DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu, torna público que no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo de Aluno Regular junto ao Programa de Pós-Graduação em Biologia Geral e Aplicada, nas Áreas de Biologia Celular, Estrutural e Funcional (BCEF), Biologia de Micro-organismos e Imunidade (BMI), Biomoléculas: Estrutura e Função (BEF). Número de vagas: Mestrado: 01 (uma)

1. O candidato deverá ter Curso Superior de duração plena e Curriculum que indique formação adequada em disciplinas pertinentes ao Programa (área de Biologia Geral e Aplicada), sendo automaticamente indeferida a inscrição do candidato que não cumprir estas exigências.

2. O candidato deverá comprovar aprovação de bolsa de Mestrado por

agência de fomento para desenvolvimento do projeto de pesquisa.

1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet com

início às 08h00 do dia 14/10/2026 e término às 18h00 do dia 16/10/2026.

1. Para inscrever-se o candidato deverá acessar o link correlato à inscrição (https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/alunoregular/10364/bga) preencher completamente o formulário eletrônico de inscrição com os dados pessoais e fazer o download dos documentos de inscrição.

2. O deferimento da inscrição estará condicionado ao envio (upload) de todos os documentos relacionados no item “dos documentos para inscrição”.

3. As inscrições cujos documentos não forem enviados, através do

sistema, estarão, automaticamente, indeferidas.

1. Na inscrição online, será obrigatório o envio (upload) dos seguintes

documentos:

• �. Certidão de Nascimento ou Casamento;

• �. Carteira de Identidade (RG) ou Nova Identidade Nacional (CIN);

• �. Carteira de registro nacional migratório (CRNM) ou seu protocolo para estrangeiros;

• �. CPF;

• �. Comprovante de quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);

• �. Foto (3x4) recente;

• �. Diploma de Graduação;

• �. Histórico Escolar da Graduação;

• �. Curriculum Lattes atualizado e devidamente documentado (com comprovantes dos eventos);

• ��. Comprovante de aprovação de bolsa para desenvolvimento do projeto por agência de fomento;

• ��. Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido no Mestrado;

• ��. Carta de aceite do orientador (acesse o modelo disponível);

��. Comprovante de proficiência em Língua Inglesa, no ato da inscrição ou em até 11 meses a contar do início do Curso, conforme previsto na Instrução Normativa 04/2024 (https://www.ibb.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/programasstricto-sensu/pg-biologia-geral-e-aplicada/regulamentos/) sendo válidos os exames abaixo listados:

• A ausência de algum dos documentos listados no item 1 do capítulo

• III implicará no indeferimento da inscrição.

1. O Exame de Seleção será realizado no dia 23/10/2026.

2. As etapas da seleção dos candidatos inscritos ao mestrado serão

realizadas de acordo com o indicado a seguir:

• a) Análise de Curriculum (AC);

• b) Análise do Projeto de Pesquisa (AP);

1. A média final (MF) de cada candidato será calculada a partir das

seguintes fórmulas: MF= (AC + AP)/2

1. Os candidatos classificados com média final maior ou igual a 5,0

(cinco) estarão habilitados e serão classificados em ordem decrescente, considerando o número de vagas previstas neste Edital.

1. O resultado final será divulgado a partir de 26/10/2026 no sistema

de Inscrições da Unesp.

V – DA MATRÍCULA.

1. Terá direito à matrícula o(a) candidato(a) aprovado(a) no Processo

Seletivo desde que classificado dentro do número de vagas oferecidas e das que vierem a existir dentro do prazo de validade do Edital.

1. A matrícula será realizada no período de 27/10/2026 até 28/10/2026

quando o candidato(a) deverá enviar para o e-mail da Seção Técnica de Pós-Graduação ([email protected]) os seguintes documentos:

• Carta de aceite de orientação (link de acesso ao modelo) caso já

• tenha definido o(a) orientador(a);

• Termo de Matrícula assinado com a certificação do gov.br (link de

• acesso ao modelo)

• Diploma de conclusão do Curso de Graduação;

• Carta de aceite de orientação (link de acesso ao modelo);

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

• Termo de Matrícula assinado com a certificação do gov.br (link de acesso ao modelo)

• Carteira de registro nacional migratório (CRNM) ou seu protocolo (somente para candidato estrangeiro);

1.4. Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria Unesp nº 10/2022.

1. INSCRIÇÕES

• Passaporte (somente para candidato estrangeiro);

• Diploma de conclusão do Curso de Graduação;

2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 por meio de transferência ou depósito bancário identificado, a ser efetuado no Banco do Brasil – Agência 6513-7 – Conta Corrente 480-4 (CNPJ 48031918/0003-96) no período das 00:00 do dia 22/10/2026 às 17:00 do dia 23/11/2026, observado o horário de Brasília.

Considerando que o curso de Mestrado em Biologia Geral e Aplicada é ofertado na modalidade presencial, candidato(a)s estrangeiro(a)s aprovado(a)s no Processo Seletivo somente terão direito à matrícula no Programa após comprovarem a entrada no território nacional, a fixação de residência no país e a apresentação do protocolo de solicitação da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) junto a Polícia Federal. O não cumprimento dessa exigência no prazo máximo de 3 (três) meses, contados da divulgação do resultado final, implicará na perda do direito à matrícula, sendo vedada qualquer prorrogação desse prazo.

2.1.1. Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o termo final poderá ser prorrogado, a critério da Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fixado. 2.1.2. Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.

Mais informações e detalhes sobre a matrícula serão repassados posteriormente, via e-mail, aos interessados.

1. Após a efetivação da matrícula junto à Seção e no Portal do Aluno, o candidato estará definitivamente aceito no Programa e deverá obedecer às regras, exigências e prazos definidos pelo Conselho do Programa, presentes no Regimento Geral de Pós-Graduação da UNESP, no Regulamento do Programa e nas normas e diretrizes complementares.

2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item 4.3 e 4.3.1 deste edital.

2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da respectiva inscrição no prazo final do período indicado no item 2.1. 2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita do processo de seleção, tal como se acha estabelecido neste Edital e na legislação pertinente.

• 2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei

• Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.

1. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2. A inexatidão de dados e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão na nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior em Química, Engenharia Química, Engenharia de Materiais ou Engenharia Ambiental que tenham, no mínimo, título de Mestre na área da disciplina que pretendem lecionar.

1. Caberá Recurso ao Conselho do Programa de Pós-Graduação em Biologia Geral e Aplicada, desde que protocolado na página do Processo Seletivo, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação do resultado final do exame.

3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:

1. A Seção Técnica de Pós-Graduação não se responsabilizará por problemas de ordem técnica decorrentes de falha nos equipamentos utilizados pelo candidato para sua inscrição.

2. Não serão aceitos, sob hipótese alguma, pedidos de revisão ou

vista de prova, em qualquer etapa do exame de seleção.

3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

1. Os casos omissos serão submetidos, conforme o grau de competência, ao Conselho do Programa e/ou Congregação da Unidade. Instituto de Biociências de Botucatu - UNESP Campus de Botucatu, em 13 de outubro de 2026.

3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

(Requerimento para inscrição on-line) (Preenchimento do Curriculum na Plataforma Lattes) (Carta de aceite de orientação) (Termo de Matrícula) (Página do Programa)

3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência.

(Docentes Credenciados no Programa) (Regulamento do Programa)

3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp.

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Geral e Aplicada Coordenador: Prof. Assoc. Luis Antonio Justulin Junior - [email protected]

3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido de visto temporário.

Vice-Coordenador: Prof. Assoc. Luiz Gustavo de Almeida Chuffa - [email protected]

Equipe Técnica Responsável

Supervisora da Seção Técnica de Pós-Graduação: Olga Maria Rauer Demant

1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, anexando, em formato

Assistente Administrativo II - Michelle Clarindo Dias Da Costa

Home Page http:// www.ibb.unesp.br Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected]

“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:

4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identificação com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certificado de especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando for o caso).

EDITAL Nº 316/2026 - FEG/STGP

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 309/2026-RUNESP de 25/09/2026, publicado em 28/09/2026 e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, o período referente ao 1º semestre do ano letivo de 2027, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área Química, subárea Fisico-Química, no conjunto de disciplinas “Físico-Química dos Materiais”, “Fundamentos de Química para Físicos”, ”Química Fundamental”, “Química Fundamental Experimental”, “Química Geral” e “Química Geral Experimental”, junto ao Departamento de Química e Energia da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá.

4.1.3. Nos casos de pagamento utilizando transferência ou depósito bancário, o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 4.1.4. Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam a cabal avaliação do mérito do candidato.

4.1.4.1 Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específico no formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de Inscrições.

O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento.

1. REMUNERAÇÃO

4.1.5. Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.106,04, correspondente à referência MS-2, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios regulamentados internamente.

4.1.6. certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de desempate a que se refere o item 12.3.5.

• 1.2. Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será

• correspondente à titulação, na seguinte conformidade:

Salário Referência Titulação

R$ 2.106,04 MS-2 Mestrado

R$ 2.945,73 MS-3.1 Doutorado

4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias originais da documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.

R$ 3.511,90 MS-5.1 Livre-Docente

• 1.3. Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária,

• ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a

4.3. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao

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