DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Resolução 52/2022. Os candidatos que não forem selecionados neste momento comporão um cadastro reserva na unidade escolar.

a) entregar proposta de trabalho baseada no Plano de Ação da Unidade Escolar;

b) possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução SEDUC nº 52/2022;

c) entregar documentos que comprovam as exigências para a função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:

1 - diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia;

• 2 - diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou

• Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional;

3 - certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas).

• 4 - caso o docente não possua um dos títulos anteriormente

• previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE:

● Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com carga horária de 30 horas; ● Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas;

• Curso de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) -

• Nivelamento", com carga horária mínima de 50 horas.

• d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede

• estadual de ensino;

• e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se dará a

• designação;

• f) carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem distribuídas

• em todos os dias da semana, com Adicional de Complexidade de Gestão;

• g) participar de orientações presenciais ou à distância, a serem

• oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central;

• h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimentos

• legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 52/2022.

• A proposta de trabalho baseada no Currículo Paulista, nas diretrizes

• da SEDUC e no Plano de Ação da Unidade Escolar.

• A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento e/ou

• elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada.

• A entrega da proposta de trabalho e os documentos deverão ser

• acondicionados em um único envelope pardo com a identificação do candidato.

Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entregar, cópia simples da documentação abaixo relacionada e telefone de contato para agendamento de entrevista:

• a) RG e CPF;

b) Contagem de Tempo Anual - 2024 (data base 30/06/2025) - fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado, carimbado e assinado pela autoridade competente;

• c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com os itens

• II.c deste edital;

• d) Currículo Profissional.

Local: Rua Pedro Alvares Cabral, nº 18. Bairro Serpa – Caieiras/SP Período: 14/10 a 21/10

• Entrevista: 22 e 23/10 - na Unidade Escolar, horário a ser enviado ao

• candidato.

• a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por

• procuração.

• b) O Coordenador de Organização Escolar cumprirá carga horária de

• 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma hora para almoço.

c) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e de competência do Dirigente Regional de Ensino a homologação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Processo Seletivo para o preenchimento de vaga de Diretor Escolar na EE Simon Bolivar

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais, à vista da Lei Complementar Nº 1.374/2022, do Decreto Nº 66.808/2022 e do Art. 3º, §2º da Resolução SEDUC N° 28/2022, torna público a existência de 01 (uma) vaga de Diretor Escolar, cargo vago, na EE Simon Bolivar, no município de Diadema, a ser atribuída nos termos da legislação supracitada.

�. – Da Unidade Escolar

A EE Simon Bolivar, localizada à Rua Aiaça, 61 – Eldorado - Diadema, atende aproximadamente 1500 estudantes, distribuídos no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Ensino Médio, no período das 07h às 23h.

�. – Das atribuições do Diretor Escolar

Nos termos do ANEXO I a que se refere o § 1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022: Fazer a gestão da escola, das pessoas, das atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, com foco na aprendizagem dos alunos e na equidade.

Lei Complementar Nº 1374/2022, Artigo 46 - Aplica-se aos ocupantes do cargo de Diretor Escolar o previsto nos artigos 22, 24, 25, 61, 63 a 66, 94 a 96 e 100 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985.

�. – Dos requisitos Nos termos do ANEXO I a que se refere o § 1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022:

Ser Professor de Ensino Fundamental e Médio, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II ou Professor II; Possuir Licenciatura Plena;

Ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência em docência Ter conhecimento de gestão escolar;

Ter concluído o curso de PDL – Programa de Desenvolvimento de Liderança - EFAPE IV – Das habilidades e competências necessárias; Engajamento e dedicação profissional com foco na melhoria do serviço educacional Proficiência no manejo de ferramentas gerenciais; Gestão de processos; Gestão de pessoas e liderança; Monitoramento de indicadores e resultados organizacionais Implementação de políticas educacionais; Resolução de problemas e desafios de gestão educacional Dedicação a formações e cursos voltados à atualização profissional.

�. – Da Jornada de Trabalho 40(quarenta) horas semanais

5– Da Manifestação de Interesse

Os interessados em ocupar a vaga de Diretor Escolar na referida escola, por tempo determinado, nos termos da legislação vigente, deverão manifestar seu interesse, preenchendo o formulário e encaminhando os documentos necessários, na seguinte conformidade: Período: 15/10/2026 até as 16:00 horas do dia 29/10/2026

Link para preencher o Formulário de Manifestação de Interesse e encaminhar os documentos:

Formulário de Inscrição - Diretor(a) | URE DIADEMA - Escola Estadual Simon Bolivar – Preencher o formulário 1. – Da Entrevista

A entrevista será realizada em data oportuna, mediante prévia convocação da Dirigente Regional de Ensino. 7– Das Disposições Finais

Todas as informações e dados informados no Formulário de Manifestação de Interesse são de inteira responsabilidade do interessado. Os casos omissos ao presente Edital serão analisados e decididos pelo Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à luz da legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os Professores nomeados abaixo das Unidades Escolares de Anos Iniciais para a 10ª Formação "Por dentro do Currículo".

Data: 13/10/2026

Horário: 8h às 12h Professores que atuem no período da manhã. 13h30 às 17h30 – Professores que atuem no período da tarde.

Endereço: Rua Cristóbal Cláudio Elillo, 278 - Sala de Capacitação - Parque Cecap, Guarulhos-SP, CEP:07190-065.

Período da manhã: Alvania Luiza Martins-64408869; Ana Paula De Andrade Da Cunha-26293352; Cacilda Ferraz Nogueira-12640400; Carolina Aparecida Bernegosso -33573607; Cristiana Felix Da Silva -14350387; Daniela Lira Perez Sanchez-29355727;Doraci Rodrigues Vieira Govetti-14350387; Eliene Dos Santos Pereira-38774267; Ellen Meire Mariano De Sousa28221323802; Graca De Jesus Santana-18008067; Laercio Morais Dos Santos -21295851; Lucia Esmeralda Monteiro -19554358; Maria Do Carmos De Oliveira Silva -19781363; Marilene Ferreira Barbosa Da Silva-24735506;Mirien Sibele De Oliveira Silva-32927142; Priscila Ferreira Rocha-43604122; Rosemeire Constantino Cardoso-16728982; Sheila Santos De Oliveira49185435;

Período da tarde: Ana Paula Sant Ana-44429477; Andrea Begosso Nantes Dos Santos-23374942; Cristiani Reis Da Costa-27847014; Elisandra Souza Guedes -54352963; Irani Martins Da Silva-50981223; Karine Amaral Moreira-28007209; Lisdalva Jeronimo De Moura-29734286; Maria Do Socorro De Souza França – 46942087; Monica De Moraes Atanasio-33503994; Shirley Montilha Pereira-18689559; Silvia De Jesus Dos Santos-33168304; Tania Queiroz De Araujo-18720066;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes Assunto: doação de bens móveis PDDE ED. BÁSICA 2026

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Processo de Contratação nº: 015.00235647/2026-20 Contrato nº 1673/26 Contratante: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo Contratado: E.R.K SERVICES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA

CNPJ nº 49.268.666/0001-14

Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desobstrução de calhas pluviais e limpeza da caixa de gordura, higienização, troca de refil e manutenção de filtros de água, bem como limpeza do reservatório da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo.

Valor: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) Data da assinatura: 24/06/2026

Programa de Trabalho: 12122081561780000 Fonte: 154010001 Natureza da Despesa: 339039 Vigência: a contar da data da assinatura, de 24/06/2026 até 21/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1763/2026 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Processo de Contratação nº: 015.00235647/2026-20 Contrato nº 1763/2026 Contratante: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo Contratado: GHR PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ME CNPJ nº 26.563.512/0001-50

Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo. Valor: R$ 3.970,00 (Três mil, novecentos e setenta reais) Data da assinatura: 26/06/2026

Programa de Trabalho: 12122081561780000 Fonte: 154010001

Natureza da Despesa: 339039 Vigência: a contar da data da assinatura, de 26/06/2026 até 25/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Licitação nº: 015.00971794/2025-86 Processo de Compra nº: 015.00468152/2026-85 Contrato nº: 1691/26 Contratante: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo Contratado: F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA CNPJ nº 09.621.493/0001-51 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, COM ENTREGA PARCELADA. Valor: R$ 58.931,01 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e um reais e um centavo)

Data da assinatura: 17/06/2026 Programa de Trabalho: 12368080061690000 Fonte: 150010001 Natureza da Despesa: 339030 Vigência: a contar da data da assinatura, de 17/06/2026 até 16/06/2027 Parecer Referencial CJ/SEDUC n.º 41/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1272/2026 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Processo de Contratação nº: 015.00334257/2026-31 Contrato nº 1272/2026 Contratante: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo Contratado: GHR PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ME CNPJ nº 26.563.512/0001-50 Objeto: Contratação de serviços de desratização, desinsetização, limpeza da caixa d'água e troca dos elementos filtrantes da EE Walker da Costa Barbosa.

Valor: R$ 6.546,00 (Seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais) Data da assinatura: 20/05/2026 Programa de Trabalho: 12.368.0815.2494.0000 Fonte: 154010001

Natureza da Despesa: 339039 Vigência: a contar da data da assinatura, de 20/05/2026 até 20/07/2026

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Processo de Contratação nº: 015.00233266/2026-14 Contrato nº 966/26 Contratante: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo Contratado: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A CNPJ nº 57.541.377/0001-75 Objeto: Contratação de Serviços de publicação de edital em jornal de grande circulação. Valor: R$ 900,00 (Novecentos reais)

Data da assinatura: 08/05/2026 Programa de Trabalho: 12122081561780000

Fonte: 150010001

Natureza da Despesa: 339039

Vigência: a contar da data da assinatura, de 08/05/2026 até 07/01/2027

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Processo de Contratação nº: 015.00137885/2026-71 Contrato nº 700/26E Contratante: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo Contratado: AMAD COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA - EPP CNPJ nº 67.795.682/0001-47

Objeto: Aquisição de gás de cozinha para a EE Wallace C. Simonsen Valor: R$ 30.400,00 (Trinta mil, quatrocentos reais) Data da assinatura: 02/03/2026 Programa de Trabalho: 12.368.0815.6174.0000 Fonte: 159930001 Natureza da Despesa: 339030 Vigência: a contar da data da assinatura, de 02/03/2026 até 01/01/2027

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).