DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Anexo(s): SEI_0114934441_Termo_Aditivo assinado.pdf

Processo nº 006.003632692026-82 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS Local da Execução: JUNQUEIRÓPOLIS - Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

• Data da Sessão: 08/09/2026 09:00

• Contrato nº 58/2026 - Minuta do Contrato: 9/2026 - Assinatura:

• 17/09/2026 - Término 31/12/2026 - Valor: R$ 15.192,00- Nota de Empenho: 2026NE00870

• PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para

• Atendimento das Necessidades Materiais Básicas

• Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios

• PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de

• outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

• Modalidade: Pregão eletrônico 380228-98/2026

• Nº Processo: 006.00459299/2026-93

• Objeto: Aquisição de materiais para o kit das PPL deste

• Estabelecimento Penal.

• Total de Itens Licitados: 21 (vinte e um).

• Valor total da licitação: R$ 27.065,00 (Vinte e sete mil e sessenta e

• cinco reais)

• Disponibilidade do edital: 13/10/2026

• Horário: das 08h00 às 17h59

• Endereço: Rodovia Gal Euclides de Oliveira Figueiredo, SP 563, km 50,7 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08h00 no site:

• www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital de abertura.pdf

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

A Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau COMUNICA a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 018/2026-PZFPV, objeto do Processo SEI 006.00414960/2026-31, Código Único 20260465046, promovido para Aquisição de materiais permanentes (câmaras frias) para utilização na cozinha desta Unidade Prisional,do tipo menor preço por item, com entrega única.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br (opção pregão eletrônico), com início previsto para às 08:00h do dia 26/10/2026. As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (18) 3271-1100, Ramal 103 na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, sito à Av. Antonio Marques da Silva s/n - prolongamento, Presidente Venceslau-SP ou pelo endereço eletrônico [email protected], [email protected].

O edital na íntegra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais, podendo ser encontrado utilizando a palavra chave: 96291141000180-1-006922/2026, e ainda poderá ser consultado e ou retirado na Diretoria da Seção de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

A Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau COMUNICA a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 019/2026-PZFPV, objeto do Processo SEI 006.00419307/2026-69, Código Único 20260466329, promovido para aquisição de materiais para realização da reforma na cozinha desta Unidade Prisional, do tipo menor preço por grupo (observado o limite de preço unitário máximo) e item, com entrega única.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br (opção pregão eletrônico), com início previsto para às 08:00h do dia 27/10/2026.

As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (18) 3271-1100, Ramal 103 na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, sito à Av. Antonio Marques da Silva s/n - prolongamento, Presidente Venceslau-SP ou pelo endereço eletrônico [email protected], [email protected].

O edital na íntegra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais, podendo ser encontrado utilizando a palavra chave: 96291141000180-1-006919/2026, e ainda poderá ser consultado e ou retirado na Diretoria da Seção de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CPR, DE 30-09-2026

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO

Diante de todos os atos e documentos autuados, e face à competência a mim atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, e nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021:

RATIFICO a situação de inexigibilidade de licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Produtos Hortifrutigranjeiros), para consumo neste Complexo Penal, durante o período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2026, através do programa PPAIS, em favor dos AGRICULTORES FAMILIARES, com fulcro na hipótese do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21.

AUTORIZO que a contratação seja formalizada mediante a emissão de Contrato / Nota de Empenho, uma vez que, s.m.j., o fornecimento dos itens se dará mediante cumprimento de calendário de entregas parceladamente e emissão das respectivas notas fiscais.

PUBLIQUE-SE e encaminhe os autos para providências.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

I – Diante dos elementos de instrução dos autos Adjudico e Homologo os itens, referente a Dispensa Eletrônica nº 34/2026 que trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA, com entrega única, nos termos nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço por item na seguinte conformidade:

48.586.723/0001-40, o item 01 no valor de R$ 12.999,95 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos);

•59.864.632 MEIRE FERREIRA GARCIA CINTRA, CNPJ 59.864.632/0001-46, o item 02 no valor de R$ 3.076,00 (três mil setenta e seis reais);

II - A presente Homologação é no valor de R$ 16.075,95 (dezesseis mil

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

Mensagem recebida por e-mail em: 13 de outubro de 2026 10:28:

Quanto ao questionamento: "Referente ao Pregão Eletrônico nº 197/2026, Edital nº 53/2026, da ESPFUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, solicitamos esclarecimento quanto à embalagem exigida para o Item 01 – Café torrado e moído, categoria Gourmet, CATMAT 618302.

Considerando que o descritivo especifica embalagem pouch, sem mencionar expressamente a obrigatoriedade de acondicionamento a vácuo, solicitamos confirmar se será aceita a apresentação do produto em embalagem a vácuo, desde que atendidas as demais especificações técnicas, sensoriais e de qualidade previstas no edital. Agradecemos a atenção e aguardamos esclarecimento para fins de adequada formulação da proposta."

Resposta ao questionamento:

"Esclareço que a embalagem do produto deverá estar de acordo com a especificada no edital, qual seja, embalagem POUCH."

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000417/2023-39, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00000417/2023-39

4º TA Contrato nº 2022/00247

Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: P Avaré II

CNPJ:

Valor contrato: R$ 233.306,78 Valor aditamento: R$ 58.758,24 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 5 Parecer jurídico: 0114763063 de 20/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000441/2023-78, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 5º Aditamento – SEI 256.00000441/2023-78 5º TA Contrato nº 2022/00230

Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: P Hortolândia II CNPJ: 96.291.141/0043-39 Valor contrato: R$ 150.094,65 Valor aditamento: R$ 37.771,56 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 3 Parecer jurídico: 0114397307 de 16/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00000499/2023-11 4º TA Contrato nº 2022/00225 Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: CPP Hortolândia I CNPJ: 96.291.141/0043-39 Valor contrato: R$ 151.807,49 Valor aditamento: R$ 33.584,64 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 4 Parecer jurídico: 0114546432 de 16/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000536/2023-91, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00000536/2023-91 4º TA Contrato nº 2022/00229

Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: P Guareí II CNPJ: 96.291.141/0142-10 Valor contrato: R$ 97.323,04 Valor aditamento: R$ 25.188,48 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 3 Parecer jurídico: 0114554145 de 16/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

SEI_0114935343_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000539/2023-25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00000539/2023-25 4º TA Contrato nº 2022/00227 Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: CR Atibaia CNPJ: 96.291.141/0079-40 Valor contrato: R$ 140.647,28 Valor aditamento: R$ 33.569,76 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 2 Parecer jurídico: 0114670631 de 17/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

SEI_0114982482_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000586/2023-31, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00000586/2023-31 4º TA Contrato nº 2022/00226 Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: P Sorocaba II CNPJ: 96.291.141/0029-80 Valor contrato: R$ 147.701,55 Valor aditamento: R$ 33.584,64

Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 4 Parecer jurídico: 0114486965 de 16/07/2026 FT: 150001001 Programa Trabalho: 14421381561430000 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

SEI_0114914494_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000595/2023-60, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00000595/2023-60 4º TA Contrato nº 2022/00215 Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: PF Mogi Guaçu CNPJ: 96.291.141/0168-50 Valor contrato: R$ 335.216,88 Valor aditamento: R$ 75.543,12

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