DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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55/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Item 01 – INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA MAC LTDA, CNPJ 43.301.274/0001-23, no valor total de R$ 107.200,00

Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027

Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 6 Parecer jurídico: 0114515565 de 16/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001

Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000598/2023-01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00000598/2023-01 4º TA Contrato nº 2022/00296

Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: P Iperó CNPJ: 96.291.141/0116-29 Valor contrato: R$ 332.202,26 Valor aditamento: R$ 75.558,00 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses

Quantidade bolsas: 8 Parecer jurídico: 0114484627 de 16/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001

Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000615/2023-01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00000615/2023-01 4º TA Contrato nº 2022/00270

Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: CDP Sorocaba CNPJ: 96.291.141/0029-80 Valor contrato: R$ 83.001,18 Valor aditamento: R$ 16.792,32 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 2 Parecer jurídico: 011484189 de 20/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001

Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001024/2023-42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00001024/2023-42

4º TA Contrato nº 2022/00254

Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: CR Sumaré

CNPJ: 96.291.141/0079-40 Valor contrato: R$ 143.629,49 Valor aditamento: R$ 33.584,64 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027

Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 4 Parecer jurídico: 0114485887 de 16/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000

FT: 150001001

Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001050/2023-71, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 5º Aditamento – SEI 256.00001050/2023-71

5º TA Contrato nº 2022/00345

Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: CR Itapetininga CNPJ: 96.291.141/0009-37 Valor contrato: R$ 138.998,85 Valor aditamento: R$ 33.569,76 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 2 Parecer jurídico: 0114627105 de 17/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00001059/2023-81

4º TA Contrato nº 2022/00307 Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: P Itapetininga II CNPJ: 96.291.141/0009-37 Valor contrato: R$ 194.999,48 Valor aditamento: R$ 50.362,08 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 4 Parecer jurídico: 0114554491 de 16/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT:-150001001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001079/2023-52, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00001079/2023-52

4º TA Contrato nº 2022/00253 Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: P Itapetininga I CNPJ: 96.291.141/0009-37 Valor contrato: R$ 194.228,92 Valor aditamento: R$ 50.369,52

Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027 Prazo: 12 meses

Quantidade bolsas: 5 Parecer jurídico: 0114627808 de 17/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001153/2023-31, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 3º Aditamento – SEI 256.00001153/2023-31

3º TA Contrato nº2023 2023/0004 Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 caput da Lei Federal 8.666/93

Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: CDP Hortolândia CNPJ: 96.291.141/0043-39

Valor contrato: R$ 89.107,28 Valor aditamento: R$ 25.181,04

Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027

Prazo: 12 meses

Quantidade bolsas: 2 Parecer jurídico: 0114845084 de 20/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000 FT: 150001001 Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001642/2023-92, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato 4º Aditamento – SEI 256.00001642/2023-92

4º TA Contrato nº 2022/00310

Dispositivo Legal – Inexigibilidade de Licitação art. 25 da Lei 8.666/93 Contratante – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP Contratado: P Piracicaba

CNPJ: 96.291.141/0167-79

Valor contrato: R$ 161.458,23 Valor aditamento: R$ 33.584,64 Vigência: 21/07/2026 até 20/07/2027

Prazo: 12 meses Quantidade bolsas: 4

Parecer jurídico: 0114831841 de 20/07/2026 Programa Trabalho: 14421381561430000

FT: 150001001

Nota de Empenho: 2026NE00139 Natureza de Despesa: 339036-04

Pregão Eletrônico 110/2026 Edital 66/2026 Processo SEI 256.00004650/2026-33

O Dirigente da UGE 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, a decisão do Pregoeiro e Equipe, o qual declarou vencedor do objeto do Pregão Eletrônico 110/2026, Edital 66/2026, Processo SEI 256.00004650/2026-33, conforme segue:

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

Processo SEI: 007.00032724/2026-72

Modalidade da Contratação: Dispensa

Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Resolução PGE nº 55, de 30/11/2023

Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento CNPJ: 46.384.400/0018-97

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

CNPJ: 62.577.929/0001-35

Objeto: Contratação de serviços para renovação de certificado digital e-CPF A3, emitido em dispositivo Token

Nota de Empenho: 2026NE00266 - Data de Emissão: 08/10/2026

UG: 130102 – Diretoria de Administração Programa de Trabalho: 20122131862160000 Fonte de Recurso: 150010001 Classificação Econômica: 33904090 Valor Unitário: R$ 91,57 – Valor Total: R$ 915,70 Prazo de Entrega/Execução: 24 (vinte e quatro) meses.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO AGRONÔMICO

À vista dos elementos que instruem os autos do Processo SEI nº 007.00026654/2026-13, APROVO o Plano de Trabalho e a documentação apresentada para a formalização da parceria com a empresa C R M JUSTI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.935.215/0001-25, para licenciamento de cultivares de feijão, por estarem em conformidade com as exigências legais e regulamentares aplicáveis, bem como com a análise de viabilidade técnica e de oportunidade realizada por esta Coordenadoria.

Em consequência, AUTORIZO a contratação mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade devidamente demonstrada e justificada nos autos.

A presente autorização é concedida no exercício da competência atribuída pelo artigo 5º, inciso II, do Decreto Estadual nº 62.817, de 4 de setembro de 2017.

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

Extrato de Contrato

Acordo de PD&I Processo: SEI: 007.00012894/2026-31

Contratante: SEMEX DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA

Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG)

Objeto: "Melhoramento Genético das Raças Nelore e Caracu para Crescimento ao Soberano" Valor: Valor variável: Valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por ano, totalizando R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) ao longo de 5 (cinco) anos

Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte

COORDENADOR: Sarah Figueiredo Martins Bonilha Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2031 PARECER: NIPI nº2/2025, de 15-09-2025 Extrato de Contrato

Acordo de Parceria para PD&I Processo: SEI: 007.00012894/2026-31

Contratante: LCB - LOW CARBON BUSINESS - DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E PROJETOS MINERARIOS E AGROAMBIENTAIS LTDA

Contratado: Instituto de Zootecnia Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG)

Objeto: "Desenvolvimento e validação de formulações inovadoras de fertilizantes naturais, integradas a remineralizadores e materiais agregadores, capazes de melhorar a saúde do solo, aumentar a produtividade da Brachiaria brizantha cv. Marandu e fortalecer o potencial de sequestro de carbono em solo argiloso, em experimento em vasos, conduzido em casa de vegetação" Valor: 62.081,99 (sessenta e dois mil e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

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