DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Nº do Processo: 024.00085307/2023-90

Interessado: DROGARIA SÃO PAULO S/A - CNPJ 61.412.110/1205-68 Assunto: DROGARIA SÃO PAULO - SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA - ILHABELA

Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00119765/2026-82 Data de Protocolo: 31/08/2026 CEVS: 352040090-863000258-1-0 Data de Validade: 08/10/2027 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ/CPF: 61.412.110/1205-68 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1418 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: MARIA CARDOSO MAGALHÃES SANTANA CPF: 43583366808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No.

Inscr.:124130 UF:SP Resp. Técnico: KETELI CAMILLI DE OLIVEIRA LUCENA CPF: 14495676652 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:132212 UF:SP Resp. Técnico: RHAISSA HEMANNUELLY SANTOS MOURA CPF: 48957343822 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:125965 UF:SP.

O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

CARAGUATATUBA, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026

Nº do Processo: 024.00059501/2023-10

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHABELA

• LABORATÓRIO SANTA CASA Assunto: RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00027857/2026-37 Data de Protocolo: 02/03/2026 CEVS: 352040090-864000021-1-9 Data de Validade: 08/10/2027 Razão Social: SANTA CASA DE MESERICORDIA DE ILHABELA CNPJ/CPF: 50.320.605/0003-08 Endereço: PIAUI, 164 BARRA VELHA Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: THEREZINHA FRANCISCA PEREIRA DESMONTS CPF: 07759194897 Resp. Técnico: ROSANA SOARES DA CUNHA CPF: 09201781890 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:18662 UF:SP Resp. Técnico: CLARISSA VIEIRA DOS REIS CPF: 31131773837 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:58.190 UF:SP Resp. Técnico: THAYLA SOUZA RODRIGUES CPF: 47539990848 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:47738 UF:SP.

O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. CARAGUATATUBA, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026

Nº do Processo: 024.00162447/2025-51

Interessado: ODONTOAME LTDA - ODONTOAME Assunto: ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS-BAIXA/ASSUNÇÃO RT Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00137242/2026-18 Data de Protocolo: 08/10/2026 CEVS: 352040090-863000321-1-5 Data de Validade: 21/01/2027 Razão Social: ODONTO AME LTDA CNPJ/CPF: 44.395.677/0001-41 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1386 SALA 1 E 2 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11633-000 UF: SP Resp. LEGAL: ERIC DA SILVA MOURA CPF: 34535111820 Resp.

Técnico: NUBIA DE LIMA E SILVA CPF: 28866807885 CBO: 223208 Conselho Prof.:CRO No. Inscr.:113684 UF:SP Resp. Técnico: NAYARA DE LIMA E SILVA CPF: 34851754809 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:96294 UF:SP Resp. Técnico: WANDERLEY FRANCISCO CASTILHO CPF: 02941563806 CBO: 223260 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:76997 UF:SP.

O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00137237/2026-13 Data de Protocolo: 08/10/2026 CEVS: 352040090-863000322-1-2 Data de Validade: 21/01/2027 Razão Social: ODONTO AME LTDA CNPJ/CPF: 44.395.677/0001-41 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1386 SALA 1 E 2 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11633-000 UF: SP Resp. LEGAL: ERIC DA SILVA MOURA CPF: 34535111820 Resp. Técnico: NAYARA DE LIMA E SILVA CPF: 34851754809 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:96294 UF:SP Resp. Técnico: IVAN DAVANZO LUIZ CPF: 30603006825 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:113549 UF:SP Resp. Técnico: NUBIA DE LIMA E SILVA CPF: 28866807885 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:113684 UF:SP Resp. Técnico: WANDERLEY FRANCISCO CASTILHO CPF: 02941563806 CBO: 223260 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:76997 UF:SP.

O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

CARAGUATATUBA, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO

MATEUS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00086158/2026-29

Objeto: Manutenção em diversos mobiliários camas hosp.; carro maca; etc.

Total de Itens Licitados: 1 (um) lotes.

Valor total da licitação: O orçamento estimado dessa contratação tem caráter sigiloso.

Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Hospital Geral de São Mateus - Rua Ângelo de Cândia n° 540, São Mateus – São Paulo. e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194-1008600/2026

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 09h00 - no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Comunicado
Edital Conjunto CEAD/NGP/HCFMUSP
Processo de Avaliação de Desempenho 2026
Especialista Contábil

A Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, em conjunto com o Núcleo de Gestão de Pessoas-NGP do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, responsável pela coordenação da execução do processo de progressão, no uso da competência atribuída pela Lei Complementar nº

1.122/2010, no uso da competência atribuída pelo § 1º, do artigo 3º do Decreto nº 64.781/2020, torna pública a abertura do processo de AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2026, para os servidores integrantes da classe de Especialista Contábil.

1.1. O processo de avaliação de desempenho referente ao ano de 2025 será regido por este Edital e executado pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do HCFMUSP.

1.2. Os pesos e os critérios de pontuação dos requisitos que compõem a avaliação de desempenho estão estabelecidos na Portaria HC nº 350/2026.

1.3. O ciclo avaliatório a ser considerado, nos termos do artigo 2º do Capítulo I da Portaria HC nº 350/2026 para esta avaliação de desempenho, compreenderá o período de 01.01.2025 a 31.12.2025.

1.4. A avaliação de desempenho compreenderá os seguintes requisitos: Capacitação, Comprometimento, Competências e Inovação.

1.4.1. Capacitação: aferida mediante verificação da atualização de conhecimentos do servidor, por meio de programas oferecidos tanto pela Escola de Governo do Estado de São Paulo – EGESP como por outras entidades que venham a ser validadas pelo Comitê Permanente de Gestão de Pessoas;

1.4.2. Comprometimento: aferido mediante verificação da assunção de compromissos adicionais ou de maiores responsabilidades, ou realização de atividades de difusão do conhecimento;

1.4.3. Competências: aferidas a partir de conhecimentos, habilidades e atitudes do servidor, verificados no desenvolvimento das atividades realizadas no ambiente de trabalho;

1.4.4. Inovação: aferida a partir de iniciativas do servidor que contribuam para o aprimoramento da gestão pública, em especial para áreas de interesse estratégico do HCFMUSP, bem como para a melhoria dos processos de trabalho.

2.1. A participação do servidor no processo de avaliação de desempenho implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas na Portaria HC nº 128/2026 e neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.2. A participação do servidor no processo de avaliação de desempenho é automática e está condicionada ao cumprimento do mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício no ciclo avaliatório mencionado no item 1.3 deste Edital, consoante ao artigo 10 do Decreto nº 64.781/2020. 2.3. São considerados como dias de efetivo exercício os afastamentos descritos nos incisos I a XI do artigo 18 do Decreto nº 64.781/2020, abaixo transcritos: I - Nomeado para cargo de provimento em comissão no órgão de origem do seu cargo ou função-atividade; II - Designado como substituto ou para responder por cargo vago de provimento em comissão no órgão de origem do seu cargo ou funçãoatividade;

III - designado para função de serviço público retribuída mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da Lei n 10.168, de 10 de julho de 1968, no órgão de origem do seu cargo ou função-atividade;

IV - Afastado nos termos do § 1º do artigo 125 da Constituição do Estado;

V - Afastado, sem prejuízo dos vencimentos, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968;

VI - Afastado nos termos dos artigos 67, 78, 79 e 80 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968;

VII - afastado nos termos da Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, alterada pela Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008;

VIII - licenciado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano;

IX - Ausente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008; X - Designado pelo Governador do Estado, nos termos do artigo 25 do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011;

XI - requisitado pela Corregedoria Geral de Administração, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011. 2.4. A relação dos servidores que preencheram o requisito mínimo previsto no item 2.2 deste Edital e estão aptos a participar deste Processo de Avaliação de Desempenho consta no Anexo I. 2.5. Este processo de avaliação de desempenho seguirá, minimamente, as seguintes fases: a) Publicação de Edital de abertura do Processo de Avaliação de Desempenho

b) Recurso contra lista de servidores que não cumpriram o requisito;

c) Análise e validação dos títulos apresentados;

d) Publicação do resultado da Avaliação de Desempenho;

e) Recurso contra resultado da avaliação de desempenho

f) Publicação do resultado final da avaliação de desempenho.

3.1 – Os pesos dos requisitos de capacitação, comprometimento e inovação ficam estabelecidos na conformidade da Portaria HC nº 350/2026.

3.2 – Todos os eventos correspondentes aos requisitos a que se refere o item anterior somente serão considerados para pontuação se forem de interesse da Administração Pública e se estiverem relacionados com as atividades previstas para o respectivo cargo.

3.3 – Somente serão admitidos, para fim de pontuação, os documentos comprobatórios de capacitação, comprometimento e inovação que tenham sido realizados no período compreendido entre 01/01/2025 e 31/12/2025. 3.4 – Os demais eventos referentes à capacitação, ao comprometimento e à inovação deverão ser comprovados através do envio dos títulos e/ou certificados ao Núcleo de Gestão de Pessoas.

3.5 – Os eventos referentes à inovação e à capacitação, promovidos por entidades externas, bem como os de comprometimento realizados e/ou exercidos fora HCFMUSP, deverão ter as mesmas comprovações do item anterior.

3.6 – Todos os servidores que cumpriram os requisitos exigidos, cujos nomes constam no Anexo I deste edital poderão indicar os títulos com os quais desejam pontuar na seguinte forma:

a) Enviar os documentos comprobatórios devidamente assinados por e-mail, para a equipe de Desempenho através do e-mail [email protected],conforme cronograma estabelecido. b) aguardar data final do prazo de análise dos títulos pelo Comitê Permanente de Gestão de Pessoas em conjunto com os Comitês de Movimentação.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).