DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Nº Processo: 006.00452265/2026-78

Objeto: Aquisição de materiais conservação e manutenção, destinados à reposição de estoque da sede desta Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado– CEPRC.

Total de Itens Licitados: 37 (trinta e sete ).

Valor total da licitação: R$ 18.028,21 (dezoito mil, vinte e oito reais e vinte e um centavos).

• Disponibilidade do edital: 13/10/2026. Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, s/n, Km 4,5 - Chácara Nova Boa Vista- - Campinas/SP, CEP 13.064-654.

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6879.

Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

RAMOS MARANHÃO DE IPERÓModalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº Processo: 006.00412812/2026-82

Objeto: Processo de aquisição de gêneros alimentícios PPAIS - 2ª Chamada 2026.

Total de Itens Licitados: 04 (quatro).

Valor total da licitação: R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Estrada Municipal Iperó/Tatuí, Km 5,5 – Horto Florestal da Bela Vista – 18.560-900 – Iperó/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: de 14/10/2026 até 27/10/2026 a partir das 08h00 as 16h00 neste estabelecimento Penal. Abertura das Propostas: 28/10/2026 às 09h00 Fonte:www.sap.sp.gov.br,www.itesp.sp.gov.br,https://pncp.gov.br/app/editai se www.gov.br/compras

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOnº 90017/2026, do tipo MENOR PREÇO, referente ao Processonº SEI 006.00458342/2026-01, destinado ao Processo para aquisição de materiais para manutenção predial.A realização da sessão pública será no dia 26/10/2026, às 8:00hs. Os interessados em participar do certame deverão acessar o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 14/10/2026,para entrega de suas propostas, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no sítio eletrônico: www.gov.br/pncp, sessão CONTRATAÇOES>EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Administração da Penitenciária Feminina de Campinas/SP, telefones: (19) 3772-4700 ramal 4709 e 4742 ou e-mail: [email protected].

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Pregão Eletrônico 380185- 5/2026 - UASG 380185

Nº Processo: 006.00410334/2026-76

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado Total de Itens Licitados: 132 (cento e trinta e dois).

Valor total da licitação: R$ 109.660,33 (cento e nove mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos)

Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Antônio Marques da Silva S/N, Jardim Morada do Sol, Presidente Venceslau/SP

Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6914 Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP.

Anexo(s): SEI - 006.00410334_2026-76.pdf

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Objeto: Credenciamento e cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS.

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10:00 horas, reuniram-se na sala de reuniões da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, sito a Estrada Irio Zuntini, Km 04, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, Presidente Prudente/SP, a Comissão de Credenciamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026-PWRS, a Sra. Solange Aparecida Mortari Silva, a Sra. Leilaine Camile Sapia, e a Sra. Erika Priscilla Addas, designados pela Portaria 381/2026-CPPP, de 21 de setembro de 2026, anexo aos autos do Processo 006.00417712/2026-42, para a Sessão Pública da chamada em epígrafe sob a presidência do primeiro, para efetuar o julgamento do conteúdo dos documentos de habilitação e das propostas de venda.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: MAANAIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.032.777/0001-40

Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da Sessão: 08/09/2026 09:00

Contrato nº 37/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 43.938,40- Nota de Empenho: 2026NE00852

PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios

PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.398.975/0001-34

Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 Contrato nº 38/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: 22/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 30.304,00- Nota de Empenho: 2026NE00921

PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios

PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: RENATO GOMES MORENO

CNPJ/CPF: 01.109.148/0001-21

Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 08/09/2026 09:00

Contrato nº 39/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 8.620,80- Nota de Empenho: 2026NE00853

PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios

PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: SUPRI + COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 56.429.225/0001-12

Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS

Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da Sessão: 08/09/2026 09:00

Contrato nº 40/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 107.594,40- Nota de Empenho: 2026NE00854

PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: A K THEODORO GRILLO

CNPJ/CPF: 54.993.581/0001-39

Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da Sessão: 08/09/2026 09:00

Contrato nº 41/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 28.096,60- Nota de Empenho: 2026NE00855

PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: ROSA NATALIA MACHADO

CNPJ/CPF: 34.175.672/0001-50 Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 08/09/2026 09:00

Contrato nº 42/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 72.000,00- Nota de Empenho: 2026NE00856

PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA

CNPJ/CPF: 50.269.854/0001-46

Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 08/09/2026 09:00

Contrato nº 43/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: 22/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 5.698,40- Nota de Empenho: 2026NE00922

PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ/CPF: 24.371.543/0001-83

Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 08/09/2026 09:00

Contrato nº 44/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 6.220,80- Nota de Empenho: 2026NE00857

PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).