DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

1. Cláusula Segunda - Ratificação

• 2.1 Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do

• contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

1. Cláusula Terceira - da Publicação

• 3.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no

• Diário Oficial, na forma prevista em Legislação.

E Assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo contratado e pelo contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas abaixo identificadas.

São Paulo, data da última assinatura eletrônica das partes. MÔNICA PULITI DIAS FERREIRA Coronel PM Dirigente da UGE 182101

• Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja

• solteiro (a) em nome dos pais;

• Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

• cidadão português residente no Brasil;

• Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

• caso;

• Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove

• a quitação com o serviço militar;

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria

• da Receita Federal;

• Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria

• da Receita Federal;

• 1 foto 3x4.

Priscila Custódio Tavares dos Santos

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

• 1 foto 3x4.

Anexo(s): 4º Termo de Aditamento - Serv. Vigilância Eletrônica prorrogação.pdf

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ato do Diretor Técnico de Defensoria Pública, de 13/10/2026

CONVOCAMOS os/as candidatas/os aprovadas/os no IV Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, para até o dia 20/10/2026, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: [email protected], em arquivo digital no formato PDF os documentos abaixo relacionados:

ELAINE CRISTINA PEREIRA, Agente de Defensoria Pública - Administrador FERNANDO HENRIQUE SZUZ, Agente de Defensoria Pública Administrador de Redes

• Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo

• (conforme Edital)

• Registro no Conselho de Classe;

• Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas

• averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

• Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição

• ou certidão de quitação eleitoral;

• Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os

• candidatos do sexo masculino;

• Carteira de Identidade (RG) expedida há, no máximo, 10 (dez) anos; carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo com fotografia) ou Carteira de Identidade emitida por Conselho ou Federação de categoria profissional com fotografia;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF ou algum dos documentos do item

• C que contenha o número do CPF;

• Certificado de Alistamento (nos limites de sua validade), Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, inexigível aos maiores de 45 anos, ou ainda Carta de Patente;

• Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a

• declaração que não possui;

• 1 foto 3x4 recente;

• Comprovante de residência atualizada (conta atualizada de energia

• elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

• Declaração de Bens, Fontes de Renda e Valores ou cópia da última

• declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações;

• Declaração de Cargo, em que conste que o/a servidor/a nomeado/a não mantém vínculo ou exerce cargo, emprego ou função pública (anexo); que não é aposentado/a ou pensionista; e que não exerce mandato eletivo;

• Atestado de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativo aos

• últimos 05 anos;

• Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;

• Curriculum.

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 13/10/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 20/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ da Instituição; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

MAGALI APARECIDA SAMPAIO FRANCISCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 13/10/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia 20/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro - através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal;

d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados;

f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

k) Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

2. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do

Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME

Francielen Cristina Ferreira

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 13/10/2026

Convocando OS/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 20/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

• Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES — SERVIÇO DE PÓS-
GRADUAÇÃO
EDITAL EACH/CPG Nº 49/2026
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO — 1º E 2º SEMESTRES DE 2027

Aprovado pela CCP em: 30/09/2026

Aprovado pela CPG em: 09/10/2026

Abertura de inscrições para ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem de Sistemas Complexos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), no primeiro ou no segundo semestre de 2027.

As inscrições para ingresso no Mestrado do Programa de PósGraduação em Modelagem de Sistemas Complexos da EACH/USP estarão abertas nos seguintes períodos:

a) para ingresso no primeiro semestre de 2027: da data de publicação

b) para ingresso no segundo semestre de 2027: de 1 de maio de 2027

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico, até as 23h59 do último dia do respectivo período indicado no item 1.1.

O link do formulário eletrônico é o seguinte: https://forms.gle/G9oJ8EeSyNfPGYpw8 Os documentos deverão ser anexados exclusivamente nos formatos PDF, JPEG ou PNG.

No ato da inscrição deverão ser enviados os seguintes documentos digitalizados:

a) cópia da cédula de identidade (RG), para candidatos brasileiros, ou do passaporte, para candidatos estrangeiros;

b) uma foto recente 3 × 4;

c) histórico escolar de curso superior;

d) Curriculum Vitae ou Currículo Lattes atualizado;

e) plano de pesquisa com, no máximo, 10 (dez) páginas, incluindo as referências bibliográficas, com a seguinte estrutura sugerida: título; introdução, objetivos e justificativa; revisão bibliográfica; metodologia e plano de atividades; resultados parciais, se houver; referências bibliográficas;

f) caso deseje concorrer às vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI), formulário de autodeclaração constante do item 8 deste edital.

Além dos documentos acima especificados, os candidatos devem providenciar duas cartas de recomendação, conforme formulário disponível na página oficial do Programa, emitidas por pessoas do ambiente profissional do candidato, em nível hierárquico superior, ou do meio acadêmico por ele frequentado. Recomenda-se que pelo menos uma das cartas seja encaminhada por docente de ensino superior. As cartas deverão ser enviadas diretamente pelos recomendantes para: [email protected]

O processo seletivo será realizado em duas fases. Somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete) na primeira fase serão convocados para a segunda fase.

Na primeira fase serão avaliados:

a) Curriculum Vitae ou Currículo Lattes, com peso 2 (dois);

b) histórico escolar da graduação, com peso 1 (um);

c) plano de pesquisa, com peso 2 (dois);

d) duas cartas de recomendação, com peso 1 (um).

A segunda fase consistirá em prova oral de arguição sobre o plano de pesquisa, com peso 2 (dois), e sobre a experiência acadêmica e profissional do candidato, com peso 1 (um). O resultado da primeira fase, assim como a data e o horário da arguição por videoconferência serão divulgados na página oficial do Programa.

Para a arguição por videoconferência, o candidato deverá dispor de acesso à internet e de equipamento com câmera, microfone e saída de áudio em perfeito funcionamento. O candidato que não comparecer à arguição no horário marcado será automaticamente desclassificado.

Todos os itens avaliados receberão nota de 0 (zero) a 10 (dez). 2.5. Nota final A nota final do candidato será a média simples das notas obtidas nas duas fases. Será aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 7,0 (sete).

O Programa oferecerá até 20 (vinte) vagas de Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2027 e até 20 (vinte) vagas para ingresso no

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