho, R.G. 25.881.816-533.106.982-9/SP, Delegado de Polícia, na qualidade de discente, para sem SSP/SP; prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus cargos, 1º Ten PM 121374-1 Rafael Rodrigues dos Santos, R.G. 35.173.092-8participarem, da 1ª Edição do Curso de Recuperação de Ativos (CRA), a ser SSP/SP, todos do DSA/CG; realizado no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na modalidade 1º Ten PM 107781-3 Márcio José Dias da Silva, R.G. 28.008.920-X-SSP/SP, presencial, na cidade de Brasília/DF. As despesas de passagens aéreas e do 25º BPM/I; diárias serão custeadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. 1º Ten PM 103921-A Rogério Silva de Freitas, R.G. 25.796.025-9-SSP/SP, No uso da competência prevista na alínea “b”, do inciso XVIII, do da DTIC; artigo 23 do Decreto Nº 52.833 de 24 de março de 2008, RESOLVE 1° Ten PM 232211-A Gabriela da Silva Miranda, R.G. 46.659.988-2INDEFERIR o pedido de prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e SSP/SP; cinco) dias de licença sem vencimentos, para tratar de interesses 1º Ten PM 232214-5 Gustavo Giovanni Torrente, R.G. 46.861.980-Xparticulares, formulado pelo Sd PM 155088-8 Alexsandro Silva, do CPI-2, SSP/SP, ambos do COdont; em razão da inobservância ao prazo para protocolar o pedido de 1º Ten PM 121660-A Marcos Vinícius de Moraes, R.G. 33.326.964-0prorrogação. SSP/SP, do CPI-4. responsáveis pelo acompanhamento e coordenação: RESOLUÇÃO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Cap PM 130163-2 Ricardo Sanches Lopes, R.G. 33.205.389-1-SSP/SP; Subten PM 107355-9 Pedro Vinicius de Paula Testi, R.G. 25.870.179-1Com fundamento no Decreto Nº 68.765, de 09 de agosto de 2024, DESIGNA, o policial civil, abaixo relacionado, para exercer a função de, o policial civil, abaixo relacionado, para exercer a função de SSP/SP; Assessor Policial Civil: 1º Sgt PM 122367-4 Marcelo Ferreira Gonzalez Araya, R.G. 41.578.044-5SSP/SP; A partir de 8 de outubro de 2026: Sd PM 220233-6 Guilherme Batista Maximo, R.G. 45.928.724-2-SSP/SP, - Luis Fernando Camargo da Cunha Lima, RG: 13.998.108, Delegado de todos da 6ª EM/PM. Polícia de Classe Especial. Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado Motorista: pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Cb PM 107479-2 Minervino Neto Ribeiro de Souza, R.G. 34.974.048-3Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares o afastamento dos policiais militares SSP/SP, do CMM. abaixo relacionados, no período de 8 a 14-11-26 e no dia 16-11-26, quando no período de 8 a 14-11-26 e no dia 16-11-26, quando, quando As despesas com transporte e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

RESOLUÇÃO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Com fundamento no Decreto Nº 68.765, de 09 de agosto de 2024, DESIGNA, o policial civil, abaixo relacionado, para exercer a função de, o policial civil, abaixo relacionado, para exercer a função de Assessor Policial Civil: A partir de 8 de outubro de 2026: - Luis Fernando Camargo da Cunha Lima, RG: 13.998.108, Delegado de Polícia de Classe Especial. Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no período de 8 a 14-11-26 e no dia 16-11-26, quando no período de 8 a 14-11-26 e no dia 16-11-26, quando, quando viajarão, com destino à cidade de Corumbá/MS, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos, participarem da etapa prática da 16º Edição do Curso de Pós-Graduação: “Estratégias para Conservação da Natureza", a bordo de um barco-escola pelo Rio Paraguai: Maj PM 990024-1 Wlader Eduardo Santos, R.G. 28.543.120-1-SSP/SP, do CPAmb; Maj PM 100300-3 Helington Ilgges da Silva, R.G. 29.021.253-4-SSP/SP, do 5º BPAmb; Cap PM 112766-7 Renan Ferreira Escobar, R.G. 34.936.375-4-SSP/SP, do CPAmb; Cap PM 127721-9 Alonso Wendel Ferreira da Silva, R.G. 34.965.602-2SSP/SP, do 4º BPAmb. As despesas com transporte correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP, enquanto as despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pela organização do curso. Com fundamento no artigo 69 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj PM 990051-9 Robson Mitsuo Munhoz Guenca, R.G. 27.584.402-X-SSP/SP, do 3º GB e do Cap PM 117605-6 João Rafael Mininel Gonçalves, R.G. 35.123.846-3-SSP/SP, do CCB, no período de 3 a 5-11-26, quando viajarão, com destino à cidade de Brasília/DF, para sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos, participarem do Seminário Nacional IntegraBombeiros – Integração, Governança e Capacidades para a Resposta às Emergências. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela SENASP.

Com fundamento no art. 69 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj Med PM 118057-6 Fabiano Milan de Freitas, R.G. 24.712.773-5-SSP/SP, do CPI-4, no período de 21 a 23-10-26, quando viajará ao município de São Paulo/SP, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar do III Simpósio Internacional Einstein de Cirurgia Ginecológica Minimamente Invasiva e Robótica”, no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo interessado.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, nos períodos que lhes antecedem, quando viajarão, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, transportarem insumos, realizarem os cuidados relacionados aos semoventes da Instituição e executarem a manutenção dos materiais alocados/empregados no Curso de Equitação do Exército Brasileiro: no período de 16 a 18-10-26: Cb PM 145403-0 André Ricardo dos Santos, R.G. 33.913.622-4-SSP/SP; Cb PM 150819-9 Fausto Vicente Misael, R.G. 41.669.231-X-SSP/SP; Cb PM 152494-1 Jusciê Rodrigues da Silva, R.G. 52.802.595-8-SSP/SP; Sd PM 150821-A Rafael de França Andrade, R.G. 41.679.920-6-SSP/SP, todos do RPMon. no período de 13 a 15-11-26: Cb PM 145403-0 André Ricardo dos Santos, R.G. 33.913.622-4-SSP/SP;

Cb PM 150819-9 Fausto Vicente Misael, R.G. 41.669.231-X-SSP/SP; Cb PM 152494-1 Jusciê Rodrigues da Silva, R.G. 52.802.595-8-SSP/SP; Sd PM 150821-A Rafael de França Andrade, R.G. 41.679.920-6-SSP/SP, todos do RPMon.

Cb PM 145403-0 André Ricardo dos Santos, R.G. 33.913.622-4-SSP/SP; Sd PM 150821-A Rafael de França Andrade, R.G. 41.679.920-6-SSP/SP, ambos do RPMon.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no período de 7 a 9-10-26, quando viajaram, com destino à cidade de Itajubá/MG, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto e sua graduação, cumprir obrigação relacionada ao objeto do Contrato de Manutenção Aeronáutica junto à empresa Helibras, com a finalidade de acompanhar as manutenções dos Águias 4 e 10, e reparos de componentes na Oficina de Grandes Reparos: 1º Ten PM 128760-5 Clarice Maximiano da Silva, R.G. 13.755.507-SSP/MG; 1º Sgt PM 118291-9 Raphael Bragato Pardini, R.G. 29.744.778-6-SSP/SP, ambos do CAvPM.

As despesas com hospedagem e alimentação foram custeadas por dotações consignadas no orçamento da PMESP, ficando o transporte de ida por conta dos interessados e as de retorno pela empresa Helibras.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no período de 8 a 14-11-26, quando viajarão, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos, participarem do Curso de Relações Institucionais do CNCGBM|LIGABOM, na modalidade presencial:

Ten Cel PM 972371-4 Orival Santana Junior, R.G. 24.694.849-8-SSP/SP, do 13º GB;

Maj PM 990095-A Nelson Pinheiro Duarte, R.G. 30.727.425-1-SSP/SP; Cap PM 115143-6 Ronaldo de Melo, R.G. 40.217.998-5-SSP/SP, ambos do CCB.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela Unidade Orçamentária do Corpo de Bombeiros.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no período de 23 a 26-11-26, quando viajarão, com destino à cidade de Santa Maria/RS, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos, realizarem visita técnica ao Centro de Instrução de Blindados General Walter Pires (Cl Bld), do Exército Brasileiro:

Cap PM 130589-1 João Luiz Rufino Rocha, R.G. 41.843.903-5-SSP/SP; Cap PM 143824-7 Murillo Pegoraro Tavares de Araújo, R.G. 35412190-XSSP/SP, ambos do 3º BPChq.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares, abaixo relacionados, no período de 18 a 28-10-26, quando viajarão, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos, a fim de participarem da Terceira Semana Presencial do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO 2026), realizado junto à Polícia Militar do Estado de Alagoas:

Cap PM 117550-5 Guilherme Soto Reis, R.G. 34.944.061-X-SSP/SP, da C Mil; Cap PM 118383-4 Renan Chammas de Araújo, R.G. 46.020.734-9-SSP/SP, do CPA/M-5;

Cap PM 121875-1 Vinícius Garcia Herrero dos Santos, R.G. 29.371.263-3SSP/SP, da ESSd.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, resolve RETIFICAR as publicações insertas nos DOESP nº 164, de 28-8-26, e 183, de 24-9-26, que autorizaram o afastamento de policiais militares, com destino à cidade de Brasília/DF, somente quanto ao período do afastamento do Cel PM 940710-3 Allan Marques Bueno, R.G. 23.035.070-7-SSP/SP, do Gab Cmt G, e do Ten Cel PM 980926-A Eric Nishizawa, R.G. 28.408.736-1-SSP/SP, da CAJ, de como constou, para constar "no período de 28-9 a 1-10-26".

Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 101619-9 Nelson Cesar Rosa Vieira, R.G. 36.985.138-9-SSP/SP, da DPCDH, no período de 8 a 20-11-26, quando viajará, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar do Curso de Formação Multidisciplinar – Polícia Antirracista – 3ª Edição. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela SENASP.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Sd PM 156991-A Jonas Rodrigues dos Santos Silva, R.G. 44.718.434-9-SSP/SP, do 3º BAEP, no período de 5 a 9-10-26, quando viajou, com destino à cidade de Campo Grande/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de sua graduação, dar continuidade às instruções do Grupo de Pronta Resposta (GPR), com as instruções de Close Quarter Battle (CQB) e Táticas de Ações Imediatas, a serem realizadas pelo Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. As despesas com transporte e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP, já a hospedagem foi fornecida pela Marinha do Brasil.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026, a Sr. Péricles Marcos Cardoso Hardt Júnior, RG: 19.638.463, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer em substituição ao titular em gozo de férias, a função de Chefe de

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