DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

• Nº Processo: 006.00459249/2026-14

• Objeto: Aquisição de materiais de uso da pessoa privada de liberdade Total de Itens Licitados: 17 (dezessete).

• Valor total da licitação: R$ 134.551,00 (cento e trinta e quatro mil

• quinhentos e cinquenta e um reais)

• Disponibilidade do edital: 14/10/2026

• Horário: das 08h00 às 17h00

• Endereço: Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405, Potuverá,

• Itapecerica da Serra/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

• pagina=1&q=380220&status=recebendo_proposta

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Ajuste Contratante:

Divisão de Administração Processo SEI: - Dispensa sem disputa Descrição sucinta do item: Contratação de serviço de instalação de tubulação PPR para compressor na oficina de automação nas dependências da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral .

CREDOR: 52.219.919 EMILLY DOS SANTOS CARVALHO

CNPJ nº 52.219.919/0001-74

Valor do Empenho: R$ 10.090,00 Data da Celebração: 13/10/2026

Programa de Trabalho: 14421381561390000 Natureza de Despesa: 33903999 Nota de Empenho: 2026NE01884 Nº Contrato: 2026CT00275 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023

No uso da competência a mim atribuída pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, consoante os elementos de instrução dos autos, em destaque a Informação do Pregoeiro Documento nº 0124622800, passo a deliberar o quanto segue:

1. ADJUDICO o objeto da licitação, nos termos do que dispõe o inciso

IV, artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor das empresas:

• Item 1: F. A. COMERCIAL LTDA - CNPJ 30.690.006/0001-07 no valor total

• de R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais).

• Itens 3, 4, 5, 43, 50, 51 e 52: MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

• • CNPJ 10.602.104/0001-20 no valor total de R$ 18.789,62 (dezoito mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

• Itens 2 e 6: TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA - CNPJ

• 34.498.141/0001-06 no valor total de R$ 11.624,76 (onze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).

• Item 7: MEP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ

• 56.913.033/0001-87 no valor total de R$ 1.267,20 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.

• Itens 8 e 14: BMJ SUPRIMENTOS GERAIS LTDA - CNPJ 59.808.351/0001-

• 76 no valor total de R$ 1.881,96 (um mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).

• Itens 09, 35 e 36: AF3 COMERCIAL LTDA - CNPJ 63.661.927/0001-92 no

• valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

• Itens 10, 17, 18, 31, 33 e 34: A F DA CRUZ LTDA - CNPJ 22.307.440/0001-

• 29 no valor total de R$ 2.809,70 (dois mil, oitocentos e nove reais e setenta centavos).

• Itens 11, 37, 41, 49, 53 e 54: INOVA MULTI ACOS LTDA - CNPJ

• 68.691.651/0001-09 no valor total de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).

• Itens 12, 13, 22, 23, 24, 44 e 48: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA -

• CNPJ 22.549.100/0001-04 no valor total de R$ 5.142,10 (cinco mil, cento e quarenta e dois reais e dez centavos).

• Item 15: GARDA COMERCIAL LTDA - CNPJ 64.655.198/0001-24 no valor total de R$ 1.387,04 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).

• Item 16: VEAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 45.704.834/0001-16 no valor total de R$ 277,44 (duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

• Itens 26, 27 e 28: LISBOA NEGOCIOS E LICITACOES LTDA - CNPJ

• 59.600.977/0001-92 no valor total de R$ 2.361,80 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).

• Itens 19, 20, 21 e 25: A2G COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.788.306/0001-42 no valor total de R$ 16.738,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais).

• Itens 38, 39, 40, 42, 45, 46 e 47: INTERTUBO IMPORTACAO E

• EXPORTACAO LTDA - CNPJ 03.015.231/0001-67 no valor total de R$ 3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte reais).

1. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão

Eletrônico nº 133/2026, Processo SEI nº 006.00408426/2026-96, conforme Termo de Julgamento, com base nos artigos 17, VII e 71, IV, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021;

1. DECLARO os itens abaixo como fracassado/revogado, como segue: Item 29: Fracassado

Item 30: Fracassado Item 32: Fracassado

1. AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento do valor de R$

2. AUTORIZO também a emissão das Notas de Empenho, com

fundamento no artigo 89, § 1º e § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, para os itens adjudicados.

1. Fica consignado que será dada publicidade da presente

homologação, nos termos dos artigos 54, $ 3º e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23-12-2024 e Resolução SAP nº 128, de 26-12-2024, DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser processada SEM DISPUTA, tendo por objeto a Contratação de serviço de instalação de tubulação PPR para compressor na oficina de automação nas dependências da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, AUTORIZO a presente despesa no valor total de R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais), onerando a natureza de despesa 339039, do PTRES 380303 – SERV. ATENCAO CUSTODIA PPL., do Programa de Trabalho 14421381561390000, bem como a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa 52.219.919 EMILLY DOS SANTOS CARVALHO, inscrita sob CNPJ nº 52.219.919/0001-74, tendo como razão de escolha do fornecedor a vantajosidade para a Administração, o menor valor apresentado nos orçamentos coletados.

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir da data desta convocação, comparecer perante a Unidade Contratante, situada na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP, para realizar a retirada das Notas de Empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], sob pena de decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021:

2026NE01884: empresa: 52.219.919 EMILLY DOS SANTOS CARVALHO, inscrita sob CNPJ nº 52.219.919/0001-74.

O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis".

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

Diante de todos os atos e documentos autuados, e face à competência a mim atribuída Na qualidade de Chefe de Departamento do Estabelecimento Penal, CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, detalhadas através da Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024 e Resolução SAP nº 129, de 27 de dezembro de 2024, RECONHEÇO E AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA, nos termos do Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 68.304/2024, visando a contratação de Serviço de manutenção em equipamento de inspeção por emissão de RX, marca Smiths, modelo HS100100v, série: 73179, Patrimônio CDPTAUB-00345, desta Unidade Prisional, e a emissão de empenho em favor da OPES TEEC LTDA, inscrita sob CNPJ: 15.205.769/0001-13, no valor de R$ 1.780,00 (hum mil, setecentos e oitenta reais). A escolha da contratada foi a vantajosidade para a Administração, através da apresentação do menor valor.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

Modalidade: Pregão Eletrônico 82/2026

Nº Processo: 006.00444727/2026-83

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Embalagens Total de Itens Licitados: 42 (quarenta e dois).

Valor total da licitação: R$ 286.696,94 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos) Disponibilidade do edital: 13/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Mamede Barreto KM 36 - SP 349 - Álvaro de Carvalho/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=%20962911410001801-004530%2F2026&status=todos&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO PENAL DE BAURU

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR

ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01244448862026

Modalidade: Credenciamento Nº Processo: 006.00451235/2026-44

Objeto: CHAMADA PUBLICA 004/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GEN ALIM HORT - JAN A ABR/2027

Total de Itens Licitados: 10 (DEZ).

Valor total da licitação: R$ XX.XXX,XX (valor por extenso ou sigiloso)R$ 408.070,00 (Quatrocentos e Oito Mil e Setenta Reais)

Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 Endereço: Rod Marechal Rondom Km 353; e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 09:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2026 às 09:30 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL PPAIS 004.26 - COMPLETA.pdf

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ II

Encontra-se aberto na Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, PREGÃO ELETRÔNICO número 90017/2026, destinado à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo a granel, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2027, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão pública será na data 27/10/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no sítio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto à Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, por intermédio do correio eletrônico [email protected].

Anexo(s): 20 - Edital.pdf

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos do presente certame, com base no no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024,conforme classificação efetuada.1-Dispensa Eletrônica com Disputa 380156 – Contratação 144/2026, Processo , referente à aquisição de gênero alimentício estocável –óleo comestível de soja, com entrega única e imediata na seguinte conformidade:- Para empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 08.528.442/0001-17, que obteve menor lance válido para o item 01, perfazendo o valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); O valor total da presente contratação importa em R$ 44.400,00(quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA DE ITAÍ

Torna-se insubsistente, a publicação de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, referente ao Processo nº 00600298044-2026-48, veiculada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 11 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, relativa à adjudicação e homologação dos itens 06 à empresa CEREALISTA VIEIRA ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).

Diante dos elementos de instrução dos autos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90008/2026, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para o período de setembro a dezembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais vigentes, DECLARO FRACASSADOS os itens nº 07 e 17, em razão da ausência de propostas aptas à contratação, e REVOGO os itens nº 03 e 08, com fundamento no artigo 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de adequação dos quantitativos inicialmente previstos, considerando a redução do período de fornecimento e o consequente atendimento à demanda atual desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

380183 – COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL Modalidade: Pregão eletrônico- Edital nº 04/2026.

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