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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 47

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

14.8.2. Após 3 (três) meses da contratação, a fm de dar continuidade
a seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a		 por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional
interesse público, o período referente ao 1º semestre do ano letivo de		 no
Sistema
de
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
equivalência, deverá ser apresentado, novamente, o andamento do
processo com a respectiva comprovação.		 2027, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e
legislação complementar, na área Engenharias, subárea Engenharia		 4.1.4. Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas,
(inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do

14.9. Não registrar antecedentes criminais.
14.10. O candidato deverá observar, o prazo de interstício mínimo
Mecânica, no conjunto de disciplinas “Mecânica dos Fluidos”, “Mecânica
dos Fluidos I”, ”Mecânica dos Fluidos II”, “Laboratório de Mecânica dos
candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as
demais informações que permitam a cabal avaliação do mérito do
entre o término da vigência de um contrato em qualquer Unidade da
 Fluídos”, “Termodinâmica”, “Termodinâmica I”, “Termodinâmica II” e
“ ”		 candidato.
Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e
ltõ		 Fenômenos de Transporte, junto ao Departamento de Química e Energia
d Fldd d Ehi Ciêi d Câ d Gtitá		 4.1.4.1 Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
td úi i iid íf
suas aeraçes.
1411 O candidato não deverá ocupar cargos empregos ou funções		 a acuae e ngenara e ncas o mpus e uarangue.
O contratado exercerá exclusivamente as atividades de docência em		 junaos em um nco arquvo a ser nsero em campo especco no
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de
.. ,
públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos
acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e		 , ,
cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das
necessidades do Departamento.
Inscrições.
4.1.5. Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da

Decreto Estadual nº 41.915/97.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
1. REMUNERAÇÃO
1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.106,04, correspondente
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
Tecnológico.

15.1. O resultado fnal do concurso público será publicado no DOE.
15.2. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
à referência MS-2, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios
regulamentados internamente.		 4.1.6. certidão, declaração, atestado ou outro documento público
emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter
responder o recurso impetrado, a contar do prazo fnal para recurso.
15.3. O resultado do concurso será homologado pela Congregação da
 1.2. Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será
correspondente à titulação, na seguinte conformidade:
 efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao
Unidade Universitária e publicado no DOE.
15.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não
i ái i		 Salário Referência Titulação
R$ 2.106,04 MS-2 Mestrado
 critério de desempate a que se refere o item 12.3.5.
4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
i i á ii
comparecer na sala ou local de sorteo/prova no horro estabelecdo ou
ã t dt iil fil ft		 R$ 2.945,73 MS-3.1 Doutorado
R$ 351190 MS-51 Li-Dt		 documentação menconada neste edtal poder ser solctada.
43 Td dt ã id té d Sit d
no porar ocumeno orgna oca com oo.
15.5. O prazo de validade do concurso será de 10 (dez) meses,
contados a partir da data de publicação de sua homologação no DOE.		 ., . vreocene
1.3. Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária,
ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a		 .. oos os ocumenos sero envaos aravs o sema e
Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
pedido de inscrição do candidato no formato PDF (Portable Document

15.5.1. Durante a validade do concurso, mediante prévia e expressa
autorização das áreas competentes, poderão ser convocados os
assinatura do contrato, esta não será considerada para fns de aumento
salarial.		 ,
Format), com limite de 200MB por arquivo.
4.3.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e

candidatos remanescentes nas seguintes hipóteses:		 1.4. Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato
15.5.1.1. Rescisão antes do término do contrato e permanência dos Unesp nº 10/2022.
 deverá enviar a documentação por meio do clique no botão “Confrmar
motivos que ensejaram a contratação inicial;
15.5.1.2. Superveniência de situações autorizadoras da contratação
 2. INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de




 Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da
documentação complementar no Sistema de Inscrições.
previstas na Portaria Unesp 118/2025.
15.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou
 Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o
 4.3.2. O trâmite a que se refere o item 4.3.1 é de responsabilidade do
candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
à Ã
em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de
iiã l f ti ld t		 pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 por meio de
tfêi dóit bái idtifd ftd B		 5. REDUÇO DA TAXA DE INSCRIÇO – LEI nº 12.782/2007
51 A dã d l d t d iiã dt 50%
nscrço, seja qua or o movo aegao, exceo nos casos em que o
concurso público não se realizar.
157 É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as		 ransernca ou epso ancro encao, a ser eeuao no anco
do Brasil – Agência 6513-7 – Conta Corrente 480-4 (CNPJ 48031918/0003-96)
no período das 00:00 do dia 22/10/2026 às 17:00 do dia 23/11/2026		 .. reuço o vaor a axa e nscrço, corresponene a
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
atendam CUMULATIVAMENTE os seguintes requisitos:
..
publicações no DOE e no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br,
referente ao presente concurso.		 ,
observado o horário de Brasília.
2.1.1. Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das		 , ,
5.1.1. sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou

15.8. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos
serão julgados pela comissão examinadora.
inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da
Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado.
pós-graduação.
5.1.2. percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários-
15.9. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no






 2.1.2. Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico
 mínimos, ou estejam desempregados.
compromisso
de
aceitação
das
condições
do
concurso,
aqui
estabelecidas.
 somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do
 5.2. A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
candidato, no ato da inscrição:
15.10. Implicará na rescisão por justa causa do candidato:
 item 4.3 e 4.3.1 deste edital.
ó á		 5.2.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
15.10.1. o não atendimento dos itens 3.1.1., 3.1.2. e 14.8.2;
15102 a não aresentaão da cédula de identidade com visto		 2.3. A inscrição s ser validada mediante pagamento do valor total
da resectiva inscrião no razo fnal do eríodo indicado no item 21		 seguintes documentos:
5211 certidão ou declaraão exedida or instituião de ensino
... pç
permanente, no caso de candidato estrangeiro.
1511 O candidato será responsável por qualquer erro omissão e		 p ç p p ..
2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição		 .... ç, p p ç
pública ou privada;
5212 carteira de identidade estudantil ou documento similar
.. ,
pelas informações prestadas no ato da inscrição.		 ,
satisfeitas as exigências do item 5.		 .... ,
expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade

15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que
2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
de representação discente, com validade vigente;

não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua
inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela
decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado
Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
3.1. Poderão inscrever-se graduados em Engenharia Mecânica,
5.2.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do
comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
desempregado.
posteriormente.
 Engenharia Aeronáutica, Engenharia de Energia, Engenharia Química ou
 5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,
15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou
retifcações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes
 Engenharia Naval, que tenham, no mínimo, título de Mestre na área da
disciplina que pretendem lecionar.
 deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de
00:00 do dia 22/10/2026 às 17:00 do dia 26/10/2026, observado o horário
disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a
blid DOE		 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos
ti ã it f d iiã		 de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no campo
“Ot” d flái d iiã) l it it
ser pucao no .
(Processo D 475/2026-FEG)		 no exeror sero aceos para ns e nscrço;
3111 Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar		 uros, o ormuro e nscrço, er e acear o requermeno.
531 O candidato deverá atestar a veracidade das informações

Guaratinguetá 13 de outubro de 2026.		 ....
revalidados por Universidades Públicas atendendo os termos do artigo		 ...
documentais no requerimento de redução de taxa sem prejuízo de
,
PROGRAMA
1. Estrutura atômica: núcleo (núcleos estáveis e radioativos) e		 ,
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos		 ,
eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.
Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
estrutura da eletrosfera (disposição eletrônica e radiação).
2. Propriedades periódicas.		 para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:
3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando		 penais.
5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos
3. Ligações químicas: Ligação iônica, covalente, metálica. Geometria
 obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de
 os dados necessários à sua perfeita análise.
molecular.
4. Ligações intermoleculares.
5. Estados da matéria: gases, líquidos e sólidos. Mudança de estado
 Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE).
3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior
 5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de
taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia
29/10/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo
físico.
6 Slbilidd d ólid líid líid líid		 serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por
iidd d ódã dd l		 para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de
dilã
. ouae e sos em quo, quos em quos.
7. Equilíbrio Químico: equilíbrio homogêneo e heterogêneo; Equilíbrio
ácido-base; produto de solubilidade		 unversaes que possuam cursos e ps-grauaço recomenaos pea
CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
3123 os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e		 vugaço.
6. DA CANDIDATA LACTANTE
61 No momento da inscrição deverá ser informada pela candidata
.
8. Técnicas e operações fundamentais de laboratório.		 ....
doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de		 . , ,
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de

9. Estado sólido: classifcação de sistemas cristalinos, células
curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
amamentação durante a realização da prova escrita.

unitárias. Pontos, direções e planos nas redes cristalinas, Defeitos
cristalinos; Difusão em estado sólido.
equivalência.
3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito,
6.1.1. A data de nascimento da criança deverá ser informada no
momento de realização da inscrição.
10. Diagramas de estado de sistemas condensados: Regra das fases
 devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela 6.2. Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
de Gibbs, Diagrama de fase de um componente, Diagramas de fase com
polimorfsmo e Diagramas de fase de dois componentes.
 Unesp.
3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a
 previsto de saída da prova para amamentação.
6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior
BIBLIOGRAFIA
1. ATKINS, P. e JONES, L. Princípios de Química: Questionando a vida
d i bi d l d k		 continuidade do vínculo docente com a Unesp.
3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público
iã d ã dá		 de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes
do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala
d l f
moerna e o meo amente. 5a e.. Porto Aegre: E. Booman, 2012.
2. BROWN, T.L.; LEMEI Jr., H.E.; BURSTEN, B.E.; BURDGE, J.R. Química – A
Ciência Central São Paulo: Pearson Prentice Hall 2005		 com passaporte, entretanto, por ocaso a contrataço ever
comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade
com visto temporário com prazo de validade compatível Caso ainda não		 reservaa para ta m.
6.4. O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
deste Edital inclusive à apresentação de documento ofcial de
. , .
3. CHANG R. Química Geral – Conceitos Essenciais 4a ed. São Paulo:		 .
possua deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias cópia simples do		 ,
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
, ,
McGraw Hill, 2006.
4. KOTZ, J.C., TREICHEL Jr., P.M. Química Geral e Reações Químicas. São		 , ,
protocolo do pedido de visto temporário.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
6.5. É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
realização da prova escrita.

Paulo: Ed. Pioneira Thonson Learning, 2009.
5. SILVA, R.R., BOCCHI, N., ROCHA-FILHO, R.C, MACHADO, P.F.L.
4.1. Para a confrmação da inscrição, o candidato deverá preencher o
formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
6.6. A Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de
Guaratinguetá não disponibilizará acompanhante para a guarda da
Introdução à Química. Experimental. 3A ed. São Carlos: EDUFSCAR, 2019.
6. CODARO, E.N.; ACCIARI, H.A. Química geral – perguntas frequentes e
suas respostas.2a. Ed.Ponta Grossa-PR: Atena, 2025.
 identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato
“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:
 criança.
6.7. No momento da amamentação:
6.7.1. a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
7. SHACKELFORD, JAMES F. Introdução à ciência dos materiais para
engenheiros. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008.
8 CALLISTER WILLIAM D Ciência e Enenharia de Materiais Rio de		 4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com
foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN),
Carteira Nacional de Habilitaão (CNH) Passaorte ou Reistro Nacional		 fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
6.7.2. o material de prova deverá permanecer no local de realização
da avaliaão
. , . g .
Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científcos SA 2002		 ç , p g
de Estrangeiro (RNE) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe Carteiras		 ç;
673 é vedada a presença do acompanhante da criança
., .
9. ATKINS, P. W. Fisico-Quimica, 6a ed. Rio de Janeiro: Livros LTC –
Livros Técnicos e Científcos Editora S.A, 2012		 , ,
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos
de Bombeiros Militares.		 ... .
6.8 É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
decorrer do período de aplicação da prova escrita.

EDITAL Nº 317, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026		 4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser
portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certifcado de
6.9 O período de amamentação será contabilizado para fns de
compensação do tempo de duração da prova da candidata.

EDITAL Nº 317/2026 - FEG/STGP		 especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que
 6.10 Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata
Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 310/2026-RUNESP de
25/09/2026, publicado em 28/09/2026 e com base na Resolução UNESP nº		 pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a
apresentação do título homologado, na ocasião da contratação.
 Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob
30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público
de Provas e Títulos para contratação de 1 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO,
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 4.1.3. Nos casos de pagamento utilizando transferência ou depósito
bancário, o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária		 pena de eliminação da candidata do certame.
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).