DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de 11/2026 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE CONTRATO 54/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 11/2026 Contratado: REZLICIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Contrato nº 49/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 CNPJ/CPF: 54.703.516/0001-21 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 50.305,60- Nota de Empenho: Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - 2026NE00862 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratado: L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, Atendimento das Necessidades Materiais Básicas CNPJ/CPF: 54.679.432/0001-08 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Contrato nº 45/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO 50/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E

17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 72.446,40- Nota de Empenho: 11/2026 EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026NE00858 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS Contrato nº 54/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: Atendimento das Necessidades Materiais Básicas CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 44.208,00- Nota de Empenho: Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Contratado: KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE-TUPA 2026NE00866 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de CNPJ/CPF: 04.666.113/0001-81 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios EXTRATO DE CONTRATO 46/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de 11/2026 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE CONTRATO 55/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 11/2026 Contratado: AGB ALIMENTOS LTDA Contrato nº 50/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 CNPJ/CPF: 63.329.917/0001-54 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 15.379,20- Nota de Empenho: Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - 2026NE00863 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratado: ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, Atendimento das Necessidades Materiais Básicas CNPJ/CPF: 60.184.905/0001-90 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Contrato nº 46/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO 51/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E

17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 4.701,60- Nota de Empenho: 11/2026 EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026NE00859 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS Contrato nº 55/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: Atendimento das Necessidades Materiais Básicas CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 103.899,20- Nota de Empenho: Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Contratado: CUSTODIO HORTIFRUTI TRANSPORTES LTDA 2026NE00867 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de CNPJ/CPF: 48.951.725/0001-91 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios EXTRATO DE CONTRATO 47/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de 11/2026 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE CONTRATO 56/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 11/2026 Contratado: R&R COMERCIO E SERVICOS LTDA Contrato nº 51/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 CNPJ/CPF: 74.528.308/0001-40 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 25.626,40- Nota de Empenho: Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - 2026NE00864 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratado: CARNEMAX DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, Atendimento das Necessidades Materiais Básicas CNPJ/CPF: 55.889.225/0001-32 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Contrato nº 47/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO 52/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E

17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 4.144,00- Nota de Empenho: 11/2026 EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026NE00860 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS Contrato nº 56/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: Atendimento das Necessidades Materiais Básicas CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 8.016,00- Nota de Empenho: Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Contratado: AGUIAR TRANSPORTES E COMERCIO ALIMENTICIO LTDA 2026NE00868 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de CNPJ/CPF: 56.936.454/0001-23 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios EXTRATO DE CONTRATO 48/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de 11/2026 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE CONTRATO 57/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 11/2026 Contratado: PASOLI ALIMENTOS EIRELI EPP Contrato nº 52/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 CNPJ/CPF: 64.060.734/0001-49 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 23.200,00- Nota de Empenho: Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - 2026NE00865 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratado: CONSILL COMERCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, Atendimento das Necessidades Materiais Básicas CNPJ/CPF: 52.855.300/0001-56 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Contrato nº 48/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO 53/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E

17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 6.912,00- Nota de Empenho: 11/2026 EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026NE00861 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS Contrato nº 57/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: Atendimento das Necessidades Materiais Básicas CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 64.230,40- Nota de Empenho: Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios Contratado: AGUIAR TRANSPORTES E COMERCIO ALIMENTICIO LTDA 2026NE00869 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de CNPJ/CPF: 56.936.454/0001-23 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios EXTRATO DE CONTRATO 49/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de 11/2026 PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE CONTRATO 58/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Data da Sessão: 08/09/2026 09:00 11/2026 Contratado: MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE Contrato nº 53/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura: EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA 28/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 97.280,00- Nota de Empenho: Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ/CPF: 57.403.776/0001-70 2026NE00923 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Contratado: ANTONIO TREVISAN LTDA Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV CNPJ/CPF: 40.821.821/0001-03 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios

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