DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Especialização, exceto lato sensu, validada pelo 6 HCFMUSP (até 360 horas)

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

500

ANEXO II – PONTUAÇÃO COMPROMETIMENTO a que se refere o artigo 8º desta Portaria

Valorização do servidor que assume compromissos adicionais e/ou de maiores responsabilidades:

O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DOPE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos Decretos nº 5.821/75,nº 42.847/98, 48.218/03 e da Resolução SSP nº 46/70, CONVOCA os funcionários da Divisão de Administração e faz saber a eventuais interessados que realizará no próximo dia 04 de novembro às 14:00 horas, Correição Ordinária relativa ao corrente exercício, no Núcleo de Pessoal, Núcleo de Finanças, Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Sub-frota e Núcleo de Protocolo e Infraestrutura, que integram esta Divisão de Administração do Departamento de Operações Policiais Estratégicas.

I – Nomeação ou designação para o exercício de cargo de provimento em comissão ou função em confiança de comando, direção, assistência e chefia no âmbito do HCFMUSP;

Na ocasião dos trabalhos correcionais será

concedida audiência pública para apresentação de sugestões, críticas e reclamações, visando a melhoria do serviço, ficando, portanto, convidado o público em geral, bem como os funcionários em exercício nos respectivos Núcleos.

Divulgue-se aos Núcleos subordinados, para que apresentem nesse dia os livros pertinentes e documentos para fazerem parte do respectivo ato.

II – Participação em Comissões e Comitês Técnicos, Grupos de Trabalho, Bancas Examinadoras, Programas, Projetos, Procedimentos Licitatórios ou Contratos, Facilitação ou Difusão de Conhecimento, Órgãos de Deliberação Coletiva;

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

EDITAL DE CORREIÇÃO

Reconhecimento de iniciativas realizadas que contribuam para o aprimoramento da gestão pública, em especial para áreas de interesse estratégico da Autarquia, bem como para a melhoria dos processos de trabalho:

2º SEMESTRE DE 2026

O Dr. Jurandir Correia de Sant’Anna, Delegado Seccional de Polícia da 3ª Delegacia Seccional de Polícia- DECAP, faz saber que, nos termos do artigo 22, inciso III do Decreto nº 33.829/91, de 23 de setembro de 1991; c/c a Resolução SSP 23, de 19 de agosto de 2024; e Portaria DGP 24, de 13 de setembro de 2024, serão procedidos os trabalhos de CORREIÇÃO ORDINÁRIA, referente ao 2º SEMESTRE DE 2026, nos dias e horários abaixo mencionados, nas Unidades subordinadas e setores subordinados à esta Seccional, ficando desde já convocadas as respectivas Autoridades Policiais, e demais funcionários, ressaltando-se que por ocasião da instalação dos trabalhos correcionais será concedida audiência ao público em geral, sendo facultada aos interessados a apresentação de eventuais reclamações e oferecimento de sugestões para aprimoramento dos serviços policiais e administrativos.

EDITAL DE CORREIÇÃO 2º SEMESTRE DE 2026

O Dr. Jurandir Correia de Sant’Anna, Delegado Seccional de Polícia da 3ª Delegacia Seccional de Polícia- DECAP, faz saber que, nos termos do artigo 22, inciso III do Decreto nº 33.829/91, de 23 de setembro de 1991; c/c a Resolução SSP 23, de 19 de agosto de 2024; e Portaria DGP 24, de 13 de setembro de 2024, serão procedidos os trabalhos de CORREIÇÃO ORDINÁRIA, referente ao 2º SEMESTRE DE 2026, nos dias e horários abaixo mencionados, nas Unidades subordinadas e setores subordinados à esta Seccional, ficando desde já convocadas as respectivas Autoridades Policiais, e demais funcionários, ressaltando-se que por ocasião da instalação dos trabalhos correcionais será concedida audiência ao público em geral, sendo facultada aos interessados a apresentação de eventuais reclamações e oferecimento de sugestões para aprimoramento dos serviços policiais e administrativos.

ANEXO I – DOS SERVIDORES APTOS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

26/11/2026 10 horas 46º Distrito Policial 30/11/2026 10 horas 14º Distrito Policial Registre-se, publique-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de setembro de 2026 JURANDIR CORREIA DE SANT’ANNA Delegado de Polícia Seccional Registre-se, publique-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de setembro de 2026 JURANDIR CORREIA DE SANT’ANNA Delegado de Polícia Seccional

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO

AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO SEI Nº 058.00035041/2026-62
PROCESSO DSP-SSEB Nº 020/SF/26
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-0-000018/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DO TIPO PNEUS PARA
VIATURAS DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO E SUAS
UNIDADES POLICIAIS SUBORDINADAS.

EMPRESAS CONTRATADAS:

SP PRIME SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 60.347.710/0001-14;

Nota de Empenho: 2026NE00693 Data: 07/10/2026 Valor: R$ 8.897,80

LUQUE E LUQUE PNEUS E PECAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; CNPJ: 02.220.032/0001-28;

Nota de Empenho: 2026NE00694 Data: 07/10/2026

Valor: R$ 22.760,00

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 058.00035041/2026-62
PROCESSO DSP-SSEB Nº 020/SF/26
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-0-000018/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DO TIPO PNEUS PARA
VIATURAS DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO E SUAS
UNIDADES POLICIAIS SUBORDINADAS.

Com o fundamento na competência a mim delegada pelo Parágrafo Único do Artigo 3º do Decreto nº 47.297 de 06 de novembro de 2002, homologo para que produza seus efeitos o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 16/2026, bem como adjudico o seu objeto as empresas vencedoras na seguinte conformidade:

Item 01: SP PRIME SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 60.347.710/0001-14, Quantidade: 20; valor Total R$ 8.897,80 (oito mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos);

Item 02: LUQUE E LUQUE PNEUS E PECAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; CNPJ: 02.220.032/0001-28; Quantidade: 40; valor Total R$ 22.760,00 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais);

Em decorrência fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 31.657,80 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

DEINTER5 - SJRIO PRETO-SP DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA ELETRÕNICA 04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA DATA 14/10/2026 - 08:00 HORAS

SITE:COMPRASGOV

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Aviso de Contratação Direta nº 105/2026

Órgão/Entidade: 46.377.800/0001-27 - SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Unidade compradora: 180308 - ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SJ RIO PRETO Localidade da Unidade: São José do Rio Preto/SP Órgão/Entidade sub-rogado: não informado Unidade compradora sub-rogada: não informada Localidade da Unidade sub-rogada: não informada

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