DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 4. ÇENGEL, Yunus A. et al. Termodinâmica. 7. ed.- ed. Porto Alegre: AMGH, 2013.

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

EDITAL Nº 318/2026- FEG/STGP – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá CONVOCA os(as) candidatos(as) inscritos(as) no Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Assistente, em Regime de Dedicação Integral à docência e à Pesquisa - RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia Civil, na área de conhecimento: ESTRUTURAS, objeto do Edital nº 264/2026-FEG/STGP, para a PROVA ESCRITA a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, com início às 08:00 horas, nas dependências da sala da Congregação, localizada no Bloco da Engenharia Civil desta Faculdade de Engenharia e Ciências de Guaratinguetá, no endereço: Av. Ariberto Pereira da Cunha, 333, Portal das Colinas, Guaratinguetá/SP, CEP 12516-410. Os(as) candidatos(as) deverão atentar-se às seguintes instruções:

1- Comparecer ao local das provas no horário estipulado, munido(a) de documento de identidade e demais documentos previstos no edital;

2- Não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência do(a)(s) candidato(a)(s) na sua eliminação do Concurso Público. (Proc. 539/2025-FEG/STGP).

NÚMERO DE INSCRIÇÃO – NOME DO(A) CANDIDATO(A) – CPF 51887 – Eduardo Marques Vieira Pereira – .635.264-* 51857 – Mariana Corrêa Posterlli - .400.781-*

51848 – Gilcyvania Castro Corvelo Costa - .674.553-* 51725 – Ruan Richelly Santos - .205.616-*

51648 – Orlando Matheus de Lima Almeida - *.490.774-

51585 – Henrique Machado Francklin - .174.956-* 51571 – Marcos Alves da Silva - .040.258- 51570 – Danilo Silva Bomfim - .352.795- 51568 – Douglas Andrin Edmundo - .581.338-* 51567 – Marcela Gimenes - .141.258-*

51544 – Wanderson Ferreira Dos Santos - .978.961-* 51525 – Victor Arruda Ferraz de Campos - .039.958-*

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 001.00008809/2026-07 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023 Nota de Empenho nº 2026NE00298 Dispensa de Licitação nº 109/2026

Contratante: CASA CIVIL

Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Objeto: Contratação para prestação de serviços de seguro de bens imóveis e móveis de propriedade do Estado de São Paulo, administrados pela Casa Civil, dos prédios, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do Palácio Boa Vista, sito à Av. Dr. Adhemar de Barros, 3.001, Campos do Jordão-SP, bem como de seus conteúdos, compostos por todos os equipamentos eletrônicos e móveis .

Vigência: Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2026 a 10/11/2027.

Valor Total: R$ 6.860,01 Natureza da Despesa: 339039 Data de emissão da NE: 06/10/2026

• Nota_de_Empenho 2026NE00298 PORTO SEGURO.pdf

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

HOMOLOGAÇÃO - PNCP Nº 400102-000164/2026 - CREDENCIAMENTO 20/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Despacho da Procuradora Geral do Estado de São Paulo, de 13 de outubro de 2026 Processo - SEI nº 023.00034987/2026-54 - Assunto - Credenciamento de advogados para atuar em plantões na defesa de acusados - PPD À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Parecer nº 302/2026, da A.J.G./P.G.E. (doc. 0114695868) e a manifestação exarada pela Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares (doc. 0124612185), que culminou na apresentação da lista de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuação em plantões, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir Advogado ou se neguem a fazê-lo, nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, homologo a lista em referência e determino a sua publicação no Diário Oficial. Os interessados ficam convocados a participar da Sessão Pública de Sorteio, que ocorrerá na sede da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, situada na Rua Maria Paula, n.º 172, 4º andar, Bela Vista - São Paulo/SP, no dia 14 de outubro de 2026, às 14h. LISTA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NOME OAB Agenor Vieira de Santana 93.723 Alberto José da Silva 410.556 Alessandra da Silva Melo 281.727 Ana Paula Fernandes Garcez 388.609 Anselmo Nogueira Junior 401.118 Arnaldo Varalda Filho 154.037 Beatriz Fernandes Teixeira 425.750 Camila Navarro Ubersfeld 393.185 Cintia

reais e sessenta centavos), para contratação de serviços de fornecimento de ternos para uso do motorista do Gabinete da Procuradora Geral, conforme Termo de Referência aprovado e proposta comercial constantes do processo administrativo 023.00057962/2026-29, aos quais estará vinculada a contratada, submetendo-se, outrossim, ao disposto na Legislação Vigente. A contratação será formalizada mediante nota de empenho, aplicando-se o Decreto estadual nº 53.455, de 19/09/2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN inviabilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.

da Silva Biral 404.026 Cislene de Araujo Bernardo da Fonseca 409.003 Denis Ramos 347.412 Dennis Rondello Mariano 262.218 Eduardo Figueiredo de Oliveira 221.607 Elaine Aparecida Gregório 281.058 Elaine Gomes de Lima 254.638 Elaine Harumi Mizuguchi Sakosigue 348.578 Eliane Cristina Epifanio de Araújo 505.371 Elisangela Aparecida de Souza Lima 503.942 Everaldo Tadeu Fernandes Sanches 146.269 Fernando Augusto de Souza Oliveira 226.828 Gesilyn Thalita Silva Rufino 459.874 Jonathan Mike Gonçalves de Castro 410.812 Kelly Ribeiro B. Nobrega 362.532 Lucas Gabriel de Jesus Lima 442.420 Marcello Franceschelli 190.050 Marcia Alves de Brito Moreno 371.380 Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes 186.826 Maria Aparecida Medina 186.948 Marisa Motta Homma 196.514 Marjorie Ferreira Rocha 459.033 Paula Christina Sanchez Garbelini 312.779 Paulo Batista Filho 86.798 Raphael Braga da Silva 491.123 Raquel Santoro 309.374 Renata Carla da Silva Caprete 160.910 Ricardo Ramos Barbosa 421.078 Rodrigo Messias de Oliveira 550.193 Simone Dorado de O. dos Santos 316.572 Solange Cristina Setuco Shimizu 298.788 Thais dos Santos Porto Garcia 384.529 Valter Borsari Filho 382.423 Viviane Sousa Santos Freire 220.786

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO - PNCP Nº 400102-000165/2026 - CREDENCIAMENTO 21/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares (doc. 0124605693), que culminou na apresentação da lista de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuação na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir Advogado ou se neguem a fazê-lo, nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, homologo a lista em referência e determino a sua publicação no Diário Oficial. Os interessados ficam convocados a participar da Sessão Pública de Sorteio, que ocorrerá na sede da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, situada na Rua Maria Paula, n.º 172, 4º andar, Bela Vista - São Paulo/SP, no dia 14 de outubro de 2026, às 14h. LISTA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NOME OAB Agenor Vieira de Santana 93.723 Alessandra da Silva Melo 281.727 Arnaldo Varalda Filho 154.037 Beatriz Fernandes Teixeira 425.750 Camila Navarro Ubersfeld 393.185 Dennis Rondello Mariano 262.218 Eduardo Figueiredo de Oliveira 221.607 Elaine Gomes de Lima 254.638 Elaine Harumi Misuguchi Sakosigue 348.578 Eliane Cristina Epifanio de Araujo 505.371 Elisangela Aparecida de Souza Lima 503.942 Everaldo Tadeu Fernandes Sanches 146.269 Fernando Augusto de Souza Oliveira 226.828 Luana Monte Alves 511.029 Lucas Gabriel de Jesus Lima 442.420 Marcello Franceschelli 190.050 Marcia Alves de Brito Moreno 371.380 Maria Aparecida Medina 186.948 Marisa Motta Homma 196.514 Paula Christina Sanchez Garbelini 312.779 Paulo Batista Filho 86.798 Raphael Braga da Silva 491.123 Rodrigo Messias de Oliveira 550.193 Solange Cristina Setuco Shimizu 298.788 Thais dos Santos Porto Garcia 384.529 Viviane Sousa Santos Freire 220.786

A Polícia Penal, por meio da Divisão de Administração, Finanças e Logística, COMUNICA a abertura do Pregão Eletrônico nº 49/2026, referente ao Processo nº 006.00436583/2026-91, cujo objeto é a aquisição de ferramentas destinadas à manutenção de equipamentos de informática, com itens de participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, em conformidade com a legislação aplicável, destinados ao uso desta Coordenadoria.

O início do recebimento das propostas ocorrerá em 14/10/2026, e a sessão pública será realizada em 26/10/2026, às 9h.

O edital poderá ser consultado e obtido na Divisão de Administração, Finanças e Logística da Polícia Penal, situada na Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo/SP, CEP 02033-000, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O edital também estará disponível, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3775-8118.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO REPACTUAÇÃO RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do 1º Apostilamento – Repactuação – Contrato PGE nº 17/2024, veiculada no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Edição de 28 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas: Onde se lê: “AUTORIZO a repactuação dos preços contratados, a partir de 01/01/2025, em favor da empresa BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, conforme demonstrativo de cálculo e análise constante do processo acima.” Leia-se: “AUTORIZO a repactuação dos preços do Contrato PGE nº 17/2024, em favor da empresa BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal de R$ 981.977,42 para R$ 1.067.180,88, no período de 01/01/2025 a 30/10/2025, e, considerada a alteração quantitativa posteriormente formalizada, de R$ 1.199.394,21 para R$ 1.304.390,29, a partir de 03/11/2025, conforme demonstrativos de cálculo e planilhas constantes do Processo SEI nº 023.00038196/2024-31 (ID n°0123215606) "Republicado por ter saído com incorreções."

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933029-92/2026 – CECP

Nº do Processo: 006.00297602/2026-58 Interessado: Divisão de Administração da Coordenadoria de Ensino, cultura e Pesquisa - CECP Assunto: Aquisição de materiais de construção destinados à manutenção do Museu Penitenciário Paulista

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