DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

VIC OS LTD A

2, 7 0

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Valor total a adjudicar e homologar: R$ 38.652,70 (trinta e oito mil,

16 .8 DIP R Os itens 06, 07 e 08 restou Fracassado com preços acima do valor Bloco Vazado de Concreto; Tipo Simples; 68 AR $ referencial. R 53 Medindo (14x19x39)cm; Classe c (com Funcao U .6 FER 1. Determino o seguinte encaminhamento: 2 $ 23 Estrutural); para Uso Em Elementos de ni 74 RA 0 I – Ao Serviço de Licitações e Contratos Administrativos, para 3 0 5, 13 Alvenaria Acima do Nivel do Solo; Resistência da /0 GE 7 0 3 4 a Compressao Minima de 3,0mpa; Conforme de 0 NS 8, 9 Norma Nbr/abnt 6136; 01 LTD 0 (DOE) e demais canais oficiais, nos termos da legislação vigente; - A 0 II – Ao Serviço de Finanças e Suprimentos, para emissão da respectiva 42 fornecimento em entrega única e a disponibilidade orçamentária; 16 R III – Ao Gestor e Fiscais designados, para acompanhamento, .8 DIP R $ recebimento e conferência do objeto quando da sua entrega integral. 68 AR 58 $ 1 São Paulo, na data da assinatura digital. Chapa de Aco Sem Furos; Aco Carbono Sae U .6 FER 6 2 2. 1020; Medindo (1200 x 3000)mm; Com 5 ni 74 RA 4 9 3 8 Espessura de 0,80mm (chapa N. 22); 5 da /0 GE COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA 61 3, 5 Laminado a Frio; Acabamento Galvanizado; de 0 NS 7 7 5, PENITENCIÁRIO 01 LTD - A 4 7 0 42 Cimento Portland Composto (cp Ii-z); 2026 Composto de Pozolana; Com Resistencia de 32 Mpa; Faixa de Porcent. Em Peso de Clinquer+sulf.calcio 94-76%; C/ Faixa de pela Resolução SAP nº 128/2024, Porcentagem de Material Pozolanico de 6- ME 14%; C/ Faixa de Porcentagem de Material P Carbonatico de 0-10%; Embalagem Em Sacos 56 BR almoxarifado - materiais de limpeza, conforme segue: de Papel Tipo "kraft"; Com Limite de .9 ASI R Item 01 Sa Porcentagem de Residuo Insoluvel Menor Ou 13 L R $ co Igual a 16%; Com Limite de Porcentagem de .0 CO $ 6. 74 1 50 Perda Ao Fogo Menor Ou Igual a 6,5%; Limite 33 ME 3 8 centavos) no valor total de R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais). 5 28 de Porcentagem de Oxido de Magnesio Menor 8 q /0 RCI 7, 0 Item 02 4 0 ui Ou Igual a 6,5%; Limite de Porcentagem de 0 O E 8 4, lo Trioxido de Enxofre Menor Ou Igual a 4%; 01 SER 0 0 Limite de Porcentagem de Anidrido Carbonico s - VIC 0 Menor Ou Igual a 5%; Com Limite de Tempo 87 OS dois reais e cinquenta centavos). de Fim de Pega Menor Ou Igual a 10 Horas; LTD Item 03 Limite de Expansibilidade a Frio/quente A Menor Ou Igual a 5 Mm; Limite de Tempo de Inicio de Pega Maior Ou Igual a 1 Hora; Normatizacao Conforme Nbr 11578, Eb-208, cinco reais). Mb-1153, Etc.; FR quarenta e sete reais e cinquenta centavos). La A CONVOCAÇÃO R 49 ta C Fundo Isolante para Pintura; a Base de $ 37 1 18 A 6 Cromato de Zinco; para Ser Utilizado Em 0, 52 5 lit SS Materiais Ferrosos; Na Cor Cinza; 0 0 ro A 0 s D O Cil FR subitem 14.2.2, do item 14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, do Edital. 3 A in R 0 Gas Especial; Composto Por 75% de Argonio e C 9 25% de Dioxido de Carbono; Com Aspecto 1 dr A $ HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO 7 o 0, 0 Inerte; Utilizado para Solda Mig; 0 10 SS 0 PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA 58 Acondicionado Em Cilindro; A m 0 2 ³ D O AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO FR COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Juncao Simples de Pvc Rigido P/ Esgoto A 55 R Predial; Fabricacao Conforme Normas U C 4 $ ROCHA Nbr/abnt Vigentes; Com Diametros Principais ni A 8 4 4 0, Encontra-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026, destinado a de 150 x 100mm (dn); Na Cor Branca; para Ser da SS 0 0 aquisição de suplemento alimentar para este Hospital de Custódia e Usada Em Coletor de Aguas Pluviais Com de A 33 0 Junta Elastica, Juncao de Reducao; D a realização da sessão pública será no dia 26/10/26/10/2026, às 08h00, no O correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br.www.comprasnet.gov.br. ME GA correio eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/ / FER 10 CO R B .6 Tubo Retangular; de Aço Carbono 1008, ar 02 ME R $ sistema e credenciamento de seus representantes. Conforme Norma Abnt Nbr 6591; Medindo 80 RCI $ 1 22 ra .10 15 x 40 Mm; Com Espessura de 3,0 Mm; 5 6 4/ O 2 2. Anexo(s): 9 8 Comprimento de 6,0 Metros, Fornecido Em 0 m 0 DE 4 0 TR 125_2026 - Suplemento.pdf 61 Barra; Tipo Liso; Devendo Ser Entregue SemAcabamento, Natural; para Ser Utilizado Na et 0 FERRO 0,4 20, EDITAL - 18_2026.pdf ro 01 Confecção de Peças Em Serralharia; s - E 0 0 AC 0 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 80/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 20 O ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSADISPENSAELETRÔNICA LTD COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO A ROCHA 30 .6 Encontra-se aberto relançamento dos itens fracassados através da B 90 F. R R DISPENSA ELETRÔNICA nº 80/2026, destinado a aquisição de ar A. $ 6 .0 $ ra CO 1. 41 0 1 1 6 Tubo; Pvc; 150mm; Branca; 1 6 6/ ME 9 9 do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será no dia 0 85 0 m 0 RCI 7, 7 19/10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: /10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: /2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. et AL 2, 3 0 2 ro 01 LTD 8 8 correio eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/ / s - A 0 07 sistema e credenciamento de seus representantes. Totais para adjudicação / homologação R $ Anexo(s): 3 8. TR 26_2026.pdf 6 aviso de contratação direta relancamento 131_2026.pdf 5

Os itens 06, 07 e 08 restou Fracassado com preços acima do valor referencial.

I – Ao Serviço de Licitações e Contratos Administrativos, para providenciar a divulgação e publicação do presente ato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Estado (DOE) e demais canais oficiais, nos termos da legislação vigente; II – Ao Serviço de Finanças e Suprimentos, para emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da adjudicatária, observando a condição de fornecimento em entrega única e a disponibilidade orçamentária;

III – Ao Gestor e Fiscais designados, para acompanhamento, recebimento e conferência do objeto quando da sua entrega integral. São Paulo, na data da assinatura digital.

À vista do contido nos autos e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, bem como pela Resolução SAP nº 128/2024, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90030/2026 (71/2026), Compra ID PNCP nº 96291141000180-1005864/2026, referente à aquisição de materiais de consumo para o almoxarifado - materiais de limpeza, conforme segue:

RF COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 42.073.572/0001-40, no valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) no valor total de R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais).

BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 02.403.262/0001-22, no valor unitário de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) no valor total de R$ 1.122,50 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

AMORIM PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 61.908.002/0001-78, no valor unitário de R$ 11,37 (onze reais e trinta e sete centavos) no valor total de R$ 5.685,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

Perfazendo o valor total de R$ 8.547,50 (oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Ficam convocados os representantes legais dos adjudicatários, para que, no prazo de 03 (três) dias corridos, compareçam à Divisão de Administração da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, situada à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo/SP, para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2024, nos termos do subitem 14.2.2, do item 14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, do Edital.

ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA

Encontra-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026, destinado a

aquisição de suplemento alimentar para este Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha/SP, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será no dia 26/10/26/10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br.www.comprasnet.gov.br.

O edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/ / os interessados em participar do certame deverão acessar o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.

ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSADISPENSAELETRÔNICA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA

Encontra-se aberto relançamento dos itens fracassados através da DISPENSA ELETRÔNICA nº 80/2026, destinado a aquisição de equipamentos e mobiliário Médico-Hospitalar e Odontológicos para este Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha/SP, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será no dia 19/10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: /10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: /2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

O edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/ / os interessados em participar do certame deverão acessar o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.

Anexo(s): TR 26_2026.pdf aviso de contratação direta relancamento 131_2026.pdf

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Considerando os elementos constantes nos autos do processo SEI nº 006.00206405/2025-57, DETERMINO, no uso da competência atribuída pelo Decreto 69.228 de 23 de dezembro de 2024 e Resolução SAP nº 128 de 26 de dezembro de 2024, a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 1.743,09 (mil setecentos e quarenta e três reais e nove centavos), em face da empresa UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.642.565/0001-21, conforme disposto nos termos do artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 7º da Resolução SAP nº 49/2024, em razão da inexecução parcial do contrato CRSC nº 20/2024.

Fica assegurado a empresa o direito à defesa e ao contraditório por meio de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da notificação deste ato, nos termos do art. 157 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo junto à Divisão de Administração da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, situada na Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo/SP, CEP 02033-000, ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]

Considerando os elementos constantes nos autos, e considerando a ausência de manifestação da empresa, DETERMINO no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, a aplicação da penalidade de MULTA, no valor de R$ 12.196,80 (doze mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), em face da empresa MERCURIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.478.589/0001-02, com fundamento legal no artigo Art. 155 inciso III, da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cumulado com Artigo 8, Inciso II da Resolução SAP n.º 49/2024, de 17/4/2024.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria da Administração Penitenciária - COMPLEXO PENAL DE OSASCO Encontra-se aberto na UASG 380173 o Pregão Eletrônico nº 90012/2026, do tipo menor preço, destinado à aquisição de material de consumo – materiais de higiene, limpeza e vestuário - kit preso, para atendimento das necessidades do Complexo Penal de Osasco, localizado na Rodovia Raposo Tavares, km 20 – Continuação Viaduto Sylvio de Ulhôa Cintra, nº 550-A, Chácara Everest, Osasco/SP, CEP 06149-000. O início do recebimento das propostas ocorrerá em 14/10/2026, e a abertura da sessão pública será realizada no dia 27/10/2026, às 08h00min.

Informações e o edital completo encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/pncp e https://www.gov.br/compras, ou pelo telefone (11) 4118-0026.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

O Complexo Penal I de Guarulhos, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 67.608, de 28 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, torna público o Edital nº 31/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2026, do Processo SEI nº 006.00409246/2026-21, Código Único nº 20260464995, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES AOS SENTENCIADOS E FUNCIONÁRIOS DESTE COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS ATRAVÉS DO FUNPESP. A sessão pública ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 09h00, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, sendo o critério de julgamento o de menor preço. O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, para leitura e impressão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.gov.br/pncp.

O Complexo Penal I de Guarulhos, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 67.608, de 28 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, torna público o Edital nº 34/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2026, do Processo SEI nº 006.00441557/2026-85, Código Único nº 20260474625, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS. A sessão pública ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 09h00, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, sendo o critério de julgamento o de menor preço. O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, para leitura e impressão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.gov.br/pncp.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01244441502026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

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