DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

38/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo segundo semestre de 2027, a serem preenchidas pelos candidatos classificados segundo a nota final.

Em cada semestre, serão destinadas: até 12 (doze) vagas à ampla concorrência;

A avaliação dos documentos e a divulgação dos resultados serão de responsabilidade da Comissão de Seleção indicada pela Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Modelagem de Sistemas Complexos da EACH/USP.

até 8 (oito) vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). 3.2. Regra de classificação e preenchimento das vagas reservadas Serão admitidos no Programa os candidatos aprovados cuja classificação, em ordem decrescente da nota final, esteja compreendida no número de vagas previsto neste edital.

A matrícula dos candidatos aprovados deverá ser realizada junto ao Serviço de Pós-Graduação da EACH/USP, mediante apresentação dos documentos exigidos, até a data a ser divulgada posteriormente na página oficial do Programa. Se houver necessidade de matrícula remota, as instruções serão disponibilizadas na mesma página.

Todos os candidatos, autodeclarados PPI ou não, concorrerão inicialmente às vagas de ampla concorrência. Após o preenchimento dessas vagas, as vagas reservadas serão atribuídas aos candidatos autodeclarados PPI aprovados. Eventuais vagas reservadas remanescentes serão revertidas à ampla concorrência e preenchidas pelos candidatos com nota final igual ou superior a 7,0 (sete) que ainda não tenham obtido vaga.

autodeclarados PPI aprovados. Eventuais vagas reservadas remanescentes Candidatos em fase de conclusão do curso de graduação poderão serão revertidas à ampla concorrência e preenchidas pelos candidatos inscrever-se no processo seletivo. A matrícula ficará condicionada à com nota final igual ou superior a 7,0 (sete) que ainda não tenham obtido apresentação dos comprovantes de conclusão do curso e de colação de vaga. grau até a data fixada para matrícula. Eventuais atrasos na colação de Em caso de empate, será utilizada como critério de desempate a grau deverão ser tratados com o Serviço de Pós-Graduação. maior nota obtida no plano de pesquisa. 7.4. Casos omissos 3.3. Bolsas Os casos omissos serão encaminhados à Comissão Coordenadora do O ingresso no Programa não implica concessão automática de bolsa Programa de Pós-Graduação em Modelagem de Sistemas Complexos da de estudo. EACH/USP. 3.4. Distribuição de bolsas 8. Modelo de autodeclaração étnico-racial Os critérios de distribuição das bolsas serão estabelecidos pela Formulário de autodeclaração étnico-racial para o processo seletivo Comissão de Bolsas do Programa. do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem de Sistemas 3.5. Validade do resultado Complexos da EACH/USP, para ingresso no primeiro ou no segundo O resultado do processo seletivo terá validade de 210 (duzentos e semestre de 2027. dez) dias corridos, contados da divulgação da classificação final dos DECLARAÇÃO candidatos. Eu, [nome completo], RG/RNE nº [número], CPF nº [número], declaro, 4. Documentos obrigatórios para matrícula para o fim específico de atender aos itens 1.3, alínea “f”, e 3 deste edital, 4.1. Candidatos brasileiros ou naturalizados brasileiros que desejo concorrer às vagas reservadas a candidato(a) Os candidatos aprovados deverão apresentar: autodeclarado(a): a) ficha de inscrição com foto 3 × 4 colada; ( ) preto(a); b) histórico escolar do curso superior, original e cópia; ( ) pardo(a); c) diploma de curso superior ou comprovante de colação de grau com ( ) indígena — grupo étnico do qual faz parte: [informar]. data anterior à matrícula, original e cópia; Estou ciente de que poderei ser convocado(a), em data, horário, local d) certidão de nascimento ou de casamento, original e cópia; ou modalidade a serem definidos, para procedimento de e) cédula de identidade — RG, original e cópia; heteroidentificação e de que, se for constatada falsidade na declaração f) CPF, original e cópia, dispensado se constar no RG; ou na utilização da vaga reservada pela política de cotas do PPGSCX, g) prova de quitação com o serviço militar, quando aplicável, original estarei sujeito(a) às penalidades previstas em lei e neste edital. e cópia; Local e data: _______ h) certidão de quitação eleitoral, impressa a partir do site do Tribunal Assinatura: __________

• h) certidão de quitação eleitoral, impressa a partir do site do Tribunal

• Superior Eleitoral, em cópia simples. i) certificado de proficiência em língua inglesa. 4.2. Candidatos estrangeiros Os candidatos estrangeiros aprovados deverão apresentar: a) ficha de inscrição com foto 3 × 4 colada;

FACULDADE DE DIREITO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA

• b) histórico escolar do curso superior, original e cópia;

• c) diploma de curso superior ou comprovante de colação de grau com

• data anterior à matrícula, original e cópia;

AVISO DE LICITAÇÃO N° 44, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 44/2026 - FD-USP PROCESSO SEI N°: 154.00013407/2026-17

d) passaporte com visto que autorize os estudos no Brasil ou documento de registro migratório equivalente, original e cópia; e) CPF, no caso de estrangeiro residente no Brasil, original e cópia; f) os candidatos estrangeiros aprovados poderão solicitar a matrícula assim que obtiverem visto temporário ou permanente que os autorize a estudar no Brasil, apresentando original e cópia do documento; g) certificado de proficiência em língua inglesa.

A Faculdade de Direito torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N°: 44/2026 – FD/USP, do tipo menor preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 13/10/2026 a partir das 11h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 29/10/2026 às 14h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 14/10/2026, além da página do ComprasGov, citado anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br Anexo(s): 05 - Edital Completo Assinado_compressed (1).pdf

A matrícula somente será efetivada mediante a apresentação de todos os documentos aplicáveis listados no item 4.1 ou 4.2, conforme as instruções previstas no item 6.2.

RETIFICAÇAO DO EDITAL Publicado na Edição de 09 de Janeiro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL 15 /2026 - ABERTURA DE VAGAS - PROGRAMA DE POSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS/2026

1. DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ONDE SE LÊ

60 (sessenta) vagas nas áreas de Concentração Educação e Saúde, Distúrbios do Crescimento Celular, Hemodinâmicos e da Hemostasia, Distúrbios Genéticos de Desenvolvimento e Metabolismo, Processos Imunes e Infecciosos e Processos Inflamatórios e Alérgicos, para os cursos de Mestrado/Doutorado/Doutorado Direto, LEIA - SE

70 (SETENTA) vagas nas áreas de Concentração Educação e Saúde, Distúrbios do Crescimento Celular, Hemodinâmicos e da Hemostasia, Distúrbios Genéticos de Desenvolvimento e Metabolismo, Processos Imunes e Infecciosos e Processos Inflamatórios e Alérgicos, para os cursos de Mestrado/Doutorado/Doutorado Direto, Profª. Drª. Juliana Pereira

Coordenadora do Programa Pós-Graduação Ciências Médicas Aprovado CCP 05/10/2026

INSTITUTO DE FÍSICA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Instituto de Física

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 39/2026 - IFUSP PROCESSO SEI Nº 154.00015408/2026-98

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados – Avaliação de Elevadores

O Instituto de Física torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sobN° 39/2026 - IFUSP, do tipo maior desconto, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: avaliação especializada de elevadores existentes e projetos de engenharia mecânica, estrutural, elétrica e de arquitetura para modernização de equipamentos existentes, troca de equipamentos e inclusão de novos equipamentos, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 14/10/2026, a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 25/11/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal” através do sitio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 14/10/2026, além da página do gov.br, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes; www.if.usp.br/licitacoese www.doe.sp.gov.br.

• Edital 39 Concorrência Suporte Técnico (Elevadores).pdf

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

30 de setembro de 2026 N O T I F I C A Ç Ã O Ref: Contrato no 29/2023

Objeto: Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial – Eventual; Serviço de Recipiente de Acondicionamento. Processo nº 23.1.165.53.5 Prezado Senhora, Cumpre-nos levar, ao conhecimento de Vossa Senhoria, a conclusão do procedimento de rescisão e aplicação de penalidades administrativas pela inexecução parcial do contrato em epígrafe, nos termos já noticiados por meio da NOTIFICAÇÃO, datada de 13 de julho de 2026. Assim sendo, e considerando que as exaustivas tentativas para a regularização dessa ocorrência foram infrutíferas, vimos pela presente NOTIFICAR essa empresa que foi levada a efeito a Rescisão Contratual por Ato Unilateral da Administração, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, conjugado com os artigos 77 e 78, incisos I, II, III e X, do mesmo diploma legal, conforme cópia do termo de rescisão unilateral anexo. Ressaltamos, na oportunidade, que a Rescisão Unilateral acarretou na aplicação das penalidades previstas na Resolução no 7601/2018, e na legislação aplicável ao caso, a saber: a) Multa por Inexecução Parcial/Total: Pela inexecução correspondente aos meses não trabalhados (maio, junho e julho de 2026), aplica-se a sanção pecuniária na razão de 20% (vinte por cento) sobre o inadimplemento total apurado, resultando na multa administrativa no valor de R$ 5.978,14 (cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). b) Compensação Administrativa e Saldo Remanescente: Nos termos autorizados pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, a Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto efetua a retenção direta e compensação da sanção pecuniária no crédito da Contratada. Efetuado o abatimento (R$ 9.963,56 subtraídos de R$ 5.978,14), resta um saldo final a pagar pela USP à Contratada no montante líquido de R$ 3.985,42 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). c) Impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração do Estado de São Paulo, por 3 (três) anos, com fundamento no artigo 7º, item III da Lei nº 10.520/2002, e art. 13 da Resolução no 7601/2018, pelos seguintes motivos: i) a Contratada não emitiu nota fiscal para pagamento dos serviços prestados no mês de abril de 2026; ii) a Contratada não executou suas atividades nos meses de maio, junho e julho de 2026; iii) a inexecução gerou severos prejuízos ao Campus da USP Ribeirão Preto devido à falta de limpeza nas lixeiras, gerando acúmulo de resíduos,

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